Consulta de Processos

Nº Processo: 1503783-32.2023.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gustavo Carretero Nunes (OAB: 472936/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Estelionato; Apelante: | Autor(es): Fabio Costa da Silva, Advogada: Andréa Cristina Conti (OAB: 390103, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Patrick Cardoso Bueno da Silva, outro, Advogado: Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834, Advogado: Valdemar, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Jonathan Mendes de Lima, Def. Público: Defensoria Pública do, Marlon Alexssandro de Assis, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | OAB: 999999, 472936, 390103, 265935, 423834, 421785, 387396, 503405, 389080, 290745, 250354, 217672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502308-22.2021.8.26.0220 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público) | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Domingos | Autor(es): Felipe Antunes Proença Silva, Advogado: Lucas Américo Gaiotto (OAB: 317965, SP), Advogado: Wanderley Abraham, ITALO SILVA SIMÕES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogada, M. M. P. S., Advogado: Danilo Kazuo | Advogado(s): Jéssica Roberta Coelho (OAB: 472083, SP), Advogada: Gabriela Cristina Amanço (OAB: 472201, Agravado | OAB: 325088, 265070, 999999, 324471, 406983, 410113, 288724, 317965, 53258, 272097, 328878, 254153, 485533, 299753, 324949, 472083, 472201, 429277, 233316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501579-04.2024.8.26.0539 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501579-04.2024.8.26.0539; Assunto: Tráfico de | Advogado: Ronaldo Nery Duarte (OAB: 327448/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de | Autor(es): Paulo Vinicius de Abreu, Advogada: Marilia Tais Rodrigues (OAB: 277298, SP), Apelado: Ministério, Jefferson Moraes da Silva, Advogada: Tamires Evangelista de Oliveira (OAB: 507311, Apelado, Joel dos Santos, Advogada: Juliana Felix Pedro (OAB: 405420, Apelado: Ministério Público do, Thais Rodrigues, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogada, Leonardo de Souza Lima, Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318, Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Francis Ramos Vital, Advogada: Amanda Cristina Rossigalli (OAB: 403632, SP), Apelado | OAB: 403632, 465714, 277298, 507311, 405420, 327448, 163692, 338528, 497967, 487335, 999999, 265804, 325318, 188558, 118343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501588-64.2024.8.26.0571 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Ameaça; Apelante: G. P. P.; Def. | OAB: 999999, 343394, 467351, 55590, 291702, 303544, 387837, 296805, 469683, 283312, 230167, 113137, 13742, 15469, 392722, 493349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501231-96.2022.8.26.0040 | Vara: 2ª | Advogado: Jefferson Garcia (OAB: 320163/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Gisele Cardoso da Costa, Advogada: Camila Caroline Monteiro (OAB: 422965, SP), Advogada: Aline Evelin da Silva, JOÃO GABRIEL CAVALCANTE MOURA, Advogado: Moisés da Silva Amparo (OAB: 164669, Apelado: Ministério, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS MONTEIRO, Advogado: Raphael Abissi Bichara Abi Rezik (OAB: 329651 | OAB: 97914, 320163, 341270, 422965, 309727, 292401, 477554, 164669, 329651, 154547, 162506, 145865, 999999, 406983, 302839, 427797, 251590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500301-15.2024.8.26.0103 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Claucio Rodrigues (OAB: 266192/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Douglas Sabongi Cavalheiro (OAB: 216159, SP) | OAB: 266192, 287331, 507563, 515930, 250142, 282231, 133107, 132931, 130714, 402058, 467434, 999999, 320038, 125384, 395969, 216159, 94100, 168101, 277950, 394976, 194125 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513887-89.2021.8.26.0050 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: 247822/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Receptação; Apelante: Ministério | Autor(es): Guilherme Ferreira de Moura, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado, BRUNO FELIPPE GABRIEL | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alessandra Regina Januário Cintra (OAB: 285518, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Etevaldo Vendramini Junior (OAB: 449288, Apelado: M. P. do E. de S. P., Pedro Camargo Serra (OAB: 226232 | OAB: 999999, 265801, 338810, 285518, 247822, 247217, 280839, 312258, 410990, 323917, 449288, 265283, 226232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0076017-68.2016.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara de Crimes | Advogado: Marlon Antonio Fontana (OAB: 195093/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; | Autor(es): E. de A. R., Advogada: Edvania Barbosa de Oliveira (OAB: 439461, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): VINICIUS COELHO LOUREIRO, Advogado: Odilon José da Silva (OAB: 355821, SP), Apelado: FELIPE DOS SANTOS | Advogado(s): Gisele Dall Agnol Collar (OAB: 461642, SP), Advogado: Luciano da Silva Rocha (OAB: 347752 | OAB: 195093, 439461, 314483, 999999, 205731, 481484, 149298, 34106, 40880, 353998, 217083, 461642, 347752, 330858, 355821, 486435, 418813, 161042, 388843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1049603-26.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Jessé Silva Chagas (OAB: 518677/SP); Apelado: Município de Guararapes; Advogada: Carla de | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, SP), Apelado: Lauro Alves da, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530, Apelada: Jessica Cecilia Gomes, Luiz Ferreira da Costa, Advogado: Reginaldo de Azevedo (OAB: 175067, Advogada: Katia Cristina de Oliveira | Advogado(s): Antonio Carlos Pereira Junior (OAB: 264860, SP), Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006 | OAB: 518677, 314476, 431521, 442167, 265388, 418453, 115016, 147482, 264860, 390500, 275215, 431941, 153530, 351016, 344316, 316245, 172006, 207353, 298256, 268811, 118209, 175067, 303208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012050-08.2025.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara de Fazenda | Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Apelado: Jose Roberto | Assunto: Teto Salarial; Apelante: São Paulo | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Renata Lane (OAB: 289214, SP), Apelada: Michele Cristiane Poletti, Alessandra Alves Junqueira, Advogado: Vladimir Poleto (OAB: 322079, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado | Advogado(s): Marcos Tadeu Lopes (OAB: 94273, SP), Apelada: Daniela de Souza Santos, Advogado: Réu Revel (OAB: R | OAB: 329172, 353273, 348831, 338541, 222420, 397674, 515451, 308946, 312012, 340517, 241167, 174942, 289214, 94273, 415583, 254626, 174564, 275199, 225212, 348977, 248200, 322079, 335594, 117558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11