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0017204-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0017204-86.2025.8.26.0000 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento Comum Cível; 0009212-24.2023.8.26.0007; Acidente | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio | Advogado: Daniel Xavier de Souza (OAB: 361585/SP); Interessado: | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Birigui, Réu: Prefeito do Município de Birigui, Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): José Eduardo Melhen (OAB: 168923, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Ficam | OAB: 999999, 361585, 127439, 146769, 131135, 134955, 168923, 122451, 363806, 295113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
28/07/2025 13:11
1007221-34.2025.8.26.0004
Nº Processo: 1007221-34.2025.8.26.0004 | Vara: da Infância e da Juventude do Foro Regional da Lapa; | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Engenheiro Coelho; | Advogado: Ademir Fernando Amadeu (OAB: 465196/SP); RepreLeg: Mayana Santos da Silva | Assunto: Crimes de Trânsito; Suscitante: Mm Juiz de | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho | Advogado(s): Ademir Fernando Amadeu (OAB: 465196, SP), RepreLeg: Mayana Santos da Silva, Fabiano Francisco da Silva (OAB: 359143, Suscitado: M. J. de D. 2 V. C. de H., Suscitado: M. J. de D. V. F. S. | OAB: 465196, 359143, 350351, 150210, 999999, 453747, 483695, 205464, 321948, 249618, 209890, 351016, 344316, 219171, 450330, 449074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:52
1003938-15.2024.8.26.0270
Nº Processo: 1003938-15.2024.8.26.0270 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003939- | Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Raphael Franco Del Duca | Autor(es): Municipio de Pedranopolis, Advogado: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545, SP), Apelado: Antonio Carlos Francisco | Advogado(s): Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Raphael Franco Del Duca, Agostinho Antonio Menezes Pagotto (OAB: 123244, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Anisio Garcia Martin Junior (OAB: 130067, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 285224, 464049, 455644, 118214, 127439, 293639, 213234, 295062, 170545, 123244, 95704, 127474, 308550, 247066, 419259, 54914, 329927, 369091, 335827, 148512, 415875, 510677, 130067 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:45
2131344-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2131344-02.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000034-91.2025.8.26.0515; Revisão de Juros | Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: | Ação: Beneficente para Os Servidores | Advogado(s): Rodrigo Henrique Cirilo (OAB: 164588, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 243708, 399846, 68952, 208418, 164588, 123199, 154616, 306884, 192649, 503627, 104866, 247319, 41766, 75575, 281612, 456578, 205413, 32909 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:29
0013968-29.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0013968-29.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Exceção de Suspeição; 0001182- | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município | Advogado: Marcelo Cypriano (OAB: 326669/SP); Excepto: Rodrigo Pares Andreucci (Juiz de Direito); Ficam as | OAB: 326669, 458960, 464187, 999999, 453316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:18
0014235-98.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0014235-98.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1500385-87.2025.8.26.0068; Estupro; Suscitante: M. J. de D. | Autor: Diretório Estadual de São Paulo do Partido dos | Advogado: José Roberto Batochio (OAB: 20685/SP); Advogado: Marcio Alessandro | Réu(s): Prefeito do Município de Cosmópolis, Réu: Presidente da Câmara Municipal de Cosmópolis, Ficam as partes intimadas | OAB: 20685, 481188, 493217, 205816, 220187, 276162, 272074, 148850, 460097 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:18
0009746-62.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0009746-62.2025.8.26.0050 | Vara:| Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) | Assunto: Pena de | OAB: 999999, 318411, 231045, 337973, 226239, 372107, 130597, 481527, 138273 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:17
1011568-19.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1011568-19.2025.8.26.0002 | Vara: 9ª Vara Cível; | Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Agravado: Empreiteira Bessa Ltda | Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: | Ação: Beneficente para Os Servidores Publicos; Agravado: | Advogado(s): Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866, SP), Interessado: Banco Daycoval S, Advogado: Carlos Augusto Tortoro, Allan Moreira Bicudo de Almeida (OAB: 75575, PR), Adriano Spadim (OAB: 310097, Advogado: Luiz Fernando Savini Forte (OAB: 419342 | OAB: 305323, 243062, 243708, 23134, 68952, 208418, 164588, 154616, 192649, 503627, 104866, 247319, 41766, 75575, 281612, 456578, 205413, 32909, 268303, 283318, 310097, 419342, 51657 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:01
2132336-60.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2132336-60.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Autor: Prefeita do Município de Itapeva; Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP); Advogada: | Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); Agravado: R. A. G.; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Milena Roseira Trigo Fernandes (OAB: 421467, SP), RepreLeg: Paulo Avelino Alves, Graziela Costa Leite (OAB: 303190, RepreLeg: Jessica Araujo Andrade, Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, Advogado: Marcelus Gonsales Pereira (OAB: 148850, Advogada | OAB: 999999, 223268, 421467, 111853, 303190, 517029, 205816, 220187, 276162, 272074, 148850, 460097, 448963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:00
2131149-17.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2131149-17.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Autor: Diretório Estadual de São Paulo do Partido dos Trabalhadores; Advogado: | Advogado: Jorge Henrique Mattar (OAB: 184114/SP); Interessado: | Assunto: Fornecimento de insumos; Agravante: A. M. V. L. (Menor); Advogado: Rafael Almeida do Prado (OAB: 427137/SP); | OAB: 184114, 196696, 184063, 257198, 264340, 132527, 206649, 343284, 10011, 154087, 26364, 29443, 181183, 29097, 427137, 204293, 493217, 311458, 368635, 61899, 484568, 459528, 312073, 113739, 429979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:00