Consulta de Processos

Nº Processo: 1501642-94.2022.8.26.0540 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Nicola San Martino Junior (OAB: 312888/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Furto; Apelante: João Paulo da Silva | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Higor Gumiero Novais, Advogada: Sandra Fernandes Manzano (OAB: 318821, SP), Apelado | OAB: 999999, 318821, 312888, 322240, 179925, 444002, 339500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500477-61.2025.8.26.0037 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Ivam Rogério Duarte de Bastos (OAB: 477257/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Fabio Hypolitto (OAB: 292401, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 431208, 119087, 477257, 477554, 292401 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006152-15.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Mario Sanfins Junior (OAB: 420677/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jose Carlos Ferreira; Advogada: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP); | OAB: 226737, 999999, 457886, 424894, 420677, 394629, 128153, 392962, 431157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015396-20.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); | Assunto: Remição; Agravante: Jose Carlos Aparecido dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 218185, 287808, 392520, 507574, 184310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511755-58.2020.8.26.0482 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Douglas Ribeiro dos Santos (OAB: 377216/SP); Advogada: Kate do Nascimento | Assunto: Ato Obsceno; Apelante: | OAB: 377216, 433781, 999999, 481129, 414868 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013580-36.2025.8.26.0224 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Mario Sergio Gochi (OAB: 132521/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Interessada: V. L. B. de J., Advogado: Mailson Mendonça Ferreira (OAB: 355869, SP) | OAB: 371254, 189092, 132521, 514691, 406518, 436405, 423642, 999999, 507311, 149084, 501393, 355869, 266678, 347361, 457194, 345591, 317506, 364404 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525181-07.2022.8.26.0050 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Paulo Renato da Silva Rocha Gomes (OAB: 374823/SP); Advogada: Cidalia Maria Orzanqui | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Marcelo de Souza Paulino, Advogado: Gustavo Henrique Borges Arantes de Mello (OAB: 389618, SP), Apelado, J. A. C. C., Advogado: Márcio Roberto de Castilho Leme (OAB: 209941, Advogada: Camila Felício Zuccari (OAB | Advogado(s): Gabriel Janeiro Modanesi (OAB: 465043, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 374823, 347286, 187093, 310670, 999999, 280764, 389618, 472626, 209941, 358451, 167077, 217513, 465043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500093-12.2025.8.26.0486 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto; Apelante: André Luis de Oliveira; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ana Paula Savedra de Souza (OAB: 475089, Querelada: L. J. F. P., Advogada: Vanessa Santana dos Santos | OAB: 224718, 461578, 999999, 77102, 482553, 475089, 439140, 266312, 216597, 197141, 485652, 340023, 353043, 372738, 350094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502377-57.2021.8.26.0510 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB: 274669/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Receptação; Apelante: Antoniel | Autor(es): ELVIDIO RIBEIRO BITTENCOURT, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 274669, 999999, 329651, 350376, 526918, 386451, 480651, 202115, 464253, 254393, 229769 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500716-93.2024.8.26.0136 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Pedro Montanholi (OAB: 76255/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): DANIELLI MACIEL DOS SANTOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 76255, 80090, 208564, 348933, 411955, 196127, 331739, 453341, 360395 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11