Consulta de Processos

Nº Processo: 1061071-50.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 252709/SP - Aaron Fabricio da Silva | Autor(es): Dscon Solucoes Tecnologicas Ltda., Cesar Ferreira da Silva, CLÁUDIO EMÍDIO ROCHA, Beatriz Sosa Pires da Silva, Sebastiana Porto Teixeira, Edson Alves Pereira, João Afonso da Silva Pantoni, Gustavo Santana Gonçalves Brito, Zenilda Maria de Oliveira, Maria Bernardete Scatambulo, RICARDO RONALDO LOWY NUNES | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 252709, SP, Aaron Fabricio da Silva, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 181321, Jaime Rodrigues de Abreu Faria, 66440, BA, Ítalo Kennedy da Silva Oliveira, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 145669, Walter de Souza, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 101616, Eliana Aparecida Leka, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505550-27.2022.8.26.0196 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1505550-27.2022.8.26.0196; Perigo para a vida ou saúde | Advogado: Joaquim Garcia Bueno (OAB: 142904/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Autor(es): BENEDITO APARECIDO GONÇALVES, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado | Advogado(s): Maria Claudia Saco Duarte (OAB: 479017, SP), Recorrido: CARLOS IVAN CARVALHO DA SILVA, Advogada: Elise Darini de | OAB: 142904, 444696, 433694, 389168, 462302, 505822, 348438, 278733, 479017, 383719, 195470, 520535, 218081 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013953-67.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 86750, PR, Jefferson Nascimento da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010477-02.2021.8.26.0502 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): I.A.A., Marcos Carlos de Almeida, Liliane Maria Castoldo Bittencourt | Réu(s): P.R.A.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 384903, Luiza Klein Trompowsky Heck, 425326, Leila Cremasco Sciliano, 480766, Marcus Vinicius Quessada Apolinario Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014339-82.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 345426/SP - Fabio Dias da Silva | Autor(es): L.R.G.V.M., R.S.U., Sergio Belo da Silva, Karen Cristina Rodrigues Terrin, Josimara Ferreira da Silva, Claudio Ricci Lopes, Bradesco Auto, Re Companhia de Seguros, M.L.C.C., Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcia Roberto da Silva Batista | Réu(s): P.R.D., U.P.P.C.T., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Grupo Mastellini Ltda, Me, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a, M.L.S.C., João Raphael Souza Catalan, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente | Advogado(s): 345426, SP, Fabio Dias da Silva, 268653, Lindemberg Melo Gonçalves, 58685, DF, Juliana Rodrigues Cunha Tavares, 408977, Camila Pinheiro, 251353, Rafael Baruta Batista, 403905, Josimara Ferreira da Silva, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 451963, Nelson Pereira da Costa Filho, 448372, Ana Paula dos Santos Silva Valente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002115-60.2025.8.26.0408 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 353167/SP - David Batista da Silva Gouveia | Autor(es): Vera Mansano Ireno Ferreira, R.L.B. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 353167, SP, David Batista da Silva Gouveia, 143911, Carlos Alberto Branco, 263839, Daiani Aparecida Rossini Vidal Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011177-54.2025.8.26.0361 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): G.N.T., N.R.S., M.E.A., Leandro Nunes de Oliveira, Tatiana Aparecida Botelho, P.M.C.M.G., Edmar Rezende Lobo, Ministério Público do Estado de São Paulo, M.A.S.B. | Réu(s): R.S.N., L.R.S., V.M.S., BANCO BRADESCO S, Aprovada Multimarcas Ltda, Josué Dias | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 507078, Felipe Neumann Lamarca, 108849, Marco Antonio Gonçalves Pereira, 167566, Osmar Molina Teles, 430220, Thiago Henrique Barbosa, 68682, Roseli Sales Leite Barbosa, 281837, Josenil Rodrigues Araujo, 357289, Kalleb Smokou Alencar, 184668, Fábio Izique Chebabi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005454-12.2025.8.26.0278 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 30937/SP - Joao Capeloa da Maia Tarento | Autor(es): Ana Lucia de Jesus Silva, B.S.S., S.R.L., Banco Votorantim S.A., Carlos Alberto dos Santos, Jodasac Estruturas Especiais de Automação Ltda, A.C.F.I., T.C.I., Adelson Luiz Souza Lima, D.S.S. | Réu(s): Gabriel Silva Diamantino, V.S., Banco Pan S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S, A., G.M.V. | Advogado(s): 30937, SP, Joao Capeloa da Maia Tarento, 297477, Thalita de Almeida Nunes, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 453505, Danilo Costa Santos, 139032, Edmarcos Rodrigues, 153447, Flávio Neves Costa, 424312, Breno de Mello Fidalgo, 511438, Theófilo Reis Nogueira Christovão, 9747, MS, ADIRALVARO AMARAL EVANGELISTA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507965-75.2025.8.26.0584 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 29134, DF, AIRTON MARTINS DA COSTA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505291-98.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento | Autor(es): Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada, A.L.C.M., Thiago de Oliveira Nubile, V.C.P., N.J.S., Luiz Antonio Gobbo, E.J.V. | Réu(s): M.C.M., W.A.S. | Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 377205, Danilo Fernandes Christófaro, 239448, Luana Carolina Coto Silva Rodrigues, 210462, Claudia Aparecida de Macedo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11