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0001797-29.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001797-29.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO AIRO 0001840, 60.2023.5.10.0802, PR 68339) SAMPAIO, TO AGRAVANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO MACHADO GUIMARAES, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, BA, BA 4516), TO (OAB, TO 6805), UBIRATAN DE SOUSA COSTA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA (OAB, DF 51712), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, KELLY LORRANY SILVA PEREIRA (OAB, TO 9919) | OAB: DF 51712, PR 68339, TO 875, TO 9919, TO 6805, BA 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ARMANDO CANALI FILHO (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
11/08/2025 03:35
0001647-72.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001647-72.2023.5.10.0017 | Advogado: - VICTORIA TORRES RUARO (OAB/TO 11654) SOUZA PAVAN | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Advogado(s): VICTORIA TORRES RUARO (OAB, TO 11654) SOUZA PAVAN, edwardo nelson luis chaves franco (OAB, TO 2557) AGRAVANTE, PAULO FERNANDO LIMA, GEILANE NUNES BARBOSA (OAB, TO 9302) ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 155), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE, MARTIN CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL, Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) ADVOGADO, BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB, TO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA LTDA, ME, TO 4221) 10094), RAFAEL SANZIO KOWALSKI (OAB, TO 10187), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB, MG ADVOGADO, BA, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, MG 11389), TO 6311) ADVOGADO, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 2ª Turma, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Desembargador João Luís Rocha Sampaio | OAB: TO 11654, TO 2557, DF 51712, TO 9302, BA 155, PE 18855, TO 4221, TO 10187, TO 6311, MG 11389, TO 4355, TO 11413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: VICTORIA TORRES RUARO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 2ª Turma
11/08/2025 03:35
0001523-06.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001523-06.2024.5.10.0001 | Advogado: - MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB/TO 3956) (OAB/GO 11939) | Ação: (OAB/DF 48624) | Advogado(s): MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB, TO 3956) (OAB, GO 11939), THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB, TO 4355) ADVOGADO, MELISSA PAULA DA VISITACAO (OAB, DF 48624), WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413) ADVOGADO, PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS (OAB, DF, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA (OAB, BA 24176), IGOR VIANA REIS (OAB, DF 45274) ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (OAB, DF 59716), AMANDA DOS REIS MELO (OAB, DF 36492) RECORRENTE, MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE, ANA PAULA MACHADO AMORIM (OAB, DF 14267) OBRA LTDA, ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA (OAB, DF RECORRENTE, SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS, ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ (OAB, SE 3186) ADVOGADO, TIAGO CARVALHO CAMARGO (OAB, TO 13185), ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, SE RECORRIDO, LEILAMAR RODRIGUES BEZERRA, DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB, DF 22755), ELISE RAMOS CORREIA (OAB, DF 17197) AP 0001625, 71.2024.5.10.0019, GESUEL JOSE VIEIRA (OAB, DF 33973) 1ª Turma, GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB, GO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO (OAB, DF MARQUES DA ROCHA, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817), DF 45274) AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, JAQUELINE DA SILVA ARAUJO (OAB, DF 37153) TELEGRAFOS, JOSE ALVES NUNES (OAB, DF 14635), JOSEVALDO DOS SANTOS SILVA (OAB, GO AP 0001680, 22.2024.5.10.0019, MARCOS GOMES DE MELLO Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA Desembargadora Elke Doris Just | OAB: TO 3956, GO 11939, TO 4355, DF 48624, TO 11413, BA 24176, DF 45274, DF 59716, DF 58246, DF 36492, DF 14267, SE 3186, TO 13185, TO 7191, DF 22755, DF 17197, DF 33973, DF 46817, DF 37153, DF 14635 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MAURICIO KRAEMER UGHINI (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA Desembargadora Elke Doris Just
11/08/2025 03:27
0002043-22.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002043-22.2023.5.10.0802 | Advogado: - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Advogado(s): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875), DOREMA SILVA COSTA (OAB, TO 275) ROT 0002043, 22.2023.5.10.0802, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) 3ª Turma, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213) Desembargador Brasilino Santos Ramos, MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB, TO 12075) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 4516), RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB, TO RECORRIDO, E.D.T., GISELLE COELHO CAMARGO (OAB, TO 4789) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, TO 4789) RECORRENTE, BRUNO CARVALHO DE SOUZA, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RECORRENTE, J.D.O.S., NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, TO | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE (OAB, TO 6805), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E | OAB: TO 875, TO 275, TO 3391, TO 2213, TO 12075, BA 4516, TO 6805, TO 4789, DF 36563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO
11/08/2025 03:26
