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1010129-44.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1010129-44.2025.8.26.0625 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 423237/SP - Matheus de Alencar Estéfano Saldanha | Autor(es): Sociedade Beneficente São Camilo, Hospital Regional do Vale do Paraíba, Lvp Comercio Transportes, Servicos Ltda, Cleuza Costa dos Santos, Susana Ungaro Amadei, Fundação dos Economiários Federais, FUNCEF | Réu(s): Hans Mirach Leme, Fabio Motta Marques, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., Marcio Tavares Tavares da Silva Oliveira, Juan Dyego Alexandro Prates Borges | Advogado(s): 423237, SP, Matheus de Alencar Estéfano Saldanha, 524173, Wesley Xavier Leite, 372944, Jessica Ferreira de Paula, 269467, Gisele Lucchetti, 11471, PA, Fabricio dos Reis Brandão, 39899, Celia Teresa Morth, 283805, Rebeca Maria Coelho Sponda, 220958, Rafael Buzzo de Matos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:57
1005806-92.2024.8.26.0281
Nº Processo: 1005806-92.2024.8.26.0281 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho | Autor(es): Maria Inês Berto de Castro, Jaqueline Cindyel da Silva, Thiago Berardo Moura, Renata Aparecida Stocco, Pamela Soares de Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, Maria Nilda de Souza, Sonia Aparecida Silva, Luiz Antonio Neumann, L.S., Andreia Clara dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Matheus de Lima Rodrigues, Lucas Bento de Melo, Brunhara Transportes Ltda. Me, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA, BANCO DAYCOVAL S.A., Banco BMG S, Gramado Parks Investimentos, Intermediações Ltda, S.I.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 193723, SP, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 493855, Josiane de Oliveira, Réu Revel, 460295, Elias Baptista Alves Junior, 267597, Ana Camila Ubinha da Silva Andretta, 285442, Marcelo Augusto da Silva, 409698, Cristine Andraus Filardi, 150145, Jose Gomes Carnaiba, 489224, Washington Felix da Silva, 338615, Felipe de Brito Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:05
1502456-65.2024.8.26.0628
Nº Processo: 1502456-65.2024.8.26.0628 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502488-39.2020.8.26.0037; Estelionato; Apelante: | Advogado: Ruiter Roriz Cunha Neto (OAB: 374240/SP); Apelante: Matheus | Autor(es): Abmael Almeida Guimarães dos Santos, Advogado: Ruiter Roriz Cunha Neto (OAB: 374240, SP), Apelante: Matheus, J. M. G., Advogado: Alessandro Henrique Scudeler (OAB: 121617, Advogada: Camila Mazzini (OAB: 353968 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ismael dos Santos Muniz, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 999999, 444059, 374240, 497258, 511870, 263176, 121617, 151792, 353968, 333564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:06
1500125-69.2023.8.26.0459
Nº Processo: 1500125-69.2023.8.26.0459 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500127-19.2025.8.26.0637; Tráfico de | Advogado: Matheus Henrique Lago (OAB: 507875/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): Mateus Aparecido Naves, Advogado: Rangel Perroni (OAB: 401418, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): JOÃO HENRIQUE AZEVEDO DE JESUS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado, Rodrigo Silva de Lima, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, RODRIGO SOUZA FRANCO, Advogado: Luís Felipe da Costa Pelegrinelli (OAB: 462371 | OAB: 507875, 999999, 401418, 462371, 181990, 473333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:03
0011625-79.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0011625-79.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais e da Infância e; Agravo de Execução Penal; 0011691-59.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; | Advogado: Caio Ramalho Aguiar (OAB: 433371/SP); Agravado: Ministério Público | OAB: 999999, 433371, 372720, 450305 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:00
1513500-35.2025.8.26.0050
Nº Processo: 1513500-35.2025.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513500-35.2025.8.26.0050; Furto | Advogado: Matheus Lucena da Silva (OAB: 476899/SP); Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Kauã Alves Ferreira, Advogada: Elisângela Barbosa | Advogado(s): Amanda Quiroga Ciamaroni (OAB: 485975, SP), Apelado: LEANDRO DE SANT ANA OLIVEIRA, Advogada: Juliane, Juliane Borges Prado (OAB: 398219, Advogada: Karina Carozza Queiroz (OAB: 395746, Ficam as partes | OAB: 999999, 476899, 365944, 262037, 412859, 291922, 485975, 398219, 395746, 125259, 381615 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Amanda Quiroga Ciamaroni (OAB: 485975
01/08/2025 21:56
0014301-42.2016.8.26.0405
Nº Processo: 0014301-42.2016.8.26.0405 | Vara: 22ª Vara Criminal; | Advogado: Matheus Oliveira Lima Tossi (OAB: 490260/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Extorsão; Apelante: Ministério | Autor(es): Renato William de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Victor Hugo de Andrade, Advogado: Telêmaco Marrace de Oliveira (OAB: 28816, SC), Apelado: Ministério Público do, Gabriel da Silva Toledo, Advogada: Claudia Maria Faria da Silva (OAB: 268022 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 376836, 139407, 490260, 28816, 268022, 250922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:20
1028875-38.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1028875-38.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 443657/SP - Matheus Vinicius Deroldo Soares | Autor(es): Carlos Alberto Izidoro, T.G., Maria Aparecida Pereira de Souza | Réu(s): Condomínio Edifício Inês Jorge, M.T., Maria Luiza Yaeko Hisatomi | Advogado(s): 443657, SP, Matheus Vinicius Deroldo Soares, 299318, Guaraciaba de Lima Almeida, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 61837, Sandra Catarina Plaza Martins Moreira, 392189, Vagner Maschio Pionório, 423553, Joyce Danielly Pavesi de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:53
1003158-20.2025.8.26.0568
Nº Processo: 1003158-20.2025.8.26.0568 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: J.P. | Advogado: 185862/SP - Caio Enrico Franco de Oliveira | Autor(es): M.T.M., David Guilherme Perandré, Alessandra Marise Massagli Nahus, B.M.R.A., Maria Clara Pereira da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): J.A.F.J., M.A.R.J., Jorge Pereira da Silva Júnior | Advogado(s): 185862, SP, Caio Enrico Franco de Oliveira, 142715, Adriana Baldin Serezino de Souza, 227644, Gilmar Gomes da Silva, 405568, Rafael Lavieri Gonçalves, 121643, MG, Esmerail de Cassia Oliveira, 317768, Dayane Fernanda Gobbo, 385175, Guilherme Affonso Lemos Pela | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:37
1018843-71.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1018843-71.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Advogado: 531164/SP - Alexson Caio Gonçalo Vieira | Autor(es): K.T.A.O., Monica Sena Freire, Julio Cesar Roverco, Rita Bueno Diniz, Ronny de Vasconcellos Camargo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Lc Life Comercio Ltda, B.F., Edmilson Drigo de Almeida | Réu(s): B.S., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, G.F.F., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 531164, SP, Alexson Caio Gonçalo Vieira, 520814, Luiz Fernando de Araujo Gusmão, 394322, Fernanda Raquel Batista Franco Silva, 282032, Apolo Mayr, 437062, Cícero da Silva Leite, 427493, João Pedro de Oliveira Suave, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 373142, Stephany Federici Souza Conceição, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:31