Consulta de Processos

Nº Processo: 1501279-45.2024.8.26.0441 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Fábio Braga de Amaral (OAB: 398441/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): João Vitor Pereira Maciel, Advogado: Fábio Braga de Amaral (OAB: 398441, SP), Apelado: Ministério, FABIANO SANTOS BARBOSA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 398441, 999999, 405561, 62297, 274869, 113353, 113900, 481528, 163730, 512178, 479234, 471187, 354080, 333892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500824-51.2022.8.26.0441 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Thiago Sergio da Silva (OAB: 373899/SP); Advogado: Getulio Silva | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. M. E. dos R.; Advogada: Gabriele Bianchini de La Fuente (OAB: 487490/SP) | Autor(es): Lucas Alves Orlandin, Advogada: Tayna Rosa Viana (OAB: 448983, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 487490, 999999, 373899, 523277, 460395, 192240, 372348, 164774, 25356, 49012, 108777, 146724, 448983, 493934, 167127 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1527897-41.2021.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: José Ricardo Romão da Silva (OAB: 308769/SP); Advogado: Joaquim Romão da Silva Neto (OAB: 326234/ | Assunto: Extorsão; Apelante: G. F. de C. | Autor(es): C. da S. J., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Luiz Marcos de Souza, Advogado: Allison Rodrigo Batista dos Santos Mori (OAB: 338528, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 396118, 236701, 103048, 282297, 308769, 326234, 999999, 456590, 472015, 482513, 453888, 433526, 243032, 338528 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000225-34.2020.8.26.0579 | Vara: Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000225-34.2020.8.26.0579; Assunto: Furto Qualificado; | Advogado: Marlei Barbosa de Carvalho (OAB: 82600/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Dirceu Rodrigues Pereira, Advogada: Laura Prudente de Toledo (OAB: 432116, SP), Apelado, LEONARDO MOTA ROSA, Advogado: Marlei Barbosa de Carvalho (OAB: 82600 | Advogado(s): Ricardo Martins Gumiero (OAB: 163750, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 432116, 82600, 292126, 251777, 289297, 213212, 999999, 439550, 400599, 66176, 511944, 437759, 163750 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501226-26.2024.8.26.0583 | Vara: 2ª | Advogado: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB: 29134/SP); Apelado: | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Marlon Gomes da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Iuri Fernando Felipe, Advogada: Nayara Facina Alexandre Clé Balieiro (OAB: 311508, Maicon André Aparecido Camargo, Advogado: Aparecido Jovanir Pena Junior (OAB: 139515, Apelado: Ministério, Anderson Julio de Oliveira, outros | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 399364, 396735, 76659, 29134, 311508, 139515, 48731, 27709, 327820, 336502, 169393 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501121-91.2023.8.26.0063 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Pedro César Di Muzio (OAB: 229858/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Desacato; Apelante: Luiz Otavio Olivi | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Harlei Francischini (OAB: 135837, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 229858, 999999, 37518, 486716, 202440, 302839, 328468, 498446, 475273, 135837 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502631-08.2024.8.26.0451 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Mario Kendi Ondani (OAB: | Assunto: Ameaça; Apelante: A. F. da S. C.; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Alex Santos da Silva, Advogado: Mario Kendi Ondani (OAB, Apelado: Danylo Christian Rosa Rodrigues, Def. Público: Defensoria, Apelado: Flavio Guerra Oliveira, Advogada: Sofia Claret Ferraz (OAB | OAB: 999999, 413450, 518179, 376553, 383958, 422021, 468321, 269840, 175945 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504927-39.2024.8.26.0536 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Christian Procópio de Oliveira Rebuá (OAB: 225628/SP); Advogado: Jefferson Augusto Ferrer | Assunto: Receptação; Apelante: | Autor(es): Joao Antonio Reis de Lima, Advogada: Thais Barao (OAB: 440980, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Clodoaldo Conceicao Costa, Advogado: Ricardo Balbino Costa Amaral (OAB: 178719, RJ), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 225628, 459264, 79455, 263066, 301376, 440980, 412041, 365426, 178719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525219-96.2024.8.26.0228 | Vara: 11ª Vara Criminal; | Advogado: Luis Guilherme Diniz Bizarria (OAB: 403444/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Receptação; Apelante: Lucas | Autor(es): JOÃO ALMIR GUAIUME, Advogada: Monica do Carmo Franco Bucci Martini (OAB: 275765, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 275765, 403444, 222732, 478991, 178471, 116660, 350833, 333848, 378475, 141152, 469690, 212964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506287-59.2024.8.26.0196 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Rodrigo Cintra Teles (OAB: 365124/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Ameaça; Apelante: CLARICE | Autor(es): Eduardo Macedo da Silva, outro, Advogado: Amani Anuar Said (OAB: 62045, PR), Apelado: Ministério Público do, LUCAS NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Advogado: Airton Martins da Costa (OAB: 29134, DF), Apelado: Ministério | OAB: 365124, 513064, 393093, 334206, 489345, 62045, 284864, 999999, 443301, 29134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11