Consulta de Processos

Nº Processo: 1500485-02.2024.8.26.0222 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500485-02.2024.8.26.0222; Ameaça; Apelante: N. F. | Advogado: Luiz Francisco Rigueto (OAB: 168934/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Réu(s): E. J. G. de O., Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732, SP), Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 168934, 232240, 144746, 328939, 405070, 222732, 406999, 456425, 478991, 439951, 46109, 999999, 320632, 404369 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500152-51.2024.8.26.0642 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500170-51.2023.8.26.0240; Adulteração de Sinal | Advogado: Douglas Felipe Izidorio (OAB: 228027/RJ); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): Alexandre Abelan Gonzales, Advogada: Carolina Oliveira Marcelino de Freitas (OAB: 457836, SP), Apelado: Ministério, Leonardo Fagner Baranek Medrado, Advogado: Marcelo Gaya de Oliveira (OAB: 31275, PR) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 228027, 74322, 457836, 497780, 512397, 61629, 27646, 272127, 214784, 408928, 312391, 31275 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005577-85.2015.8.26.0663 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005577-85.2015.8.26.0663; Estelionato; | Advogado: Marcos Rogério Felix de Oliveira (OAB: 243976/SP); Apdo/Apte: Ministério | Autor(es): MARCELO TEIXEIRA GALVAO, Advogada: Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476, SP) | Advogado(s): Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 243976, 295476, 999999, 324570, 182264, 361746, 12269, 25362, 12804, 305314, 156550, 231374 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001238-65.2025.8.26.0297 | Vara: Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0001238-65.2025.8.26.0297; Restituição | Advogado: Bruno Dias de Oliveira (OAB: 469211/SP); Advogado: | Autor(es): P. M., Advogado: Luciano Carlos (OAB: 423594, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): José Eduardo Corrêa da Silva (OAB: 159696, SP), Advogado: Daniel Ciscon (OAB: 272847, Apte, Apda: Daiana, Silvio Luiz Maciel (OAB: 252379, Apdo: Elio Neves, Advogado: Marcos Rogério Felix de Oliveira (OAB | OAB: 469211, 407955, 320693, 195265, 423594, 150916, 260502, 148361, 159696, 272847, 243976, 252379 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509208-82.2020.8.26.0405 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509208-82.2020.8.26.0405; Estupro | Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); | Autor(es): Igor Aparecido Pereira de Souza Magalhaes, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824, Andre Walef Fernandes da Silva, Advogada: Maria de Nazaré Abreu de Moura (OAB: 403468, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: C. A. de L. O., Advogada: Nathalia Justo Teixeira Soares (OAB: 416126, SP) | OAB: 999999, 242824, 236548, 366273, 403468, 206562, 312845, 416126, 212765, 401692, 324471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506640-91.2021.8.26.0071 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506640-91.2021.8.26.0071; Estelionato; | Advogado: Nilton Santiago (OAB: 55166/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Autor(es): Ana Cristina Mattos Ferreira, Advogado: Nilton Santiago (OAB: 55166, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 55166, 999999, 405329, 210594, 299702, 239877, 421011, 114541, 324471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505685-39.2022.8.26.0584 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505935-68.2025.8.26.0228; Roubo; | Advogado: Eder Antonio do Carmo Nunes (OAB: 260370/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Autor(es): Mateus Joao Bispo dos Santos, Advogado: Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172, SP) | Advogado(s): Eder Antonio do Carmo Nunes (OAB: 260370, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 260370, 481521, 282172, 999999, 430103, 215398, 264312, 234990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503843-33.2022.8.26.0581 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503888-86.2024.8.26.0348; Ameaça; Apelante: | Advogado: Josue Misael Tristão (OAB: 322455/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): DIEGO BEZERRA, Advogado: Fernando Biagioni Camargo (OAB: 283359, SP), Apelado: Ministério, DIOGO DE LIRA COSTA, Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153, Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Sergio da Silva, Advogado: Rogerio Mendonça de Carvalho (OAB: 319380, SP) (Defensor, Francisco Ivanilson Parente de Paula, Advogado: Rafael Marques Machado (OAB: 446563 | OAB: 322455, 319380, 262655, 200371, 84318, 999999, 283359, 446563, 254153, 267262 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503529-44.2023.8.26.0584 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503566-66.2024.8.26.0542; Crimes do Sistema | Advogado: Alexandre Luciano de Campos (OAB: 422903/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as | Autor(es): EMILIO PALAVICCINI NETO, Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350, RJ), Def., Lucius Carrera, Advogado: Cassiano Carralero Garcia (OAB: 515157, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelada: Poliane Pedro Mendes Silva, Advogada: Dillyane de Sousa | Réu(s): Paulo Aparecido Martins dos Santos, Advogada: Luana Lopes da Silva (OAB: 466052, SP), Apdo, Apte: Ministério Público | Advogado(s): Alexandre Luciano de Campos (OAB: 422903, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 479107, 301760, 422903, 147350, 999999, 466052, 188164, 409141, 515157, 228085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503247-50.2023.8.26.0537 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503247-50.2023.8.26.0537; | Advogado: Ramalho Nolasco Silva Neto (OAB: 489349/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): TIAGO HENRIQUE UMBERTO, Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040, Thiago Precaro Siqueira (OAB: 313821, SP), Advogado: Ettore Murbach Fasano (OAB: 443446, Ficam as partes | OAB: 489349, 439394, 999999, 277070, 459655, 300693, 306040, 268489, 296848, 313821, 443446, 487336 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11