Consulta de Processos

Nº Processo: 1502914-98.2025.8.26.0482 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 499942/SP - Alisson Amaro da Silva | Ação: Educacional Prudentina | Autor(es): Tatiani Correia dos Santos Esteves, U.F., Nathália Kashimoto, M.C.A., Bruna Aparecida Fabris, Francisco Raimundo do Nascimento Junior, Joaquim de Souza Oliveira | Réu(s): Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, AVIANCA, AEROVIAS NACIONAIS DA COLÔMBIA S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 499942, SP, Alisson Amaro da Silva, 165517, Viviane Patricia Scucuglia, 405947, Israel Matheus Cardozo Silva Coutini, 506947, Giovanna Pontes de Souza, 251353, Rafael Baruta Batista, 427601, Sinara Monety Bravo de Oliveira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 193896, Polibio Alves Pimenta Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500050-57.2025.8.26.0104 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 90876/SP - Fernando Jose Polito da Silva | Autor(es): Flavio José Polito da Silva, E.F.S., P.E.V., Silvana Pereira dos Santos Lourenço, F.C.C.S., Eloar Feba Bento, L.E.B.L.T. | Réu(s): F.P.E.S.P., Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, U.P.P.C.T. | Advogado(s): 90876, SP, Fernando Jose Polito da Silva, 126139, Milton Eid Curi, 12506, RO, Andreza Gonçalves Moreira Goes, 466345, Fabiana Rodrigues dos Santos, 331234, Anita Pereira Andrade, 114969, PR, Guilherme Bento Sobral | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000569-09.2025.8.26.0648 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 185933/SP - Márcio Neidson Barrionuevo da Silva | Autor(es): Jovina Aparecida da Silva, Agostinho Lomba Neto, Evandro Arosti de Paula | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, Guilherme Thony Joy dos Reis, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS | Advogado(s): 185933, SP, Márcio Neidson Barrionuevo da Silva, 393665, Felipe Tarsitano Fornazieri, 327055, Caio Jacobucci Carbonari, 376063, Guilherme Demetrio Manoel, 89710, Marcos Tadeu de Souza, 299552, Alan Duarte Paz, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001979-23.2025.8.26.0642 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 334233/SP - Marcela Mesquita do Prado | Autor(es): Ileana Maria de Carvalho Solera Soares Vianna, D.H.C.R.S., Janaina Flavia Silva Mendes, João Emerson Ferreira, Sebastião Carlos Mesquita, Tatiane Negreiros de Moura, Luiza Helena Romann, Decio Benedito Amorim, V.l.b. Hotelaria Ltda | Réu(s): L.A.S., 7trust Finance Instituição de Pagamento S, Daniel Cezar Quadra Santos, MUNICÍPIO DE UBATUBA, São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 334233, SP, Marcela Mesquita do Prado, 480433, Silvana Alves da Silva, 328643, Roberto Alves Feitosa, 518958, Luciano Alcântara Bomm, 259448, Luciana Wached Cava de Carvalho Placido, 316964, Vinícius Simões Laureano, 363777, Rafael Batista de Souza, 374794, Marco Antonio Rocha Coelho, 353937, Anderson Aparecido Matias, 245942, RJ, João Pedro Jaquel de Farias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516888-17.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Autor(es): M.B.S., J.P., Joaquim Estevam Leva De Paula | Réu(s): P.R.R.E., R.A.L.M., P.M.U., E.H.N.S. | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500623-45.2025.8.26.0541 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 440317/SP - Carlos da Silva Júnior | Réu(s): EVANDRO DIOGO GUIRELLI DOS SANTOS | Advogado(s): 440317, SP, Carlos da Silva Júnior, 421428, Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001814-89.2025.8.26.0572 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 411612/SP - Arthur Luis da Costa Quaresemin | Autor(es): Rafael Rodrigues de Oliveira, Renato Maito Sostena, Alvaro Feiteiro Dias Junior, Maria Isabel da Silva Galvão, Angela Maria Gomes Davanco | Réu(s): União Brasileira de Aposentados da Previdência, Associação Nacional de Aposentados, Pensionistas da Previdência Social, Anapps | Advogado(s): 411612, SP, Arthur Luis da Costa Quaresemin, 492552, Luis Henrique de Oliveira Silveira, 118430, Gilson Benedito Raimundo, 195601, Ricardo Araujo dos Santos, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001876-87.2025.8.26.0586 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 252527/SP - Diego Gomes Basse | Autor(es): Associação Residencial Ecológica Patrimônio do Carmo, Arepc, Solange Fernandes Curitiba Correa, Carla Araújo Couto, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelião de Notas de Araçariguama, Donizete Rodrigues de Oliveira, Biovetor Serviços Ltda, Maria Madalena Farias da Silva Ferreira | Réu(s): Prefeitura Municipal de São Roque, Sibele Hernandes Narciso, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque | Advogado(s): 252527, SP, Diego Gomes Basse, 303812, Solange Fernandes Curitiba Correa, 227894, Gisele Gomes Duarte dos Santos, 299525, Adriano Alves de Araujo, 223302, Camille Vaz Hurtado, 327866, Juliana Simão da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507838-34.2022.8.26.0038 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1507838-34.2022.8.26.0038; Homicídio | Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP); Recorrido: M. P. do E. | OAB: 189249, 274980, 45311, 391886, 462114, 510501, 434254, 125000, 468942, 324246, 999999, 261094, 444106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012814-08.2024.8.26.0286 | Vara: Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1012814-08.2024.8.26.0286; Ameaça; | Advogado: Caio Matheus Eliziario dos Santos (OAB: 398398/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de | OAB: 478700, 398398, 385787, 365184, 487687, 267613, 999999, 131327, 208403, 480661, 333564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11