Consulta de Processos

Nº Processo: 0074561-75.2024.8.11.0000 | Vara: Criminal | Advogado: (a): Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em | Ação: EXPORTACAO E COMERCIO PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 146/2025 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025. | OAB: 22011 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/02/2025

Nº Processo: 0069847-72.2024.8.11.0000 | Classe: Classe | Advogado: (a): ATACADISTA DE ALHO LTDA | Ação: EXPORTACAO E COMERCIO | OAB: 22011 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/02/2025

Nº Processo: 0726600-87.2021.8.11.0005 | Advogado: dativo d) entidades públicas, ou privadas, sem fins lucrativos, reconhecidas de | Assunto: Cadastro e Habilitação de Entidades – Penas Pecuniárias 2025 atribuições legais, considerando o disposto no Provimento TJMT/CM n. 17, de | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/05/2025

Nº Processo: 0011271-52.2025.8.11.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá/MT, para incluir juiz colaborador . O | Advogado: PROCURADOR DO ESTADO DE MT - LAERTE JACIEL | Assunto: Cuida-se de pedido formulado pelo Estado de Mato Grosso e pelo | Autor(es): ELI TERESINHA BATISTADA SILVA conformidade com a decisão proferida no Expediente n. 0024360, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO | Advogado(s): PROCURADOR DO ESTADO DE MT, LAERTE JACIEL, DR. LUIZ AUGUSTO LEITE, OAB, MT 16115, DR. AGENOR JACOMO CLIVATI JUNIOR, MT 9245, DR. LUCAS AIRES TATAIRA DOS SANTOS, MT, DR. ENZO RICCI FILHO, MT 5232, DR. LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, MT 10948, DR. STALYN PANIAGO PEREIRA, MT 6115 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. RUI RAMOS RIBEIRO, Exmo. Sr. Des. RUI RAMOS RIBEIRO Dispõe sobre a realização de correição ordinária na modalidade híbrida nas | OAB: MT 16115, MT 9245, MT 5232, MT 10948, MT 6115 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/05/2025

Nº Processo: 0002853-28.2025.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível XI, enquadrada pela Lei n. 8.709, de 18.09.2007, revogada | Autor: DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | Advogado: ISAIAS ALVES DE SOUZA OAB/MT 15.768 | Autor(es): DESA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Corregedoria, Geral da Justiça | Advogado(s): ISAIAS ALVES DE SOUZA OAB, MT 15.768 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 19/02/2025

Nº Processo: 0002456-63.2025.8.11.0001 | Vara: Especializada de Família e Sucessões. | Advogado: Dr. Angelo Ferreira Gomes | OAB: MT 32097, MT 4507 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Nesse contexto | Disponibilizado: 30/04/2025

Nº Processo: 0055709-03.2024.8.11.0000 | Classe: “D”, nível XI, matrícula | Vara: ESPECIALIZADA DA FAZENDA função comissionada. Dê-se ciência ao servidor de que, caso seja | Advogado: THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS OAB/MT 12.585 | Assunto: Trata-se de pedido de declaração de reconhecimento de | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS OAB, MT 12.585 | Relator(a): EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA n. 92, 2020, e proventos calculados na forma do art. 4º, §6º, e §7º, da | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 14/02/2025

Nº Processo: 0008196-02.2025.8.11.0001 | Classe: mencionado Estatuto durante o lapso vindicado, DEFIRO o pedido formulado, | Advogado: (A): Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão | OAB: 6735 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/02/2025

Nº Processo: 0000227-69.2024.2.00.0811 | Vara: Esp. da Infância e Juventude - 05/03/2025 | Advogado: DR. ALEXANDRE PONTIERI – OAB/DF 51577 RESOLVE: | Advogado(s): DR. ALEXANDRE PONTIERI, OAB, DF 51577 RESOLVE, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13216 Comarca de Cuiabá, que serão correicionadas no período de 05 a 07 de, MT 13216 a) 1ª Vara Esp. da Infância, Juventude, 05, 03, 2025 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE nas unidades judiciárias de Primeira Instância do Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. Des. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE Art. 1º Fica alterado, em parte, o Anexo Único da Portaria TJMT, CGJ n. 5, de, Exmo. Sr. Des. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE março de 2025, juntamente com a 1ª, 2ª Varas Especializadas da Infância e, Exmo. Sr. Des. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE b) 2ª Vara Esp. da Infância, Juventude, 05, 03, 2025 | OAB: DF 51577, MT 13216 | Tribunal: TJ-MT

Nº Processo: 0026282-24.2025.8.11.0000 | Vara: CÍVEL DA COMARCA DE RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ (MATÉRIA ADMINISTRATIVA) | Advogado: DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621 | Advogado(s): DRA. DIANA ALVES RIBEIRO SOUZA, OAB, MT 20370 RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ (ART. 28, XII, DO RITJ, MT, DR. PITÁGORAS PINTO DE ARRUDA, MT 32560 MATÉRIA DISCIPLINAR) 3, 2025, CONSELHO DA MAGISTRATURA, N., DR. BELMIRO GONÇALVES DE CASTRO, RO 2193 | Relator(a): EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA 4. Dispositivo, tese, Exma. Sra. Desa. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO RECORRIDO: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE PORTO, EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial, Conselho da Magistratura | OAB: MT 26621, MT 26003, MT 20370, MT 32560, RO 2193 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso