Consulta de Processos

Nº Processo: 1500175-16.2024.8.26.0474 | Vara: Vara Única; | Advogado: Caio Felipe Bertoldi Guimarães (OAB: 433639/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Lesão Cometida em Razão | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Lucas Silva Tincani (OAB: 310207, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lucio Marques Ferreira (OAB: 283562, Larissa Souza Scandolari Altieri (OAB: 416404, Tales Pataias Ramos (OAB: 310258, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 433639, 310207, 484653, 254290, 283562, 416404, 464892, 306839, 310258, 499174, 366360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023919-55.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Caio Henrique Konishi (OAB: 311435/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wecsley Kleber Negreirus | OAB: 311435, 406694, 256487, 118776, 344263, 324212, 436603, 413022, 149115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001898-59.2025.8.26.0453 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Advogado: 341222/SP - Caio Eduardo de Oliveira Silva | Autor(es): Edenir Isabel Ferreira Nogueira, A.C.G.F., William Marcelino Barbosa, Julieta Martoni Alvares, J.L.R., Ministério Público do Estado de São Paulo, Maria de Lourdes Oliveira Zabini, J.L.O. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, São Paulo Previdência, SPPREV, Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores, Ap Brasil, Associação No Brasil de Aposentados, Pensionistas da Previdência Social, Município de Pirajuí, Amar Brasil Clube de Beneficios, R.D.P.O. | Advogado(s): 341222, SP, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 131677, Antonio Celso Galdino Fraga, 209005, Bruno Vilela Zuquieri, 242843, Maria Laura Barros Khouri Ferreira, 294628, João Paulo Pereira Grejo, 318991, Jocilmar Patrícia Pereira de Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501390-47.2025.8.26.0650 | Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 310117/SP - Caio Pereira Bossi | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, J.T.B., José Carlos Capovilla, Katiana Ferreira, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, A.C.F.I., Helena Vesco, Casa de Nossa Senhora da Paz ? Asf | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, MUNICIPIO DE VALINHOS, A.G.M., INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS, VALIPREV, Alternativa Serviços, Terceirização Em Geral Ltda, A.M.P.T., VINICIUS RODRIGUES PERDIGOTO, Sergio Paulo de Oliveira | Advogado(s): 310117, SP, Caio Pereira Bossi, 417543, Alex Oliveira da Rosa, 215345, José Carlos Nogueira de Castro, 248321, Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone, 263539, Tiago Felix Prado, 186672, Francini Verissimo Auriemma, 11703, ES, Luciano Gonçalves Olivieri, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 79025, Renato Jose Marialva, 394477, Mariana Serrano de Oliveira Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016662-14.2025.8.26.0562 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 257598/SP - Caio Machado Nunes | Autor(es): Estela Marques de Paula, Cursinho Prevest Santos, Larissa Delucinhore Ricciotti, Luciana Alcantara Rizzi, Amil Assistência Médica Internacional S, Freudenberg Não Tecidos Ltda, Marilucia de Jesus Souza, Cooperativa de Economia, Crédito Mútuo dos Médicos, Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do | Réu(s): Bradesco Saúde S.a, Operadora de Planos de Saúde, Giseli de Souza, Transportes Aéreos Portugueses S.A., TAP Air Portugal, Estado de São Paulo, Reinaldo dos Santos Alves, Servcomex Logística Integrada Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Paulo Alberto Tavares de Almeida | Advogado(s): 257598, SP, Caio Machado Nunes, 266918, Bruno Fernando Vicaria Elbel, 419841, Brayan Amambahy Peres de Faria, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 345596, Ricardo Yamin Fernandes, 318139, Raïssa Simenes Martins Fanton, 201390, Felipe Gaioso Capela, 133691, Angela Aparecida Vicente, 128708, Guilherme Pereira de Cordis de Figueiredo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219856-58.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510207-81.2017.8.26.0068; ISS/ Imposto sobre | Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP); | OAB: 421223, 121522, 312846, 169297, 260447, 173368, 216467, 210925, 140256, 223535, 431289, 377338, 281590, 300429, 42908, 97516, 103550 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1531713-74.2024.8.26.0228 | Vara: Vara Foro Cent. | Advogado: Matheus Pinheiro do Nascimento (OAB: 472918/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: C. A. C.; Advogada: Camila Ferreira de Castilho | Autor(es): Rafael Ferreira dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | Advogado(s): Andressa Caroline da Silva Leite (OAB: 402611, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Diego Ribeiro Guerreiro (OAB: 468318, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 502547, 430953, 999999, 402611, 472918, 468318, 491265 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500412-87.2020.8.26.0022 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500786-61.2023.8.26.0196; Posse de Drogas para | Advogado: Matheus Pereira Cezar (OAB: 465334/SP); Apelado: Ministério Público do | Autor(es): Dolglas Lopes Aguiar, Advogada: Fabiana Maff ei Altheman Brolezi (OAB: 275672, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 310478, 465334, 275672, 138016, 11985, 31898, 404523, 497247 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0110332-40.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Matheus Valio Notarangeli | Advogado(s): Lucas Emanuel de Melo Salomão (OAB: 332671, SP), Interesda.: Larissa Driely de Almeida Campos Reiy, Advogado: Daniel, Daniela Dellapina (OAB: 323531, Recorrido: Paulo Roberto Bourgogne de Almeida, Advogado: Herminio de Laurentiz | OAB: 436510, 452731, 360012, 287930, 254069, 180953, 332578, 332671, 247319, 288430, 146770, 74206, 323531, 91473, 443735, 131351, 91567, 290702 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017756-25.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Matheus Teixeira Braga E | Assunto: Indulto; Agravante: Jose Alves da Silva; Advogada: Elaine Emilia Brandão Rodrigues (OAB: 292738/SP); Agravado: | Advogado(s): Daniella Fraga Eugenio de Araujo (OAB: 495617, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 292738, 999999, 433700, 495617, 410309, 523085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11