Consulta de Processos

Nº Processo: 2180965-02.2024.8.26.0000 | Autor: Prefeito do Município de Registro - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Registro - Advogada: Kátia Regina da Silva | Advogado: Hans Gethmann Netto (OAB: 213418/SP) (Fls: 41) | Advogado(s): Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 128186, MG), Advogada: Danathielle Louise Moitim (OAB: 318558, SP), Allan Vinicius de Moura (OAB: 294489, Advogado: Gilberto Freitas da Silva (OAB: 156174, SP) (Fls | OAB: 270807, 318558, 215036, 213418, 203948, 168310, 132551, 224513, 207333, 185666, 155426, 173719, 153889, 122724, 163443, 477039, 307116, 268266, 280992, 168923, 292457, 128186, 185924, 456540, 326249, 393000, 58020, 220392, 310603, 446465, 150811, 294489, 156174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0042543-81.2024.8.26.0000 | Autor: Prefeito do Município de Ibiúna - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ibiúna - Advogado: Euzebio da Silva (OAB: | Advogado: Fernando Godoy Moreira Fernandes (OAB: 271226/SP) - Advogada: Michelli | Advogado(s): Claudia Santoro (OAB: 155426, SP), Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724 | OAB: 157673, 271226, 223148, 270368, 189847, 290883, 240159, 238016, 366851, 215270, 341383, 166662, 345099, 163328, 307630, 122767, 448594, 295806, 317892, 251531, 247930, 503692, 185666, 168310, 155426, 122724, 173719, 477039, 264776, 332409, 97893, 231392, 188808, 217096, 114625, 205400 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado

Nº Processo: 2216297-30.2024.8.26.0000 | Autor: Prefeito do Município de Guarulhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos - Advogada: Raquel | Advogado: Adriano Justi Martinelli (OAB: 217096/SP) (Fls: 71) - Advogado: Alexandre de | Advogado(s): Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545, SP), Advogado: Jeronimo Figueira da Costa Filho (OAB: 73497 | OAB: 173429, 217096, 294728, 298702, 157399, 156560, 307982, 170545, 73497, 156174, 429976, 204524, 205400, 264934, 266949, 351305, 103338, 202458, 97455, 359549, 185659, 455595, 428363, 175071, 210501, 150210, 436134, 104122, 300912, 361715 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2392887-56.2024.8.26.0000 | Classe: “pedido de providências” ou “transferência entre estabelecimentos penais” (dependendo da matéria a ser | Advogado: MARTINHO OTTO GERLACK NETO, em favor de FABIANO APARECIDO GARCIA DE SOUZA, apontando, | Assunto: principal do pleito a ser postulado. No tocante à progressão, o pedido ainda está em | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0051718-64.2009.8.26.0602 | Autor: Colchões Michelucci Ltda Me | Advogado: do autor: Ana Paula Prado Zucolo Fernandes (OAB/SP | Réu(s): William de Araujo Hernandez (OAB, SP 139.670), Jonas José dias Canaveze (OAB, SP 354.576), Ricardo Vasconcelos Ribeiro (OAB, SP 364.305) | OAB: SP 179, SP 139, SP 399, SP 148, SP 385, SP 209, SP 114, SP 111, SP 128, SP 339, SP 144, SP 221, SP 354, SP 116, SP 364, SP 129, SP 196, SP 344, SP 187, SP 162, SP 156, SP 307, SP 118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006979-64.2022.8.26.0268 | Advogado: dativo, arbitro os honorários no patamar máximo previsto na tabela da DPE/OAB, em razão dos atos praticados. | OAB: 51302, 223213, 262185, 471409, 381795, 400764, 520535, 195470, 521980, 385049, 161802, 381593, 412055, 131812, 105648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2297282-83.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Marinópolis - Réu: | Advogado: Renan Jurado Garcia de Freitas (OAB: 357690/ | Advogado(s): Diana Carolina Biseo Henriques (OAB: 387770, SP), Advogado: Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567, Natália de Aquino Cesário (OAB: 356797, Advogada: Fernanda de Pieri Mielli Franco Lima (OAB, Sidnilson Ferraz Cardoso (OAB: 332778, Advogado: Luis Fernando de Macedo (OAB: 130406, Renata Aparecida de Lima (OAB: 154326, MG), Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB | OAB: 357690, 246319, 246900, 139503, 248606, 387770, 312567, 356797, 138129, 264934, 266949, 351305, 205400, 444682, 359103, 332778, 130406, 42143, 480147, 199291, 173757, 324497, 154326, 270843, 302602, 90416, 113173, 197077, 422642, 55272 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2260155-14.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Cruzeiro - Réu: | Advogado: Severino Jose da Silva Biondi (OAB: | Autor(es): José Antunes Pereira Neto, Reclamado: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública, Interessado: Município de | Advogado(s): Maria Eduarda Novaes de Andrade (OAB: 453765, SP), Advogado: Severino Jose da Silva Biondi (OAB, Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534, Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206 | Relator(a): Des.: Carlos Monnerat, Requerente: M. P. do E. de S. P., Requerido: U. A. P. J., DETERMINARAM | OAB: 453765, 206320, 245252, 309807, 247318, 138530, 143702, 428363, 210501, 300416, 342507, 366851, 156227, 272795, 185666, 168310, 155426, 122724, 173719, 350864, 477039, 264776, 236772, 275596, 230764, 120572, 255179, 415507, 144865, 135517, 150050, 193534, 270206 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado

Nº Processo: 2240076-14.2024.8.26.0000 | Autor: Prefeito do Município de Pariquera-açu - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Pariquera-açu - | Advogado: Marcelo Pio Pires (OAB: 305057/ | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Reginópolis, Retirado de pauta., Advogada: Elaine Cristina de Oliveira Soares (OAB, Presidente da Câmara Municipal de Piratininga, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U., Advogada: Daniela Cristina, Presidente da Câmara Municipal de Ipaussu, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U., Advogada: Hernanda | Advogado(s): Ines Maria Jorge dos Santos Coimbra (OAB: 205400, SP) | OAB: 305057, 346849, 170545, 73497, 132952, 422566, 258832, 156174, 429976, 204524, 205400, 215948, 258168, 327444, 105543, 147482, 346847, 161730, 311188 | Tribunal: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Nº Processo: 2142910-79.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Gália - Réu: | Advogado: Thiago Marques Gizzi (OAB: | Autor(es): Município de Artur Nogueira, Reclamado: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Colégio Recursal dos Juizados | Advogado(s): Odair Luiz (OAB: 359549, SP), Advogado: José Olivio Simões (OAB: 185659, André Luiz Valim Vieira (OAB: 274914, Advogado: Eduardo de Freitas Peche, Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277, Advogado: Ivan | OAB: 305649, 83328, 182705, 302012, 196724, 359549, 185659, 274914, 195992, 342171, 301609, 318558, 196683, 146769, 242726, 162828, 237727, 312600, 326355, 403301, 269387, 45925, 453572, 453674, 330182, 81277, 66279, 57108, 171261, 249318, 291831 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11