Consulta de Processos

Nº Processo: 1011984-52.2024.8.26.0606 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1011984-52.2024.8.26.0606; | Advogado: Anderson Ventura de Araujo (OAB: 343219/SP); RepreLeg: Aline | Autor(es): J. E. O., Apelado: E. G. M. O., Advogado: Anderson Ventura de Araujo (OAB: 343219, SP), RepreLeg: Aline, E. de S. P., Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394, Apelante: J. E. O., Apelado: H. A. V. | Advogado(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, SP), Recorrente: J. E. O., Apelado: J. R. S. S. | OAB: 334797, 343219, 103394, 999999, 448579, 225293, 205730, 330194, 490427, 329024, 183923 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004398-44.2023.8.26.0526 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Luís Guilherme Andrade Vieira (OAB: 197765/MG) (Procurador) | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL | Advogado(s): Monica Venancio (OAB: 227917, SP), Natália Oliveira de Souza Piaia (OAB: 366977, Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: M. P. do E. de S. P., Reginaldo Agnani (OAB: 403524, RepreLeg: Fabricia Barbosa da Silva Santos | OAB: 197765, 348592, 227917, 465721, 254888, 366977, 183923, 164140, 181100, 329024, 155426, 403524, 186048, 78885, 351853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503787-49.2024.8.26.0348 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Procedimento Comum Infância e | Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu | Autor(es): M. de M. das C., Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100, SP), Apelado: M. L. V. de T., RepreLeg: Caroline, A. F. B., Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Advogado(s): M. P. do E. de S. P., Apelado: D. R. de C., Advogado: Evandro Aparecido Paiao de Souza | OAB: 172253, 999999, 94962, 322765, 234560, 181100, 294043, 87677, 363867 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001832-43.2024.8.26.0541 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001939-11.2025.8.26.0361; EDUCAÇÃO | Advogado: Claudemir Maschio (OAB: | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelado: S. de O. C., Advogado: João, J. C. de S. L., Advogada: Fernanda Valeria Fabbri Scalon (OAB: 492856, Apelante: N. P. da S., Advogada | Advogado(s): Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140, SP), RepreLeg: Jacqueline Souza Aristides Piluti, Ficam as partes intimadas para | OAB: 405262, 181100, 164140, 329024, 223327, 489940, 205730, 252644, 492856, 122501, 380292, 237996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000605-39.2025.8.26.0361 | Vara: Criminal; Destituição do Poder Familiar; 1000667-07.2024.8.26.0073; Suspensão do | Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP); Apelada: R. de L. Q. O. da S. (Menor); Advogado: | Autor(es): M. de M. das C., Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100, SP), Apelada: R. de L. Q. O. da S., Advogado, E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: M. H. F. N. | Advogado(s): Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103, SP), Apelante: M. de P., Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu | OAB: 181100, 164140, 999999, 238982, 227002, 178469, 171103, 172253, 489767, 334432, 322036, 265347, 163152, 343357, 203948, 438662, 329024, 461955, 338170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500918-05.2025.8.26.0599 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113/SP); Advogado: | Assunto: Tráfico de Drogas | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: C. L. S. N., Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113, SP), Advogado, E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Apelado: O. H. de S. da S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fernando Badin (OAB: 227802, SP), RepreLeg: R. B. de S. | OAB: 999999, 330113, 285454, 445274, 503532, 60608, 258350, 205464, 227802, 227002, 178469, 225200, 256134, 203948, 438662, 181100, 164140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015921-22.2023.8.26.0019 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1015921- | Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Apelado: L. de C. S. (Menor); Advogada: Camila Gobbo | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307, SP), Apelado: G. M. C. M., Advogada | Advogado(s): Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140, SP), RepreLeg: Victoria Adriana Molina Machado, Ficam as partes intimadas para, Angélica Ramos Vitoreli (OAB: 165069, Advogada: Telma Solves Catta Preta (OAB: 231824, Apdo, Apte: E. de S. P., Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 434591, 279221, 172253, 179762, 425756, 164140, 999999, 211406, 118307, 246353, 165069, 231824, 205464, 379352, 259054, 203090, 279987, 374112, 376187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017490-65.2024.8.26.0361 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140/SP); RepreLeg: Victoria Adriana Molina Machado | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): M. de A. Y., Advogado: Anderson Rocha Ramos de Lima (OAB: 341969, SP), RepreLeg: Yeh Chuan Wei, Apelado: E. | Réu(s): M. A. F. M., Advogada: Ana Clara Birolli (OAB: 431390, SP), Advogado: Pedro Facuri Neto (OAB: 269015 | OAB: 425756, 164140, 237996, 431390, 269015, 341969, 405262, 436660, 425549, 999999, 227925, 172253, 181100, 122501, 380292, 199479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500197-97.2025.8.26.0552 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): K. H. F., Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. de P., Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253, Apelante: E. de S. P., Advogada, J. E. O., Apdo, Apte: G. H. C. S., Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190, Advogada: Gessica | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 170345, 181100, 164140, 172253, 171103, 489767, 266975, 457773, 999999, 205730, 94861, 252644, 303190, 387136, 211406, 371947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501378-66.2025.8.26.0542 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: J. | Autor(es): M. A. S. L., Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552, SP), RepreLeg: Mariane Regina Santana | Advogado(s): Thaís Cardoso Muscelli (OAB: 363867, SP), Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610, Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547 | OAB: 413871, 115477, 100399, 87677, 363867, 181100, 999999, 349610, 311818, 352722, 405822, 198354, 291552, 302168, 245547, 83816, 370324, 190157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11