0001874-38.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001874-38.2023.5.10.0801 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 4516), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) (OAB, TO 6805), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS AGRAVADO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF 23276), VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ SOUZA NETO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO AGRAVANTE, E.D.T., RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 4516), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECORRENTE, BA LTDA, ME | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881, 30.2023.5.10.0801, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213) | OAB: DF 4516, DF 65089, TO 6805, DF 36129, DF 15523, DF 23276, DF 34841, MG 192508, DF 61812, DF 39537, MG 130841, MG 4516, DF 51712, TO 875, TO 275, TO 3391, TO 2213, TO 12075 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881
11/08/2025 03:26
0000965-56.2023.5.10.0102
Nº Processo: 0000965-56.2023.5.10.0102 | Advogado: - BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | Ação: LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Advogado(s): BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA BANCARIOS DE BRASILIA, DANIELLE DE CASTRO ALVES (OAB, DF 28569) 108720), ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA ADVOGADO, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159) RECORRIDO, CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF CEUB, KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB, DF, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 1ª Turma, MARIA CECILIA PRATES ELY (OAB, DF 32118) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) 23276), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) RECORRIDO, DISTRITO FEDERAL, ISAAC BERTOLINI AULER ADVOGADO, LUCAS FERREIRA SILVA (OAB, DF 65099), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA BRILLANTINO (OAB, DF 67125) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA | OAB: DF 37900, DF 1441, DF 28569, DF 66898, DF 13406, DF 70159, DF 513, DF 32118, DF 65099, DF 67125, PR 68339, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENORelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma
11/08/2025 03:26
0025300-30.2005.5.10.0019
Nº Processo: 0025300-30.2005.5.10.0019 | Advogado: - Jésus Fernandes da Fonseca (OAB/TO 2112) ADVOGADO - FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB/DF 11743) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS | Autor(es): SAMUEL MARTINS PAIVA AGRAVADO, WILSON JOSE SALDANHA | Réu(s): ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM ADVOGADO, LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS | Advogado(s): Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) ADVOGADO, FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB, DF 11743), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA (OAB, MG 169534), JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVADO, TAGUAMINAS COMERCIAL LTDA | OAB: TO 2112, DF 11743, MG 169534, DF 7462, DF 11701, MG 115022, MG 85660, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: SAMUEL MARTINS PAIVA AGRAVADORéu: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTOAdvogado: Jésus Fernandes da Fonseca (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVADO
11/08/2025 03:26
0000121-53.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000121-53.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Dianópolis - TO : 1 | Advogado: - UBIRATAN DE SOUSA COSTA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF : 9 | Advogado(s): UBIRATAN DE SOUSA COSTA, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 8, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 13, UBIRATAN DE SOUSA COSTA 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 10, BA 2ª Vara do Trabalho de Brasília, BA 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, TO ADVOGADO, LUCIANA BARROS FERREIRA DAMACENA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 6, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Vara do Trabalho de Guaraí, TO : 5 | OAB: TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: UBIRATAN DE SOUSA COSTARelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS
11/08/2025 03:23
0000115-46.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000115-46.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389824) 2ª Seção Especializada | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Réu(s): SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho | Advogado(s): ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) 2ª Seção Especializada, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, BA ADVOGADO, JULLYEGTHE PEREIRA DA SILVA (OAB, TO 10753), BA AUTORIDADE COATORA, SANDRA MARIA OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Palmas, TO, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN TERCEIRO INTERESSADO, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 23276) | OAB: SP 389824, TO 10753, TO 7209, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIOAdvogado: ALIPIO MARIA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Palmas
11/08/2025 03:23
0000111-09.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000111-09.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA AUTORIDADE COATORA, Juízo da 1ª Vara do Trabalho de, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 2ª Seção Especializada, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE IMPETRANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES Palmas, TO, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS Palmas | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE IMPETRANTE
11/08/2025 03:23