Consulta de Processos

Nº Processo: 1501356-11.2024.8.26.0617 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501356- | Advogado: Schermans William Bueno (OAB: 436564/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Perseguição; Apelante: E. R. da S.; Advogado: Caio Henrique Vilela Fernandes (OAB: 376563/SP); | Autor(es): Mateus Henrique Alves, Advogado: Raphael Silva Bernardes (OAB: 525113, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, Lucas Henrique Rodrigues da Rocha Alves, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Apelado | Advogado(s): Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Roberta Yumi Ribeiro Tokuzumi (OAB: 265714 | OAB: 436564, 376563, 436377, 999999, 525113, 390999, 331639, 171960, 265714, 435911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501115-43.2024.8.26.0615 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal | Advogado: Jeronymo Jose Garcia Lourenco (OAB: 119211/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de | Autor(es): Valdir Pereira Dias, Advogado: Sebastião Luís de Azevedo Borges (OAB: 421952, SP), Advogado: Igor Henrique | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 119211, 262758, 999999, 384839, 376632, 496220, 431156, 499220, 505932, 487372, 273963, 220078, 421952, 487215 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513803-56.2022.8.26.0405 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Grave; Apelante: K. B. de O.; | Advogado(s): Willian Holanda de Moura (OAB: 273032, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rudimar Mendes de Carvalho Junior (OAB: 283136, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Fernando Ribeiro Junior (OAB: 166868 | OAB: 273032, 283136, 166868, 334211, 999999, 377237, 417073, 428632, 182018, 360170, 258851, 414512, 425494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502660-75.2021.8.26.0544 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Carlos Roberto de Souza Umbelino (OAB: 186527/SP) (Defensor | Assunto: Lesão Cometida em | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fabio Galvão dos Santos (OAB: 313289, SP), Advogado: Benedito Galvao dos Santos (OAB: 117423, Apelado | OAB: 521552, 497865, 186527, 999999, 313289, 117423, 105712, 136867, 498735, 506120, 141653, 358988, 277221, 316594, 440857 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0029289-76.2024.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) | Assunto: Reintegração ou Readmissão; | Autor(es): Marcio de Souza Rios, Advogado: Suzi Werson Mazzucco (OAB: 113755, SP), Advogado: Rodney, S. A. F. B., outros, Advogada: Adriana Carvalho Gaeta (OAB: 118243, Advogada: Katia Maria de Abreu Vettore | Réu(s): Julio César Loureiro Ronqui, Advogado: Jose Roberto Arlindo Nogueira Quartieri (OAB: 351908, SP), CB PM FOGAÇA, OPM 630016100, SOROCABA DA 6ª COMPANHIA DA Policia Militar Ambiental de São Paulo, Estado de São Paulo, Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158 | Advogado(s): Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008, SP), Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817, Apelado: José da Silva Filho, outro, Advogada, Maria Cristina Tambelli Gonzaga (OAB: 147876, Apelado: Coordenadoria de Fiscalização, Biodiversidade, Maria de Lurdes da Silva Baraldi (OAB: 82212, Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182 | OAB: 111061, 113755, 226369, 188008, 232647, 351908, 480023, 492528, 264460, 141540, 160406, 102579, 107817, 451914, 256725, 147876, 199158, 127454, 82212, 118243, 230946, 438167, 217992, 207182, 103410, 194255 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220976-39.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Orlando Pires Maciel (OAB: 325917/SP); Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São | Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: G. | Advogado(s): Orlando Pires Maciel (OAB: 325917, SP), Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São | OAB: 325917, 386128, 438591, 442087, 999999, 312847, 404897, 483473, 376553, 383958, 371590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221359-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533, SP) | OAB: 403110, 144186, 127145, 162913, 250215, 276433, 141389, 340095, 115989, 183397, 430533, 191958, 299933, 415937, 302941, 118685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1087689-66.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito | Assunto: Auxílio-Doença | Advogado(s): Lucas Mangolin Alves (OAB: 422779, SP), Agravado: Município de Presidente Epitácio, Advogado: Edson Ramao | OAB: 148120, 298861, 388676, 311455, 515782, 360784, 464527, 125814, 297534, 300838, 504672, 362052, 282853, 455894, 65075, 247658, 265521, 374491, 211726, 170800, 57575, 422779, 97843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023320-97.2016.8.26.0041 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): FILIPI SANTOS PEIXOTO DE OLIVEIRA, DOUGLAS DE OLIVEIRA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002753-53.2025.8.26.0642 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 384861/SP - Laudeci de Oliveira Carvalho | Autor(es): C.O.D., L.H.P.O., Reinaldo Pereira de Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ethan Vincent Walter Hartling, R.S.R.P., Marcio Gonçalves Maciel | Réu(s): L.A.C.S., E.T.O., MUNICÍPIO DE UBATUBA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DELTA AIR LINES INC, Rogerio Frediani | Advogado(s): 384861, SP, Laudeci de Oliveira Carvalho, 279345, Marcelo Martins Ferreira, 448651, Rubens Martins Franco Júnior, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 372364, Rafael Correa da Silva, 323971, Andre Luis Dias Soutelino, 191086, Thiago Penha de Carvalho Ferreira, 232074, RJ, Adriano Silva Cataldo da Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11