Consulta de Processos

Nº Processo: 1063102-49.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Estado de | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Bianca Campos Ferreira, Advogado: João Vitor Gaiotto Machado (OAB: 338657, SP), Apelado: Município de Guarulhos, Samuel Yuri Santos Nogueira, Advogado: Vasco Luis Aidar dos Santos (OAB: 134142, Advogada: Tania Aparecida, Estado de São Paulo, Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163, Apda, Apte: Luiza, Eva Alves de Souza, Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548, Advogado: Victor Lima da | Réu(s): Sidnei Antonio dos Santos, Advogado: Fabio Henrique de Oliveira Jorge (OAB: 299002, SP), ACACIAELETRO PAULISTA, EIRELI, EPP, Advogado: Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB: 329590 | Advogado(s): Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899, SP), Karina Elias Benincasa (OAB: 245737 | OAB: 442554, 300899, 173477, 148965, 87284, 299002, 325195, 268750, 338657, 245737, 134142, 354941, 329156, 292978, 395662, 320221, 329163, 999999, 265807, 329590, 160548, 449993, 399794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007738-23.2024.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Arthur Jun Tsutiya (OAB: 287398/SP) (Procurador); Apelado: Rede Integrada de Lojas de | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: | Autor(es): Tássio Pirani Alcantara, Advogado: Raphael Meirelles de Paula Alcedo (OAB: 235898, SP), Apelado: Estado de São, Gabriela Graça Vecchiatti, Advogada: Luiza Matias Pires (OAB: 478725, Advogada: Irene Jesus dos Santos (OAB, E. de S. P., Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172, Apelado: A. H. P. A. | Réu(s): Jml Administração Imobiliária Ltda., outros, Advogado: Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 86111, SP), Advogada: Letícia | Advogado(s): Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Apelado: Instituto de Previdência dos Funcionários, Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554 | OAB: 287398, 196655, 333935, 6043, 86111, 161609, 235898, 133318, 478725, 329300, 170578, 85005, 363726, 105455, 177936, 413043, 332515, 205730, 330194, 999999, 163000, 335594, 189256, 127161, 65165, 329172, 442554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504834-69.2024.8.26.0506 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1504834-69.2024.8.26.0506; Assunto: | Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP); Recorrente: J. | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): RF Log Express Transportadora Eireli, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município de, Leandro Ferreira Ribeiro Me, Advogada: Juliana Alves da Silva (OAB: 429062, Apelado: Município de Diadema, Regina S Silva Santos, Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756, Advogado: Cesar Rodrigues, David Draghi, Advogado: Murilo Carvalho Esteves (OAB: 379705, Advogado: Guilherme dos Reis Moraes (OAB, Município de São Paulo, Advogada: Thayane Maio Benevides dos Santos (OAB: 399230, Recorrente | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Celso de Sousa Brito (OAB: 240574, Isaque Amancio de Mello (OAB: 252874 | OAB: 163116, 108111, 133879, 118245, 418764, 453895, 149762, 248321, 147856, 301497, 394664, 240574, 281675, 183432, 166568, 91286, 447902, 429062, 252874, 265756, 134301, 242456, 379705, 356371, 399230, 143808 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006986-38.2022.8.26.0565 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Mario Sobral (OAB: 315087/SP); Advogada: Gabrielly de Oliveira Néia | Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apda: B. | Advogado(s): Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885, SP), Advogada: Amanda Sara Romão Siqueira (OAB: 467057, Apelado, Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350, Apelado: Aapen, Associação dos Aposentados, Pensionistas Nacional, Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244, CE), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 315087, 485842, 186458, 151943, 199022, 257688, 39879, 341367, 316000, 87690, 306213, 295885, 467057, 330657, 425874, 167107, 167277, 364350, 49244 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2132116-62.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Felipe Souza Migoto (OAB: 469271/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Elton John de Castro Passos (OAB: 280720, SP), Impetrante: Kaled Lakis, Impetrante: Elton John de Castro Passos | OAB: 469271, 437950, 452206, 436334, 5800, 491292, 183846, 169886, 239314, 439879, 507104, 384559, 128499, 280720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3005631-97.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de | Advogado: Rubens Siebner Mendes de Almeida (OAB: 425474/SP); Advogado: Guilherme Fortes | Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: P. M. dos S. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Karoline Cristina Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Flavio Guilherme dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Jose Vitor Lucena de Lima | OAB: 425474, 433258, 433917, 999999, 484003, 325088, 421948, 311958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2130530-87.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Karina Isabel Domingues (OAB: 444549/ | Assunto: Adicional de Insalubridade; Reclamante: | Advogado(s): Elilde Silva de Oliveira (OAB: 328857, SP), Interessado: A. P. S., Advogado: José Renato Stanisci Antunes (OAB | OAB: 238982, 444549, 999999, 328857, 218563, 409860, 20685, 481188, 133318, 262906, 453316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2131149-17.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Autor: Diretório Estadual de São Paulo do Partido dos Trabalhadores; Advogado: | Advogado: Jorge Henrique Mattar (OAB: 184114/SP); Interessado: | Assunto: Fornecimento de insumos; Agravante: A. M. V. L. (Menor); Advogado: Rafael Almeida do Prado (OAB: 427137/SP); | OAB: 184114, 196696, 184063, 257198, 264340, 132527, 206649, 343284, 10011, 154087, 26364, 29443, 181183, 29097, 427137, 204293, 493217, 311458, 368635, 61899, 484568, 459528, 312073, 113739, 429979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503385-54.2025.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara de | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara | Advogado: Oziel de Souza Ribeiro (OAB: | Assunto: Estupro; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de V. D. e F. C. a M. de C.; Suscitado: M. J. de | Advogado(s): Maria José Beraldo de Oliveira (OAB: 120178, SP), Interessado: Cpfl Energia S.a., Suscitado: Mm Juiz de Direito da | OAB: 120178, 333902, 316027, 373113, 185163, 130597 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000062-35.2025.8.26.0620 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Mario Henrique Oliveira Silveira (OAB: 488533/SP); Advogado: | Advogado(s): James Daniel Velloso (OAB: 249525, SP), Recorrente: E. de S. P., Recorrida: E. de L. P. P., Advogada: Ana Paula da | OAB: 488533, 466352, 485009, 506494, 357043, 249525, 405204, 268871, 144658, 351459, 408491, 487133, 310725, 126722, 242813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11