Consulta de Processos

Nº Processo: 1503737-94.2024.8.26.0292 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1503737-94.2024.8.26.0292; Do Sistema Nacional de Armas; Apelante: | Advogado: E. C. J. (OAB: 289992/SP) (Procurador); Apelada: K. V. S. de S. (Menor); RepreLeg: | OAB: 999999, 289992, 149718, 468087, 72397, 373265, 249757, 447902, 205990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000848-41.2024.8.26.0062 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; | Advogado: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP); Apelante: E. de S. P.; Advogado: Carlos | Réu(s): E. L. B., Advogada: Alexandra Buzolin Dias Cunha (OAB: 300736, SP), RepreLeg: S. L. B., Ficam as partes | Advogado(s): João Pedro Rozalem de Jesus (OAB: 441586, SP), Apelado: M. F. da S., Advogado: Marcos | OAB: 335877, 131113, 330156, 171476, 109077, 184316, 337657, 435602, 999999, 402747, 141191, 441586, 111740, 469918, 311757, 237457, 300736 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2158065-88.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1503833- | Advogado: Sergino Neves Ferreira (OAB: 395579/SP); RepreLeg: | Advogado(s): Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 399230, 395579, 149762, 192472, 170613, 168526, 353966, 385350, 229325, 424000, 205464, 133318, 84289, 452676, 527118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000372-30.2025.8.26.0015 | Vara: 3ª Vara Especial da | Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador); Apelado: D. L. A. P. (Menor); RepreLeg: | Assunto: Roubo | Autor(es): R. H. G. L., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelante: R. H. G., M. de J., Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354, Apelado: D. L. A. P., RepreLeg | Advogado(s): Juliana Heincklein (OAB: 369727, SP), Recorrido: M. de B. P., Advogada: Mie Kimura Barao (OAB: 90077 | OAB: 999999, 443115, 465437, 274894, 369727, 90077, 170880, 125082, 198354, 245236, 136804, 461646 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008916-63.2024.8.26.0099 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Gustavo Lambert Del Agnolo (OAB: | Advogado(s): Caio Pinheiro de Araujo Silva (OAB: 375590, SP), Advogado: Luiz Guilherme Bernardo Cardoso (OAB: 383341 | OAB: 428060, 375590, 383341, 517316, 238643, 141490, 445563, 513445, 324580 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000924-38.2024.8.26.0459 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Pablo Vinícius Roque de Souza (OAB: 517226/SP); Ficam as partes | Autor(es): Estado de São Paulo, Requerido: Wilson de Gois Silva, Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160, SP) | Advogado(s): Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577, SP), Advogada: Natália Gonçalves Fonseca (OAB: 364796, Robson Thomas Moreira (OAB: 223547, Recorrido: Prefeitura Municipal de Rosana, Advogado: Luis Gustavo | OAB: 405118, 156904, 517226, 392160, 417337, 314712, 244577, 364796, 301341, 521879, 488093, 238643, 517316, 395478, 223547, 349340 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500380-33.2024.8.26.0575 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500380-82.2021.8.26.0625; | Advogado: Marco Antonio Biaco (OAB: 236427/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 236427, 167054, 161696, 207511, 199774, 93065, 118515, 442973, 444696, 302518, 999999, 320332, 485069, 151345, 426418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500182-54.2020.8.26.0116 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500188-08.2018.8.26.0512; | Advogado: Elias Nejar Badú Mahfud (OAB: 166697/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): G. L. da S. de F., Advogado: Elias Nejar Badú Mahfud (OAB: 166697, SP), Apelado: M. P. do E. de, F. da S. A. I., Advogado: Julio Cesar Barroso de Souza (OAB: 392639, Apelado: M. P. do E., M. P. do E. de S. P., Apelado: J. R. da C. A., Advogado: Thayan Henrique Marjory Silva (OAB: 472794, SP) (Defensor | Advogado(s): Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessada: E. S., Advogado, Jorge Vitor Paula dos Santos (OAB: 505755, Advogado: Hudson Rodrigo da Silva (OAB: 402129, Ficam as | OAB: 166697, 155680, 465927, 380269, 392639, 411607, 472794, 106468, 999999, 113902, 152622, 505755, 402129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156278-24.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de | Advogado: Ricardo Amin Abrahão Nacle (OAB: 173066/SP); Agravada: A. R. S.; Advogado: Diego Araujo Costa (OAB: 400898/ | Advogado(s): Ricardo Amin Abrahão Nacle (OAB: 173066, SP), Agravada: A. R. S., Advogado: Diego Araujo Costa (OAB: 400898, Julia Rosa Gonçalves dos Santos (OAB: 484320, Agravado: E. M. dos A. (Menor(es) representado(s)), Advogada | OAB: 173066, 400898, 468266, 484320, 193906, 275076, 235811, 520872, 215848, 451160, 410796, 259860, 319401, 332590, 408711, 183414, 280530, 255752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000575-87.2023.8.26.0453 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000966-13.2023.8.26.0010; | Advogado: Ricardo Genovez Paterlini (OAB: 155868/SP) (Procurador); Ficam as partes | Advogado(s): Gabriela Santos Honório (OAB: 368175, SP), RepreLeg: Paula Jacira Soares Costa, Ficam as partes intimadas | OAB: 155868, 205464, 260217, 999999, 49200, 115691, 386005, 346266, 150571, 368175, 265832, 133318, 481955, 348028, 241115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11