Consulta de Processos

Nº Processo: 0002551-79.2024.8.26.0270 | Vara: Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Recurso em Sentido Estrito; | Advogado: Everton Leandro da Fé (OAB: | OAB: 266678, 347361, 406059, 244357, 321068, 231941, 999999, 386451, 358351, 377285, 257815, 291440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501644-24.2023.8.26.0542 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501644- | Advogado: Andre Nino da Silva | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Recorrido: Raul Gregorato Lopes, Advogada | OAB: 267057, 211567, 223272, 460628, 61861, 496317, 251845, 412105, 448372, 492406, 246545, 999999, 468306, 467805, 66063, 402188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525863-39.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1525863- | Advogado: Edson Barbosa da Silva (OAB: 254178/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado | Autor(es): C. R. F. A., Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Def. Público: Defensoria Pública | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 384696, 999999, 254178, 462922, 205731, 436643, 530834, 308034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1518762-39.2020.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1518762-39.2020.8.26.0050; Furto | Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Def. | Autor(es): Rafael Francisco Santos, Advogado: Elvis Gomes Vieira (OAB: 203894, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 324212, 999999, 352245, 203894, 436562, 464357, 410879, 271166, 413359, 505273 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508294-88.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508294-88.2025.8.26.0228; Furto | Advogado: André Luiz do Nascimento Barboza (OAB: 295792/SP); | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: J. F. S., Advogada: Debora Bruna Silva (OAB: 431185, SP), Ficam as partes intimadas | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 210594, 999999, 295792, 323883, 375452, 67445, 431185, 121157, 324212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507620-13.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1507620-13.2025.8.26.0228; | Advogado: Fernando Nicolás Penco Juvé (OAB: F/NP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Gabriel dos Santos Büll, Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412, SP), PAULO EDUARDO SANTOS DA SILVA, Advogado: Edson Ferrari Ollof Júnior (OAB: 394295, Advogado: Bruno | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 193639, 265930, 330412, 215877, 394295, 353962, 291018, 276991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503408-91.2022.8.26.0344 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1503408-91.2022.8.26.0344; Ameaça; Apelante: R. G. | Advogado: Rafael Machado Viviani Nicolau (OAB: 406983/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Thiago Alves de Souza Freire, Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531, SP) | Advogado(s): E. A. dos S., Advogada: Clissia Aparecida Alves de França (OAB: 515286, SP), Apdo | OAB: 406983, 999999, 508883, 515286, 189417, 224531, 432724, 456225, 327144, 374461 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503299-52.2023.8.26.0050 | Vara: de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Rafael Ferreira Breim (OAB: 489345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: K. M. | Autor(es): MARCOS ANDRADE BARBOSA FILHO, Advogada: Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926, SP) | OAB: 170586, 489345, 376044, 369628, 156550, 999999, 226902, 348790, 237115, 345926, 343418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503132-71.2024.8.26.0544 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503178-44.2023.8.26.0302; | Advogado: Esdras Levi do Nascimento Valente (OAB: 407911/SP); Advogado: Victor Luiz Souza da Silva | Advogado(s): Milena Jasmine Batistuta Leite, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira | OAB: 314483, 999999, 300942, 407911, 439535, 317690, 431490, 242824, 344505, 147350, 329570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502363-69.2024.8.26.0542 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502363-69.2024.8.26.0542; Tráfico de Drogas | Advogado: Marcelo Henrique Del Rovere (OAB: 343380/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Cristiana Baia (OAB: 366021, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 343380, 999999, 250354, 233719, 480096, 264689, 330204, 478219, 366021 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11