Consulta de Processos

Nº Processo: 1505042-32.2019.8.26.0602 | Vara: Juizado Especial | Advogado: Jose Seraphim Junior (OAB: 96837/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. J. da M. R.; Advogada: Ingrid Teixeira Tangerino (OAB: 465254/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jose Seraphim Junior (OAB: 96837, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafael Batista Sambugari (OAB: 247930, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 465254, 999999, 491979, 96837, 221825, 353968, 231981, 397169, 193498, 247930, 167077 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500296-73.2019.8.26.0618 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Alessandre Passos Pimentel (OAB: 204019/SP) (Defensor | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Cesar Eduardo Aparecido Soares, Advogada: Walkiria Aparecida Passelli Cremasco (OAB: 140182, SP) (Defensor | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jonathan Guccione Barreto (OAB: 386341, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Luciano Antonio Lombardi Fatarelli (OAB: 190705, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 999999, 204019, 131256, 488302, 497760, 350833, 324592, 412682, 386341, 140182, 214365, 170215, 163793, 190705 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502606-28.2024.8.26.0537 | Vara: 5ª | Advogado: Alexssander Santos Marum (OAB: 129262/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto; Apelante: Y. | Advogado(s): Sofia Vivan Fioravanti (OAB: 472765, SP), Bruno Félix de Paula (OAB: 375946, Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457, Apelado: M. P. do E. | OAB: 129262, 222229, 419398, 999999, 435248, 401945, 154003, 219068, 472765, 143424, 479005, 407168, 420474, 164916, 430230, 461506, 373200, 436603, 375946, 377457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010647-23.2025.8.26.0602 | Vara: 5ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo Vicentini de Campos (OAB: 260526/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Restituição de Coisas | Autor(es): Diogo Alves Moreira, Advogado: Luciano Ferreira da Silva (OAB: 467239, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, J. A. de O. J., Advogado: Emerson de Oliveira Mallegni (OAB: 169124, SP) | Advogado(s): Felipe Gonçalves (OAB: 276783, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 260526, 999999, 247573, 245146, 420362, 465212, 316584, 259170, 273716, 388939, 276783, 169124, 440866, 467239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501963-10.2024.8.26.0363 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apdo/Apte: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): F. das C. de S., Advogado: Thiago Soares dos Santos (OAB: 333795, SP), Advogado: Eric Silva Souza (OAB: 494628, IGOR HENRIQUE RIBEIRO, Advogado: Lucas Van Mierlo da Silva (OAB: 405478, Apelado, Wallace Bitencourt Loterio, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Bruno Amancio da Silva, Advogada: Selma Santos Fernandes (OAB: 85228, Apelado: Ministério | OAB: 139708, 333795, 494628, 999999, 405478, 410232, 230361, 479107, 85228, 233383, 412799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502035-97.2023.8.26.0438 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: B. P. | Autor(es): Clayton Wilian de Oliveira, Advogado: Ivo Zacarias Siqueira Junior (OAB: 23702, MS), Advogado: Wellington Tenorio | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): José Walter Correia Tonchis (OAB: 383958, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 331739, 153296, 462102, 441725, 442828, 324531, 999999, 23702, 360012, 376553, 383958, 146927 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501022-73.2024.8.26.0197 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Guilherme do Carmo Miraglia (OAB: 389611/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Lesão Cometida em Razão | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB: 399770, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Jairo Efigênio Corrêa da Silva (OAB: 280663, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 101898, 445661, 417642, 399770, 389611, 421218, 482260, 280663, 406455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014301-42.2016.8.26.0405 | Vara: 22ª Vara Criminal; | Advogado: Matheus Oliveira Lima Tossi (OAB: 490260/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Extorsão; Apelante: Ministério | Autor(es): Renato William de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Victor Hugo de Andrade, Advogado: Telêmaco Marrace de Oliveira (OAB: 28816, SC), Apelado: Ministério Público do, Gabriel da Silva Toledo, Advogada: Claudia Maria Faria da Silva (OAB: 268022 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 376836, 139407, 490260, 28816, 268022, 250922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500566-32.2021.8.26.0617 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rodrigo de Castro Sardenberg (OAB: 397846/SP); Advogado: Jovacy Peter Filho (OAB: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: RHAMON | Advogado(s): Otavio Takao Fujimoto (OAB: 47171, PR), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 390843, 999999, 397846, 436187, 431417, 381673, 283359, 47171, 103008, 398478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500066-03.2025.8.26.0624 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Clayton Roger Galhardo (OAB: 272843/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): Anderson Luis Rocha dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Kaique Azevedo Gomes, Advogado: Paulo Henrique Sampaio (OAB: 401982, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Daniel Tereza (OAB: 309228, SP), Advogada: Rafaela de Lima Costa (OAB: 380560, Advogado: Ernesto Lopes, Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167, Apelante: D. H. da S. G., Advogado: Ariel Fazolin | OAB: 999999, 272843, 492038, 522801, 309228, 380560, 513048, 272754, 151743, 426441, 401982, 230167, 370697 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11