Consulta de Processos

Nº Processo: 1002376-47.2024.8.26.0083 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 234309/SP - Alexandre de Almeida Diniz | Autor(es): Guilherme Izidoro Emiliano, Maura Pedroso Fontes, E.A.S.A.F., José Edelso Pereira Panchieri, João Batista Rocha Paula, J.A.J., R.L.V., S.A.P., Ana Laura Ferreira Figueiredo, M.A. | Réu(s): SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S, A., Associaçao dos Aposentados, Pensionistas Brasileiros do INSS, Fundos de Pensão, AAPB, B.V.A., Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, Ambec, Nova Sudeste Papéis Eireli, W.R.S.J., X.I.C.C.T.V.M., J.M.P.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 234309, SP, Alexandre de Almeida Diniz, 498091, Adriane Ferreira da Silva, 404046, Dirceu Vinícius dos Santos Rodrigues, 239473, Rafael Soares Rosa, 282734, Valério Braido Neto, 454007, Eduarda Braido Dutra, 263237, Rui Lotufo Vilela, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500476-46.2022.8.26.0372 | Vara: 2ª Vara Civel; | Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Advogado(s): Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171, SP) (Curador(a) Especial), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 293032, 132171, 306373, 316106, 425889, 461769, 310258, 174051, 403756, 411868, 464271, 350070, 74834, 501710, 414606, 241023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500528-52.2022.8.26.0595 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Caique Pires Lima (OAB: 434632/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Ameaça; Apelante: M. G. B.; Advogada: | Advogado(s): Lucas Soares, Silva (OAB: 12995, AL), Apelado: M. P. do E. de S. P., Alison dos Santos Silva (OAB: ASS, DP) | OAB: 123853, 434632, 204129, 128736, 388848, 214415, 12995, 309485, 60319, 96139, 248210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516889-13.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rafael Dezidério de Luca (OAB: | Assunto: Feminicídio; Recorrente: | Advogado(s): Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Gildemi dos Santos Sena (OAB: 417105, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 389553, 265944, 331639, 260371, 344549, 465059, 370704, 417105, 71898, 128842, 387649, 397169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017408-16.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. W. D. de S.; Advogada: Tamires Gomes da Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Joyce Santos de Oliveira (OAB: J, SO), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 354038, 227119, 194941, 473689, 124629, 302687, 400995, 334766, 144152, 452148, 420501, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502397-61.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Denis Matheus Tertuliano Camargo, Advogado: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153, SP), Apelado: Ministério, Joao Vitor dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Marcia Rosângela André, Advogada | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Roberto Vieira Monteiro (OAB: 327436, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 401262, 375946, 377457, 327436, 137153, 112787, 280839, 125337, 331009, 286232, 217870, 320038, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512044-35.2024.8.26.0228 | Vara: 30ª Vara Criminal; | Advogado: Ricardo Barris Henrique (OAB: 384510/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: P. | Autor(es): DIEGO APARECIDO DOS SANTOS, Advogado: Eduardo Henrique Alves (OAB: 377221, SP), DAVID BERNARDO OTAVIANO, Advogado: Francisco Ferreira de Sousa (OAB: 431540, Apelado: Ministério, E. R. de O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado: Gustavo Augusto | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 423107, 25057, 384510, 220648, 377221, 308983, 431540, 240608, 251590, 336702, 446414, 492478, 491760, 162001, 330858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500505-36.2024.8.26.0628 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Danilo Ferreira de | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): ALLYSON AMARAL RODRIGUES, Advogada: Erica Cristina Viaro (OAB: 317097, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Eric Roberto Fontana (OAB: 360980, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 340402, 414723, 460460, 380041, 387692, 261649, 97008, 360980, 317097, 392722, 410222, 198204, 231963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501818-78.2024.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Snyu Rita (OAB: 207894/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Anderson Clayton | Autor(es): Leandro Gonçalves Pontes, Advogado: Marcio Alexandre Marconatto (OAB: 483796, SP), Apelado: Ministério Público, C. E. da S., Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627, Apelante: D. H. J. de S. N., Advogado: Bruno, Alex Daniel da Silva, outros, Advogada: Jéssica de Fátima Lopes (OAB: 452147, Apelante, Carlos Eduardo da Silva Filho, outro, Advogado: Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB: 373331, Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 207894, 314537, 217672, 111256, 156550, 483796, 393715, 382417, 158627, 301573, 452147, 315913, 87148, 324246, 347286, 388848, 373331, 410514, 242824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1519419-02.2024.8.26.0224 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: /GR - Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Izidio Pereira do Nascimento Filho | Réu(s): Milton Pedrozo Bueno, Auto Posto Sakamoto Ltda., Cesar Aquino Barroso | Advogado(s): GR, Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos, 170443, SP, Fabio Albert da Silva, 206210, Ismael Simões Marinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11