Consulta de Processos

Nº Processo: 1500056-02.2020.8.26.0052 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Antonio Carlos Silva Neto (OAB: 301039/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Feminicídio; Recorrente: | Advogado(s): Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348, RJ), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 234348, 301039, 365128, 179619, 303292, 168348, 406724, 320632, 119087, 431208, 394498, 309668 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007223-07.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Renan Wanderley Teixeira (OAB: 382887/SP); Querelado: C. A. de S. F.; Advogada: | Assunto: Remição; Agravante: BRUNO COSTA DUARTE; Advogada: Laryssa Nartis Almeida (OAB: 381629/SP); Agravado: | OAB: 381629, 382887, 360011, 401262, 343427, 356690, 999999, 194941, 318411, 284780, 400676, 27276, 241228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007682-81.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Welington Borges Ferreira Soares; Def. Público: | Autor(es): Cristian Luciano Fonseca das Neves, Advogado: Allison Rodrigo Batista dos Santos Mori (OAB: 338528, SP), Advogada | OAB: 999999, 186760, 235503, 337973, 179024, 284780, 115004, 301016, 446407, 260502, 338528, 497967, 100704 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007255-84.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Ricardo de Sant Anna | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: | Autor(es): RICHARD RIBEIRO JESUS DE SOUZA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Advogado(s): Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 517224, 999999, 330200, 324471, 268489, 242169, 470709, 121302, 445034, 198558, 205232, 342004 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003469-25.2016.8.26.0477 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Alexandre de Araujo Silva (OAB: 466394/SP) (Defensor Dativo); Apelada: Alanna Majdalani | Assunto: Grave; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: | Autor(es): KLEBER ROGERIO ANASTACIO, Advogada: Letícia Carla Pozza Barboza (OAB: 462153, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Melissa Rocha Melo (OAB: 462832, SP) | OAB: 466394, 396735, 383787, 462832, 64319, 45512, 999999, 205232, 186732, 331173, 388130, 462153, 439128, 349333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009603-48.2025.8.26.0996 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Carlos Jose Machado Goncalves (OAB: 96291/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Ludmila da Silva Barrios dos Santos.; | Autor(es): Rafael Augusto Chagas, Advogado: Willian Matheus Sulviki Ribeiro (OAB: 507973, SP), Apelado | Advogado(s): Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, SP) | OAB: 472061, 96291, 100187, 999999, 507973, 262172, 288724, 337723, 467801, 284760, 342793, 394933, 265930, 349333, 343405 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009564-51.2025.8.26.0996 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Falta Grave; Agravante: Diuare Sousa Carvalho Coelho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): WILLYAM SILVA DOS ANJOS, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Jorge Luis José da Silva, Advogado: Otavio Boscolo Azevedo (OAB: 491248, Advogado: Eduardo Rodrigues | Advogado(s): Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, SP), Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 999999, 311018, 231033, 229802, 331173, 168348, 472061, 185200, 251590, 329650, 491248, 169779, 328878 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008916-71.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Robson Aparecido da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Autor(es): Luciano Feitosa de Souza, Advogado: Guido Oliveira Amador (OAB: 318258, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 999999, 241228, 358391, 256752, 210737, 289809, 337308, 9999, 530388, 318258, 431569, 311018, 61564, 407168 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507552-32.2023.8.26.0358 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Julio Cesar Cobos (OAB: 370766/SP); Agravado: M. P. do E. de | Assunto: Desobediência; Apelante: Diego Aparecido | Autor(es): R. A. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada: Mariana Pagano, M. A. da S. F., Advogado: Edervan Santos Chiarelli (OAB: 357949, Apelado: M. P. do E. de S. | Advogado(s): Diego Fernandes (OAB: 491172, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Marco Antonio Figueiredo Filho (OAB: 210322, Apelado: Ministério Público do Estado de São, Helen Solange de Barros de Andrade (OAB: 431879, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 122884, 370766, 999999, 61564, 251644, 357949, 491172, 210322, 214880, 239066, 176563, 377454, 121961, 127500, 431879 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500023-14.2025.8.26.0318 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): DENILSON SANTOS DE MOURA, Advogada: Nathali Amini Andem (OAB: 489820, SP), Apelado, CAIO ROSA DOS SANTOS, Advogado: Nicollas do Carmo Rodrigues (OAB: 496692, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Eduardo Ossamu Kluves Nakano (OAB: 467818, SP), Advogado: Vinicius Freitas Santos (OAB: 513895, Apelante | OAB: 489820, 999999, 269293, 80782, 496692, 389618, 185200, 467818, 513895, 324056, 112787, 256752, 323722, 55559 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11