Consulta de Processos

Nº Processo: 0004499-23.2025.8.26.0496 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Thiago Maluf (OAB: 425506/SP); Corrigido: J. da | Assunto: Progressão de Regime; | OAB: 239066, 423741, 425506, 444257, 313349, 372645, 442079, 999999, 482027, 478252, 487646 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1528740-49.2024.8.26.0228 | Vara: 32ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Monica Stela Soares (OAB: 347361, SP), Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194, Recorrido: M. P. do, Joselito Batista Gomes (OAB: 141220, Advogado: Dirceu da Silva Mathias dos Santos (OAB: 417075 | OAB: 999999, 266678, 347361, 457194, 254131, 352330, 362715, 418158, 141220, 417075, 378947, 166170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500476-55.2024.8.26.0605 | Vara: Anexo Violência | Advogado: Vinicius Martins Argenton (OAB: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. J. dos S.; Advogado: Vinicius Martins Argenton (OAB: | Autor(es): Paulo Junior de Lara da Silva, Advogada: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567, SP), Apelado: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Alberto dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 436567, 999999, 430032, 195000, 430790, 251353, 417580, 170666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500824-51.2022.8.26.0441 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Thiago Sergio da Silva (OAB: 373899/SP); Advogado: Getulio Silva | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. M. E. dos R.; Advogada: Gabriele Bianchini de La Fuente (OAB: 487490/SP) | Autor(es): Lucas Alves Orlandin, Advogada: Tayna Rosa Viana (OAB: 448983, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 487490, 999999, 373899, 523277, 460395, 192240, 372348, 164774, 25356, 49012, 108777, 146724, 448983, 493934, 167127 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1527897-41.2021.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: José Ricardo Romão da Silva (OAB: 308769/SP); Advogado: Joaquim Romão da Silva Neto (OAB: 326234/ | Assunto: Extorsão; Apelante: G. F. de C. | Autor(es): C. da S. J., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Luiz Marcos de Souza, Advogado: Allison Rodrigo Batista dos Santos Mori (OAB: 338528, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 396118, 236701, 103048, 282297, 308769, 326234, 999999, 456590, 472015, 482513, 453888, 433526, 243032, 338528 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501226-26.2024.8.26.0583 | Vara: 2ª | Advogado: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB: 29134/SP); Apelado: | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Marlon Gomes da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Iuri Fernando Felipe, Advogada: Nayara Facina Alexandre Clé Balieiro (OAB: 311508, Maicon André Aparecido Camargo, Advogado: Aparecido Jovanir Pena Junior (OAB: 139515, Apelado: Ministério, Anderson Julio de Oliveira, outros | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 399364, 396735, 76659, 29134, 311508, 139515, 48731, 27709, 327820, 336502, 169393 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501121-91.2023.8.26.0063 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Pedro César Di Muzio (OAB: 229858/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Desacato; Apelante: Luiz Otavio Olivi | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Harlei Francischini (OAB: 135837, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 229858, 999999, 37518, 486716, 202440, 302839, 328468, 498446, 475273, 135837 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506287-59.2024.8.26.0196 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Rodrigo Cintra Teles (OAB: 365124/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Ameaça; Apelante: CLARICE | Autor(es): Eduardo Macedo da Silva, outro, Advogado: Amani Anuar Said (OAB: 62045, PR), Apelado: Ministério Público do, LUCAS NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Advogado: Airton Martins da Costa (OAB: 29134, DF), Apelado: Ministério | OAB: 365124, 513064, 393093, 334206, 489345, 62045, 284864, 999999, 443301, 29134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500208-38.2022.8.26.0583 | Vara: 3ª | Advogado: Luiz Gustavo da Silva (OAB: 445077/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Dionatan da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Ministério, Wendy Gomes Jardim, Advogado: Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035, Apelado: Ministério Público do, Deinefer Luiz Pego, Advogado: Lede de Campos Corrêa (OAB: 489559, Apelado: Ministério Público do Estado de, Marisa Lima, Advogada: Caroline Pondorf (OAB: 484827, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, ALEXSANDER MARQUES MARTINS, LUIS GABRIEL XENOFONTE LOPES, Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Talita Costa de Carvalho (OAB: 258902, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rafael Silva Santos (OAB: 418155, Ivo Hissnauer (OAB: 107462 | OAB: 999999, 445077, 72035, 489559, 258902, 142788, 418155, 484827, 107462, 444595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500431-23.2022.8.26.0443 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Fernando Modesto Nicolielo (OAB: 287139/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Perseguição; Apelante: F. F. P.; Advogado: | Autor(es): Luis Alexandre de Moura Junior, Advogada: Taina Rodrigues Victorino (OAB: 384653, SP), Advogada: Luciana Maria | OAB: 443410, 999999, 192921, 287139, 384653, 109175, 464357 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11