Consulta de Processos

Nº Processo: 1012814-08.2024.8.26.0286 | Vara: Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1012814-08.2024.8.26.0286; Ameaça; | Advogado: Caio Matheus Eliziario dos Santos (OAB: 398398/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de | OAB: 478700, 398398, 385787, 365184, 487687, 267613, 999999, 131327, 208403, 480661, 333564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000964-41.2025.8.26.0220 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0000972-47.2025.8.26.0663; Pena | Advogado: Caio Marcelo | OAB: 127876, 999999, 227119, 399898, 204296, 315005, 295355, 523302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003023-48.2025.8.26.0625 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; | Advogado: Caio Marcelo Dias da | Advogado(s): Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 127876, 999999, 226239, 168644, 127537, 269293, 349334, 231963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1095997-91.2024.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Ramos Bafero (OAB: 311704/SP); Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Apelado: M. de S. P.; | Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: S. | Autor(es): Maria Julia do Nascimento, Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707, SP), Advogada: Patricia | Réu(s): Município de Potirendaba, Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372, SP) | Advogado(s): Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706, SP) | OAB: 311704, 107953, 332706, 503394, 189880, 275718, 254482, 422059, 423488, 177909, 456958, 198707, 376220, 467544, 496177, 415595, 224990, 248192, 373372, 113902, 394205, 168655, 211873, 395369, 111853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005613-76.2025.8.26.0502 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1011418-59.2025.8.26.0577; Assunto: Posse de Drogas para | Advogado: Jorge Igor de Facio Pissuto (OAB: 478700/SP); Advogado: Caio Matheus | Assunto: Indulto; Agravante: João Victor de Souza Andrade da Silva; Def. Público: Defensoria | Autor(es): Pablo Erico Rodrigues, Advogado: Felipe Martins Vieira (OAB: 421169, SP), Apelado: Ministério | OAB: 999999, 288341, 478700, 398398, 500799, 408038, 245416, 421169, 326088, 441847, 481772, 482138, 123796, 387413 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001772-19.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001789- | Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Falta Grave; Agravante: Felipe Henrique da Conceição; Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 127876, 361640, 450626, 78744, 309338, 250349, 453604, 236799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032884-32.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 379006/SP - Caio de Cassio Cirino | Autor(es): Evanthia Vetos Mimicos, Samuel Cury, Tope Participações Ltda., Ministério Público do Estado de São Paulo, Valeria Guimaraes Coghi, Simone Cristina de Brito, Nayara Caroline dos Santos, Camille Flexa da Rocha | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Construtora Roy Ltda | Advogado(s): 379006, SP, Caio de Cassio Cirino, 297755, Eliseu Gomes de Oliveira, 493041, Amanda Navajas Hilsenrath, 350786, José Andrade da Silva, 281675, Henrique Serafim Gomes, 172926, Luciano Nitatori, 65444, Airton Camilo Leite Munhoz, 11552, Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 71094, PR, Omar Mohamad Zebian, 30848, DF, Kauê de Barros Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503033-10.2024.8.26.0542 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503033-10.2024.8.26.0542; Tráfico de Drogas | Advogado: Matheus Augusto Nogueira Adib Antonio (OAB: 502367/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Autor(es): ANDERSON CARDOZO, Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Filho (OAB: 157610, SP), Apelado: Ministério Público, W. da S. L., Advogada: Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926, Def. Público: Defensoria Pública | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 502367, 194252, 157610, 365128, 481876, 205731, 999999, 239303, 345926, 441338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006587-86.2025.8.26.0996 | Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP); Agravado: Ministério Público | Advogado(s): Fernanda de Carvalho (OAB: 503768, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 386952, 516792, 116330, 999999, 256752, 475167, 489878, 247573, 503768, 476053, 244018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014129-20.2024.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP); Ficam as partes intimadas | Autor(es): Erica Cristina dos Santos, Advogada: Gabriela Peres Martins (OAB: 465236, SP), Apelante: João | Advogado(s): Lara Marujo D´alóia (OAB: 330289, SP), Advogada: Maria Julia Caldo Moreira (OAB: 408721, Apelado: Ministério, Raphaela Fracari Mariano (OAB: 462301, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 300462, 224586, 999999, 295567, 287598, 330289, 408721, 242795, 465236, 329402, 322790, 402427, 462301, 456468, 454588, 458021 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11