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1501185-55.2021.8.26.0198
Nº Processo: 1501185-55.2021.8.26.0198 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501185- | Advogado: Roberto Teruo Oguro (OAB: 167770/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Guilherme Gomes Trindade, Advogada: Juliana Garcia Belloque | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luis Eduardo Goncalves dos Santos, Advogado: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB, Victor Godoy Martins (OAB: 484393, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 167770, 433101, 410251, 424407, 173710, 999999, 351104, 484393, 389080, 343349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:01
1501122-45.2022.8.26.0408
Nº Processo: 1501122-45.2022.8.26.0408 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501122-45.2022.8.26.0408; Vias de fato; Apelante: A. | Advogado: José Luis Ruiz Martins (OAB: 174239/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): EDSON DE SOUSA CAMARGO, Advogada: Marli Aparecida Silva (OAB: 117861, SP), Advogada: Thaila Silva Santos | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Gustavo Adolfo Lemos Pereira da Silva (OAB: 158938, SP), Apelante: Lucas Fabian Rodrigues Gomes, Advogado | OAB: 174239, 155003, 49356, 158938, 202960, 375399, 451139, 117861, 363112, 466709, 310086, 255760, 336463, 277526, 161569, 404402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:01
1500747-66.2023.8.26.0551
Nº Processo: 1500747-66.2023.8.26.0551 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500747- | Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Alex da | Autor(es): Eduardo de Souza Pereira Euzebio, Advogada: Luciana Franco Moreira Salomão (OAB: 373013, SP) (Defensor | OAB: 305783, 170345, 376788, 488282, 373013, 410414, 469639, 188671, 225584, 71549, 324212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:00
1500538-07.2024.8.26.0408
Nº Processo: 1500538-07.2024.8.26.0408 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500538- | Advogado: Gerson Seara da Silva Junior (OAB: 317119/SP); Apdo/Apte: Ministério | Autor(es): EMERSON JULIÃO JUNIOR, Advogada: Geane Adier Barbosa da Silva (OAB: 164455, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 194175, 317119, 437950, 999999, 235474, 263026, 164455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:59
1500402-22.2024.8.26.0404
Nº Processo: 1500402-22.2024.8.26.0404 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500407-82.2023.8.26.0144; Posse de | Advogado: Lucas Fabiano dos Reis Mazzoni (OAB: 397466/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Autor(es): J. F. S., Advogado: Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro (OAB: 276761, SP), Advogado: Luiz Gustavo Tortol (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Assistente M.P: M. P. T., Advogado: Eduardo Augusto Lombardi (OAB: 117847, SP), Ficam as | Advogado(s): Richard Gabriel de Jesus, Advogado: Jairo Aparecido Pegoraro Marchesi (OAB, YUKIKO UENO, Advogado: David Pereira Carvalho (OAB: 309149, SP), Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592, Advogado: Marcyus Alberto Leite de Almeida (OAB: 209946 | OAB: 397466, 427248, 309149, 404069, 359077, 276761, 376307, 367820, 324592, 209946, 303544, 379189, 117847 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:59
1500380-33.2024.8.26.0575
Nº Processo: 1500380-33.2024.8.26.0575 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500380-82.2021.8.26.0625; | Advogado: Marco Antonio Biaco (OAB: 236427/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 236427, 167054, 161696, 207511, 199774, 93065, 118515, 442973, 444696, 302518, 999999, 320332, 485069, 151345, 426418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:58
1500371-76.2024.8.26.0541
Nº Processo: 1500371-76.2024.8.26.0541 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500371- | Advogado: Francisco Túlio Lopes da Silva (OAB: | Autor(es): Sergio Evangelista, Advogada: Catia Neves (OAB: 280762, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Antonio Davi de Lara (OAB: 191524, SP), Apelante: G. da S. T., Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB: 191524 | OAB: 280762, 291066, 191524, 277493, 999999, 236868, 101484, 463495, 271727 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:58
1500323-22.2023.8.26.0681
Nº Processo: 1500323-22.2023.8.26.0681 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500323-22.2023.8.26.0681; Lesão Cometida | Advogado: Saad Chammes (OAB: 27461/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Autor(es): Luis Gustavo da Silva Morais, Advogado: Samuel José Pereira de Oliveira (OAB: 352033, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: F. de S., Advogada: Luciana Maria Pilizzari Pereira (OAB: 388896, SP), Ficam as, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 410741, 216954, 294772, 27461, 221224, 273990, 388896, 330204, 999999, 352033, 113999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Luis Gustavo da Silva MoraisRéu: M. P. do E. de S. P.
28/07/2025 13:58
0006454-60.2012.8.26.0362
Nº Processo: 0006454-60.2012.8.26.0362 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006454-60.2012.8.26.0362; Roubo Majorado; | Advogado: Natalino Polato (OAB: 220810/SP); Advogado: Guilherme da Silva Torquez | Autor(es): Lucimary Donizette da Silva, Advogado: Natalino Polato (OAB: 220810, SP), Advogado: Guilherme da Silva Torquez, Priscila Aparecida Dantas de Souza, Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826, Def. Público, Henrique Moran Gonçalves, Oliveira, Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 220810, 467167, 201754, 999999, 416730, 314826, 330200, 245416, 411710, 226676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:56
0009019-78.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0009019-78.2025.8.26.0996 | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado, Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 999999, 256752, 418883, 439466, 443096, 473154, 409626, 219334, 420501, 331173 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:55