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1510369-54.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1510369-54.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Erothildes Ventura, M.A.B., Marcos Vieira de Jesus, Maria Alzira Nunes, Nilson Lins de Oliveira | Réu(s): Município de Osasco, Banco Votorantim S.A., Condomínio Residencial Fit Novo Osasco, Itaú Unibanco S.A | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 349410, Renato Fioravante do Amaral, 244101, Antonio Carlos Moreira Junior, 211136, Rodrigo Karpat | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:20
1510318-43.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1510318-43.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Raquel Chaves de Oliveira Souza, Marilia Xavier Pereira, Marta Pires da Silva, M.P.E.S.P., V., Vinicius Correia de Souza Silva | Réu(s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., Carlos Henrique da Cruz, P.S.C.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 169295, Roberto Stocco, 503912, Geovana do Nascimento Silva, 453520, Douglas Silveira Tartarotti, 288114, Vera Lucia Ximenes Coletti, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:19
1502467-43.2025.8.26.0278
Nº Processo: 1502467-43.2025.8.26.0278 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 472364/SP - Guilherme Pereira da Paz | Autor(es): Lany Stange, E.P.N., V.V. | Réu(s): Paulo Giovane da Silva, A.C.F.I. | Advogado(s): 472364, SP, Guilherme Pereira da Paz, 290261, Harley Enéias Stange, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 378522, Renata Incerti Benine | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:19
1506837-35.2025.8.26.0385
Nº Processo: 1506837-35.2025.8.26.0385 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 210999/SP - Maria da Conceição Isaias | Autor(es): G.R.B., P.E.H.S., T.P.N., Mônica Aparecida de Oliveira, Jéssica Dayane Vidal Diaz, Julio Cesar Caetano de Melo, D.B.L.C. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Itanhaém, JOHNATAN DIMAS DOS SANTOS, B.M.S., F.S.S., Banco BMG S, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Banco Volkswagen S, A., M.A.B. | Advogado(s): 210999, SP, Maria da Conceição Isaias, 502470, Silvanio Rodrigues Silva, 312610, Diego Armando Moura Prazeres, 176838, Domingos Debussulo, 155249, Elisa Carla Camargo, 510029, Willian Martins dos Santos, 453505, Danilo Costa Santos, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 520783, Pablo Matheus Silva Bastos Pereira, 448614, Marcos Cesar Calazans | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:19
1018398-29.2024.8.26.0004
Nº Processo: 1018398-29.2024.8.26.0004 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018398- | Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Gilmar Donizete da Silva; Advogado: Wellington | Réu(s): Ronivaldo Joel da Silva Leite, Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651, SP), Apelado: Maicon Rogério de, Leonardo Urna Mendes, Apelado: Expedito da Silva, Leonardo Ferreira Silva, Apelada: Elisangela Alves Ferreira, Apelada: Nauara Poliana da Costa, Apelada: Aline Mayara, Edijane Nascimento Soares, Apelado: José Milton Barbosa dos Santos, Apelado: Joadson Souza da Silva, Apelada, Ministério Público, Apelado: Felipe Lopes da Silva Teixeira, Ficam as, I. C. de S., G. LTDA (E outros(as)), Advogado: Fábio Garibe (OAB: 187684, Advogado: Ramon Molez Neto (OAB | OAB: 331651, 450018, 227870, 205284, 328893, 329020, 430734, 182100, 108094, 430527, 164876, 187684, 461632, 185958, 352383, 173028, 151561, 347264, 121483, 464149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:40
2199838-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199838-16.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1011769-77.2025.8.26.0562; Transporte Terrestre; Agravante: | Advogado: Lucas Maciel da Silva (OAB: 462074/SP); Agravante: Emilena Harumi Hamada; Advogado: | Advogado(s): Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Isabella Diniz Junqueira Bueno (OAB: 417760, Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779, Agravada: Maria | OAB: 462074, 326798, 224489, 182884, 389704, 24406, 95779, 185699, 184316, 107734, 265866, 193970, 12049, 19034, 417760, 254779, 228213, 248200 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:24
2199444-09.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199444-09.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 1005420-62.2015.8.26.0189; Dano ao Erário; Agravante: Sérgio Weiskopf; | Advogado: Matheus Gomes de Lima (OAB: 518534/SP); Agravante: Aparecida Martins de Oliveira Barboza; Advogado: Matheus Gomes | Advogado(s): Matheus Gomes de Lima (OAB: 518534, SP), Agravante: Aparecida Martins de Oliveira Barboza, Advogado: Matheus Gomes, Agravante: Raquel Cristina de Camilo, Advogado: Matheus Gomes de Lima, Marcelo Coelho Pereira (OAB: 162166, RJ), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Luiz Vilar de, Milena Viriato Mendes (OAB: 252154, Advogado: Thiago Mateus Galdino da Silva (OAB: 292867, Interessado, Deborah Monte Biltge (OAB: 253844, Agravante: Marcelo Damasco, Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642, Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642, Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844, Agravante: Milton Cesar de, Agravante: Carlos Ernesto, Agravante: Gilberto Simão Leite | OAB: 518534, 248156, 162166, 242953, 342475, 376110, 97362, 252154, 292867, 277466, 301085, 180917, 124814, 220092, 253844, 144642, 479580 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:24
0007014-53.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0007014-53.2025.8.26.0521 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Evandro Henrique Gomes (OAB: 464604/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rodrigo Bispo Cavalcante; Advogado: Evandro Henrique Gomes (OAB: 464604/ | OAB: 464604, 410581, 378006, 420852, 999999, 507703, 478786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:03
0004208-42.2025.8.26.0037
Nº Processo: 0004208-42.2025.8.26.0037 | Vara: Vara do | Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/SP); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Pena de Multa; Agravante: | OAB: 301332, 999999, 111256, 492984, 453604, 250349, 161042, 472123, 47188, 15361, 208174, 260191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:03
0012623-47.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0012623-47.2025.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Adan Lucas Ferreira de Almeida; Advogada: Yasmim Afonso Monzani (OAB: 507703/ | Advogado(s): Monica Stela Soares (OAB: 347361, SP), Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194, Recorrido: M. P. | OAB: 507703, 199755, 999999, 266678, 347361, 457194, 381873, 313349, 372645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:02