Consulta de Processos

Nº Processo: 1500831-48.2025.8.26.0082 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 533842/SP - Gustavo Martins Borges de Souza Pereira | Autor(es): Carlos Roberto de Carvalho, F.L.S., Banco Votorantim S.A., V.A.A., Associação Portal Ville Gardênia | Réu(s): BANCO PAN S.A., N.Q.F.S., Banco BMG S, Antonio Gregorio Nicacio | Advogado(s): 533842, SP, Gustavo Martins Borges de Souza Pereira, 382442, Washington Procópio da Silva, 207123, Kesia Salerno, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 338232, Marcos Antonio dos Santos, 311365, Clóvis Juliano Guadagnini Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016165-18.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 312375/SP - José Roberto da Conceição | Autor(es): Eclayr Araujo Ribeiro dos Santos, Naiane da Costa Crescione, L.F.C.M., L.S., Banco do Brasil S, L.F.S., Silvia Gomes Alves, F.L.S. | Réu(s): Banco Votorantim S.A., O.C.F.I., Sueli Bergamini Pires, Banco Mercantil do Brasil S.a, G.S. | Advogado(s): 312375, SP, José Roberto da Conceição, 331608, Salatiel Vicente da Silva Santos, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 381513, Daniel Perez Montilla de Oliveira, 374453, Giuliana Teruel Ribeiro da Silva, 296580, Virginia Trombini, 493831, João Vitor Cayres Navarro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002614-38.2025.8.26.0081 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 423285/SP - Rafael do Carmo Gêa Vallezi | Autor(es): Wiliam Fernando da Silva, Rafael Aparecido de Souza, Banco Votorantim S, Dolores Aparecida Fregatti Belotto, Ariadine Sabrina Amaral Picolotti, José Aparecido de Oliveira | Réu(s): Fazenda do Estado de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fortalec Apoio Administrativo Ltda, Itaú Unibanco S.A., Will Financeira S.a. Crédito, Financiamento, Investimento, Will., Banco do Brasil SA, Eder Wilian Verato Lourenço | Advogado(s): 423285, SP, Rafael do Carmo Gêa Vallezi, 203071, Carlos Roberto Correia Silva, 149225, Moises Batista de Souza, 379985, João Pedro Ferreira Romanini, 469997, Laryssa Alves Beluzzo, 251845, Paulo Miguel Gimenez Ramos, 399891, Rodrigo Dias do Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014459-28.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 343777/SP - Jose Antonio da Silva Garcia Junior | Autor(es): Jorge Felipe Isper, J.G.C., Claudionor de Almeida, K.C.D.C.M., A.H.C.M., Maria Cicera Barbosa, Fabio Galan de Lima | Réu(s): BANCO DAYCOVAL S.A., Banco Santander Brasil SA, M.A.G.G., INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, D.P.F., P.M.P.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 343777, SP, Jose Antonio da Silva Garcia Junior, 188343, Fábio Augusto Venâncio, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 666666, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 210478, Fábio Cezar Tarrento Silveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002939-74.2025.8.26.0481 | Classe: :ARROLAMENTO COMUM | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 307297/SP - Hugo Homero Nunes da Silva | Autor(es): Mislene de Souza Farias, Maria Aparecida Serafim Leite, M.J.S.O., Marli Mendes dos Santos, Fernando Viana de Almeida, Breno Santos Batista, Zilda Defensor do Amaral, Waldirene Beiro de Paula | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Sindicato dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da União Geral dos Trabalhadores, Sindiapi, Ugt, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Dutragas Comercio de Gas, Pecas Ltda | Advogado(s): 307297, SP, Hugo Homero Nunes da Silva, 318211, Tersio Idbas Moraes Silva, 99721, Jorge Ismael El Hage, 457197, Jose Carlos Marques da Silva, 470672, Robson Silva Cardoso dos Reis, 424407, Eric Santana de Lima, 119409, Walmir Ramos Manzoli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504952-79.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Central de Penas, Medidas Alternativas | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002651-33.2025.8.26.0318 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 382306/SP - Patricia da Cunha | Autor(es): A.G.R.S., J.R.H., Banco Andbank (Brasil) S.a., L.F.C., P.A.S., Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): W.L.F., G.B., Danilo Doniseti Caris | Advogado(s): 382306, SP, Patricia da Cunha, 175592, Adriana Andréa Thomaz Terossi, 80833, Fernando Correa da Silva, 367662, Francisca Vieira da Silva, 298933, Sergio Schulze, 484597, Jaqueline Goulart de Souza Ferreira, 410713, Felipe Silveira Andreani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501138-17.2025.8.26.0271 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): P.C.S.S., A.L.S., S.C.O., R.S.R., M.S.P., L.F.O., H.C.L.C. | Réu(s): W.L.S., F.F.S., J.M.C., P.M.I., P.V.O. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DP, 487124, Kevellyn Maria Batista de Oliveira, 464353, Brenda Cardoso da Rocha, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 197529, Wagner dos Santos Lendines, 430621, Rogerson Soares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012952-74.2025.8.26.0506 | Vara: do Júri; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012952-74.2025.8.26.0506; Assunto: Interdição Temporária de | Advogado: Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Interdição Temporária de | Autor(es): Guilherme Candido, Advogado: Matheus Valério Proença Silva (OAB: 506314, SP), Apelado: Ministério Público do, F. M. C., Advogado: Célio Marcos de Assis Pereira (OAB: 61402, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 400242, 88552, 999999, 159308, 442684, 382387, 506314, 329587, 137821, 408373, 61402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010779-89.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Lucas Nunes da | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 295567, 337343, 446553, 391651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11