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1523024-41.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1523024-41.2024.8.26.0228 | Vara: Vara de Violência | Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: F. S.; Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: | Autor(es): EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES, Advogada: Maria Luciana Pinheiro (OAB: 341645, SP), Apelado, IGOR EDUARDO SIQUEIRA, Advogado: Vinicius Almeida Faustino (OAB: 484586 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Leonardo Silva Ribeiro, Advogada: Ana Maria Soares (OAB | OAB: 452931, 467978, 226902, 424681, 355525, 341645, 380996, 327448, 353909, 320632, 484586, 413140, 346386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1500513-35.2024.8.26.0556
Nº Processo: 1500513-35.2024.8.26.0556 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Ricardo Ramos Vidal (OAB: 157090/SP) (Defensor Dativo); Apelante: | Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: David | Autor(es): Marco Antonio Cruz dos Santos, Advogado: Ricardo Ramos Vidal (OAB: 157090, SP), Apelante, ADRIANO CAMPOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Vitor Hugo Mendes Correia, Advogada: Iris Botan Ramalho Pinto (OAB: 308159, Apelado | OAB: 294532, 157090, 162430, 157405, 464876, 110073, 231546, 434753, 20427, 392659, 400564, 175075, 405262, 367641, 308159, 440636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1501818-78.2024.8.26.0548
Nº Processo: 1501818-78.2024.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Snyu Rita (OAB: 207894/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Anderson Clayton | Autor(es): Leandro Gonçalves Pontes, Advogado: Marcio Alexandre Marconatto (OAB: 483796, SP), Apelado: Ministério Público, C. E. da S., Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627, Apelante: D. H. J. de S. N., Advogado: Bruno, Alex Daniel da Silva, outros, Advogada: Jéssica de Fátima Lopes (OAB: 452147, Apelante, Carlos Eduardo da Silva Filho, outro, Advogado: Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB: 373331, Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 207894, 314537, 217672, 111256, 156550, 483796, 393715, 382417, 158627, 301573, 452147, 315913, 87148, 324246, 347286, 388848, 373331, 410514, 242824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1541215-23.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1541215-23.2023.8.26.0050 | Vara: 19ª Vara Criminal; | Advogado: Stephen Sodré Rosa (OAB: 463483/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: M. | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: LUCILEIA FERREIRA DA SILVA, Advogada: Solangela Marins | OAB: 286122, 72625, 136973, 125142, 279117, 463483, 192969, 394151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
0026531-26.2024.8.26.0506
Nº Processo: 0026531-26.2024.8.26.0506 | Classe: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 419593/SP - Rafael Aparecido Gonçalves | Autor(es): N.J.R.M., Rodrigo Ferreira Bonareli, V.H.M.F., S.S., F.C.R.B.M., D.P.S.E.S.A.I.R.P.S., Adriano Junio da Siva Barato, P.L., Rodrigo Bomfim Santos | Réu(s): Priscila Aparecida Bressan Soares Grepi, Philipe Ferreira do Nascimento | Advogado(s): 419593, SP, Rafael Aparecido Gonçalves, 393940, Theiler Carlos de Almeida, 362803, Eduardo Augusto Faleiros, 464876, Luis Felipe Rizzi Perrone, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 325842, Erika Louise Mizuno, 213610, Andréa Lúcia Tota Rodrigues, 426219, Paulo Henrique Rocha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:34
1505174-15.2020.8.26.0001
Nº Processo: 1505174-15.2020.8.26.0001 | Vara: Vara Reg. | Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Contra a Mulher; Recorrente: R. P. de F.; Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo); | OAB: 187776, 101241, 121824, 335881 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1501235-94.2022.8.26.0441
Nº Processo: 1501235-94.2022.8.26.0441 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado: | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: L. R. A.; Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado: | Advogado(s): Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283, Advogada: Izabella Hernandez Borges (OAB: 327697 | OAB: 440930, 461926, 354862, 196105, 291391, 507181, 122486, 254644, 355997, 486986, 386320, 318283, 327697, 181295, 497967, 425887, 4407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1500032-32.2023.8.26.0322
Nº Processo: 1500032-32.2023.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): M. P. do E. de S. P. | Réu(s): I. P. de O., Advogada: Beatriz Rabesco (OAB: 452093, SP), Advogada: Patrícia Tonelli de Melo (OAB: 455021, Apdo | Advogado(s): Natalia de Oliveira Alves Ferreira (OAB: 427045, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 201730, 306371, 405006, 72489, 69545, 256077, 454011, 302444, 431466, 452093, 455021, 56921, 509081, 427045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1516768-70.2023.8.26.0114
Nº Processo: 1516768-70.2023.8.26.0114 | Vara: Vara de Violência | Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público) | Assunto: Lesão Cometida em Razão | Advogado(s): Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Gabriel da Silva Cornélio (OAB: 458996, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Danubia Azevedo Barbosa (OAB: 301505 | OAB: 154457, 97240, 225893, 458996, 259961, 115954, 388649, 201994, 492981, 120023, 216620, 301505 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
0013021-95.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0013021-95.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: L/PA) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alessandro Lourenco dos | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 466573, 306419, 6038, 186760, 491182, 507447, 288111, 414853, 372113, 167188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13