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2206839-52.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206839-52.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0003923-35.2022.8.26.0011; Prestação de Serviços; Requerente: | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de | Advogado: Fabio Renato Aguetoni Marques (OAB: 130799/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Fabio Renato Aguetoni Marques (OAB: 130799, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 130799, 432442, 279745, 140951, 320290, 300209, 205730, 303190, 387136, 225200, 229093, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:23
2207633-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2207633-73.2025.8.26.0000 | Vara: Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; | Autor: Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo; | Advogado: Luis Gustavo Maligere (OAB: 433788/SP); Advogado: Wilson de Almeida Ferreira (OAB: | Réu(s): Prefeito do Município de Morro Agudo, Réu: Presidente da Câmara Municipal de Morro Agudo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 999999, 433788 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:23
0022339-79.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0022339-79.2025.8.26.0000 | Vara: Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº | Autor: Prefeito do Municipio de Guarujá; Advogado: Fabio Renato | Advogado: Adriano Alves de Araujo (OAB: 299525/SP) | Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Suscitante: Mm Juiz de Direito | Ação: Comercial Ltda; Advogada: Caroline Mathenhauer | Advogado(s): Fabio Renato Aguetoni Marques (OAB: 130799, SP) | OAB: 288161, 299525, 412865, 420001, 485077, 332312, 247302, 463799, 165502, 999999, 263635, 402958, 130799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 20:59
1001661-08.2025.8.26.0394
Nº Processo: 1001661-08.2025.8.26.0394 | Vara: Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001661-08.2025.8.26.0394; Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor: Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: | Advogado: Rubens Adelso Pomim (OAB: 523956/SP) | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Advogado(s): Daniela Lourenço Rizzo (OAB: 375238, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Interessado: J. P. de L., Advogada: Isabel | OAB: 523956, 524990, 999999, 291240, 375238, 153537, 108484, 300209, 182615, 444283 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Daniela Lourenço Rizzo (OAB: 375238
01/08/2025 20:59
0022136-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0022136-20.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002353-62.2025.8.26.0602; Concurso Público - Nomeação/Posse | Autor: Luís Paulo Bednarski Pedrassolli; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Presidente | Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Presidente | Advogado(s): Maria Luisa Alves Domingues (OAB: 105517, SP), Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | OAB: 273854, 118034, 440390, 252086, 307015, 506964, 105517, 105434 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Advogado: Maria Luisa Alves Domingues (OAB: 105517
01/08/2025 14:03
Luís Paulo Bednarski Pedrassolli; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Presidente da
1015496-21.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1015496-21.2025.8.26.0602 | Vara: Vara da | Autor: Luís Paulo Bednarski Pedrassolli; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Presidente da | Advogado: Carlos Eduardo de Carvalho (OAB: 520536/SP) (Procurador); Agravado: S. P. G. | Assunto: Urgência; | Advogado(s): Bruno Chatack Ferreira Marins (OAB: 189161, RJ) | OAB: 520536, 297065, 153266, 999999, 122501, 380292, 118034, 374135, 406037, 189161 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:26
0004138-27.2025.8.26.0004
Nº Processo: 0004138-27.2025.8.26.0004 | Vara: da Infância e da Juventude; Providência; 0004138-27.2025.8.26.0004; Medidas de proteção; Impetrante: M. | Autor: Prefeito do Municipio de Mirassol; Advogada: Joseane | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.; Impetrado: D. do | Advogado(s): Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, SP), Interessado: Jose Luiz Fernandes, Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB | OAB: 523271, 185819, 213980, 56607, 441495, 170526, 218094, 249525, 313000, 275976, 347152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Advogado: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526
31/07/2025 22:28
1067967-65.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1067967-65.2025.8.26.0100 | Vara: Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1067967-65.2025.8.26.0100; Assunto: Obrigações; Suscitante: | Autor: Prefeito do Municipio de Mirassol; Advogada: Joseane Queiroz Lima (OAB: | Advogado: Felipe Clasen Diogo (OAB: | Assunto: Obrigações; Suscitante: | Advogado(s): Juliana de Cássia Elias E Silva Scaff (OAB: 491428, SP), Marco Aurélio Marques Mendes (OAB: 381230, Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002, Mauro Sergio de Freitas (OAB: 261738, Interessado: W. R. B. P., Advogado: Decio Jose Donega (OAB: 353535 | OAB: 468338, 101158, 491428, 234123, 381230, 227002, 277932, 359981, 261738, 353535, 456656, 515559, 999999, 345465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:05
2196055-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2196055-16.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1007908-32.2025.8.26.0482; Indenização por | Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco C6 Consignado S/A; Ficam | Advogado(s): Cristina Marques Egea (OAB: 341238, SP), Agravado: Filipe Cedraz Padua, Agravada: Patrícia Cedraz Pádua, Ficam as | OAB: 521953, 352868, 400764, 375389, 11471, 286988, 441322, 142135, 266018, 341238, 153999, 326952, 226496, 504757, 132994, 67669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Cristina Marques Egea (OAB: 341238
30/07/2025 22:10
0000172-51.2020.5.06.0291
Nº Processo: 0000172-51.2020.5.06.0291 | Vara: do Trabalho de Palmares | Advogado: MARIA DAS DÔRES DA SILVA MÉLO (OAB: 12743 | Autor(es): MARCIA MARIA DA SILVA CAMPOS, CPF | Réu(s): JOSE CARLOS SANTANA CALADO, CPF | Advogado(s): MARIA DAS DÔRES DA SILVA MÉLO (OAB: 12743, LUIZ ANTONIO MARQUES DE MELO (OAB: 15299, LUCIANA CAVALCANTI (OAB: 66552, PE), LIVIA BEATRIZ SOARES DE SIQUEIRA (OAB | OAB: 12743, 15299, 66552 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
29/07/2025 18:08