Consulta de Processos

Nº Processo: 1526861-07.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1526861-07.2024.8.26.0228; | Advogado: Caio Cesar Barbosa da | Autor(es): Jardel Emiliano Barranco, Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 375589, 999999, 308034, 268917, 262503, 232510, 366273, 513626, 490864, 519040, 209457, 274047 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502264-50.2022.8.26.0581 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502269-81.2020.8.26.0536; | Advogado: Dener Caio Castaldi (OAB: 40085/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Autor(es): V. G. O. da S., Advogado: Dener Caio Castaldi (OAB: 40085, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 40085, 481638, 271727, 999999, 332930, 420214, 431838, 291112, 226902, 389168, 437498 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500109-13.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500115-91.2022.8.26.0610; Furto Qualificado; | Advogado: Caio Abrão Dagher (OAB: 380430/SP); Advogado: Raphael Ferreira | Autor(es): Adonai Fernandes Garcia, Advogado: Gilberto Braga Dalla Vecchia (OAB: 58610, SP), Apelante, Paulo Roberto Bispo dos Santos, Advogada: Kelly Sacramento Amadeu (OAB: 331183, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Cibele Cristina Brambilla Rizzi (OAB: 264427, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 380430, 455816, 268759, 374897, 58610, 248923, 372107, 331183, 101241, 264427, 305314, 999999, 337522 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001869-19.2025.8.26.0520 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002365-66.2025.8.26.0320; | Advogado: Caio Marcelo | Advogado(s): Andréa Aparecida Alvarenga Freire (OAB: 328092, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 464085, 493475, 127876, 999999, 64398, 328092, 331507, 315900, 269293, 358143 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500269-52.2023.8.26.0553 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500269-52.2023.8.26.0553; Estelionato; | Advogado: Matheus Garcia Cardoso e Silva (OAB: 59781/GO); Advogada: Rayanne | Autor(es): MISAEL CONCEIÇÃO SILVA, Advogado: Matheus Garcia Cardoso, Silva (OAB: 59781, GO), Advogada: Rayanne | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 59781, 61434, 242741, 348790, 283238, 175991, 500247, 177478, 136561, 468797, 224531, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003571-27.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri e das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0003635-52.2025.8.26.0506; | Advogado: Caio Marcellino Lopes de Castro (OAB: 399712/SP); Agravado: Ministério Público | Advogado(s): Pedro Marques Ferreira Assad (OAB: 469100, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Edneide dos Santos Martins (OAB: 421565, Agravado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se, Gabriela Moço de Farias (OAB: 381193, Ficam as partes | OAB: 999999, 489050, 399712, 325384, 469100, 427521, 168644, 450776, 421565, 289809, 381193 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001742-81.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001742- | Advogado: Caio Marcelo | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Fernanda | Advogado(s): Cristian Alberto Gazoli da Rocha (OAB: 353522, SP) | OAB: 999999, 127876, 217873, 486692, 353522, 205350, 286948, 227628, 112557, 364164, 141826, 315005, 319891, 513000, 400275 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500282-91.2023.8.26.0281 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 434784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. S. | Autor(es): Caio Hudson dos Reis, Advogado: Cassiano Figueiredo dos Reis (OAB: 427726, SP), Advogada: Andressa Lopes, Marcos Souza dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | Advogado(s): Fernanda Garcia Bueno (OAB: 325384, SP), Advogado: Pedro Marques Ferreira Assad (OAB: 469100 | OAB: 434784, 220732, 374114, 393439, 490686, 427726, 503053, 325384, 469100, 999999, 420501, 446573, 305344, 193003, 497357, 406983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161672-12.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Matheus Lemes Monteverde (OAB: 413162/ | Assunto: Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral; Impetrante: Isabelly Dupichak | Advogado(s): Rafael Pina Von Adamek (OAB: 62524, DF), Advogado: Luiz Eduardo Ruas Barcellos do Monte (OAB: 41950, Pedro Tonissi Manzano (OAB: 41742, Advogada: Fernanda Cristina Sena Sampaio Mendes (OAB: 68544 | OAB: 999999, 440563, 526752, 413162, 348935, 463777, 167188, 452624, 269917, 429914, 56728, 26713, 175447, 491240, 194390, 62524, 41950, 41742, 68544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004087-47.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Matheus Fernando da Silva | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Adelcio Dionisio da Silva; Advogado: Matheus Fernando da Silva | Advogado(s): Renato Savério Souza Costa (OAB: 244018, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 300462, 454123, 460042, 289809, 381193, 999999, 358143, 239066, 450776, 376553, 372645, 313349, 337973, 244018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11