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1005550-48.2024.8.26.0347
Nº Processo: 1005550-48.2024.8.26.0347 | Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 318986/SP - Jaciara de Oliveira Pinheiro | Autor(es): S.A.O., P.M.D., J.C.N., Ministério Público do Estado de São Paulo, L.E.T., N.I.G.M.T., L.V.S.R. | Réu(s): R.A.O., Prefeitura Municipal de Matão, M.P., A.R.T., S.R. | Advogado(s): 318986, SP, Jaciara de Oliveira Pinheiro, 263061, João Ricardo Severino Claudino, 475391, Silvana de Souza Fernandes, 135601, Jose Luiz de Jesus, 420165, Alberto César Xavier dos Santos, 292375, Ariela Janaina Miniussi, 223563, Sérgio Ricardo Sestari Cogo, 450698, Thais Silva Sanchez, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:20
1005649-08.2024.8.26.0318
Nº Processo: 1005649-08.2024.8.26.0318 | Classe: GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: 1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 136378/SP - Luciene Cristine Vale de Mesquita | Autor(es): N.S.L., M.P.E.S.P., A.A.L., Edenilson Aparecido Barbosa, Ulisses Fernando Bonfogo Me | Réu(s): R.G.R., P.M.L., D.P.S., Inss, Gabriel Rissato, Jefferson Ricardo Paulino, Maria Nice dos Santos Santana | Advogado(s): 136378, SP, Luciene Cristine Vale de Mesquita, 164243, Michel Silva Tavares, 265226, Anna Paula Habermann Macarenco, 466020, Hugo de Oliveira Nogueira, 265419, Marilia Martinez Faccioli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:18
1501153-66.2024.8.26.0288
Nº Processo: 1501153-66.2024.8.26.0288 | Classe: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 34183/SP - Felicissimo Ribeiro de Mendonca | Autor(es): P.G.S. | Advogado(s): 34183, SP, Felicissimo Ribeiro de Mendonca, 310475, Marcos Daniel Custodio Jorge | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:18
1014848-70.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1014848-70.2024.8.26.0248 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 498899/SP - Leticia Suelen de França | Autor(es): Daiane dos Santos Ribeiro, R.O.L., Italo Santos da Cruz, Bradesco Administradora de Consorcios Ltda, C., Franco Caselli, Banco C6 S, E.O.S.M., Anderson dos Santos, Y.S.S., Francisco Felipe de Matos Mota | Réu(s): Paulo Mateus Pereira da Silva, Aymoré, Crédito, Financiamento, Investimento S, Ms Audio Brazil Eireli Me, R.M.S., Pizzaria Panchovilla Antonello Ltda, D.S.S., Voglia Construtora Ltda | Advogado(s): 498899, SP, Leticia Suelen de França, 168073, Paulo Roberto Ferrari, 396680, Carlos Rodrigues da Silva Junior, 286351, Silas Betti, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 226657, Flavia dos Reis Silva, 140217, Cleber Gomes de Castro, 360929, Daniela Quitzau Atique, 482988, Fernanda das Neves Lopes, 427521, Leticia Santos Kawanami, 465006, Marcos da Silva Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:15
1505174-15.2020.8.26.0001
Nº Processo: 1505174-15.2020.8.26.0001 | Vara: Vara Reg. | Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Contra a Mulher; Recorrente: R. P. de F.; Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo); | OAB: 187776, 101241, 121824, 335881 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1501235-94.2022.8.26.0441
Nº Processo: 1501235-94.2022.8.26.0441 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado: | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: L. R. A.; Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado: | Advogado(s): Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283, Advogada: Izabella Hernandez Borges (OAB: 327697 | OAB: 440930, 461926, 354862, 196105, 291391, 507181, 122486, 254644, 355997, 486986, 386320, 318283, 327697, 181295, 497967, 425887, 4407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181
04/08/2025 18:13
0013021-95.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0013021-95.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: L/PA) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alessandro Lourenco dos | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 466573, 306419, 6038, 186760, 491182, 507447, 288111, 414853, 372113, 167188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.
04/08/2025 18:13
0004747-81.2024.8.26.0509
Nº Processo: 0004747-81.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Remição; Agravante: YAGO PEREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Julio Cesar Valese (OAB: 302067, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 302067, 269293, 484384, 12197, 376553, 439337, 98810, 404423, 460798, 170586, 209251, 223673, 404869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067
04/08/2025 18:13
0013017-58.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0013017-58.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Nivaldo Mello Junior; Def. | Advogado(s): Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 241228, 317500, 361640, 6038, 379447, 116330, 403504, 444274, 292417, 194941, 309338, 318411 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338
04/08/2025 18:13
0012315-15.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0012315-15.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Cassio Proença Gonçalves (OAB: 156873/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Michel Carpegiani Oliveira Abreu; Advogada: Gabriela Vitória Alves (OAB: 473294/ | Advogado(s): Cassio Proença Gonçalves (OAB: 156873, MG), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, George de Oliveira Campos (OAB: 410748, SP) | OAB: 256487, 473294, 232702, 156873, 410748, 300939, 250349, 453604, 206101, 6038, 441060 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Cassio Proença Gonçalves (OAB: 156873
04/08/2025 18:13