Consulta de Processos

Nº Processo: 2040483-67.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Júri/ | Autor: Prefeito do Municipio de Itapeva; Advogada: Helena Vasconcelos Marczuk de | Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: AUSÊNCIA DE VAGA; Agravante: M. de D.; Advogada: Thaiane Cardoso (OAB: 346578/SP) (Procurador); Agravado: | OAB: 346578, 220187, 199005, 108484, 296866 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005336-14.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Autor: Partido Político Pode – Podemos; Advogado: Adriano Sales Prado (OAB: 436187/SP); Réu: Prefeito do | Advogado: Bruno Diego Szczypkovski (OAB: 61060/PR); Interessado: Baid7 Franchising Ltda; Advogado: Matheus de Oliveira | Assunto: PERMANÊNCIA; Suscitante: M. J. de D. da V. da I. e J. e do I. de R. P.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. de R. P.; | Advogado(s): Bruno Diego Szczypkovski (OAB: 61060, PR), Interessado: Baid7 Franchising Ltda, Advogado: Matheus de Oliveira, Luiz Antonio Cordeiro Filho (OAB: 286224, SP), RepreLeg: Leni Marinho dos Santos Ruiz | OAB: 61060, 160711, 333827, 350786, 323292, 253141, 339525, 64185, 359760, 98155, 84112, 245547, 286224, 154087, 225408, 341839, 436187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001384-50.2022.8.26.0538 | Autor: para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/ | Advogado: nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública, cabendo à parte que não for beneficiária efetuar o | OAB: 148717, 90393, 374544, 140587, 475227, 77771, 248970, 97226, 337735, 201392, 115665 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2024426-71.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1003796-28.2023.8.26.0405; Cédula de Crédito | Advogado: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: | OAB: 92813, 393018, 502560, 463091, 37059, 37085, 39457, 239339, 333086, 238574, 222534, 257907, 207869, 269997, 73732, 416199 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001273-89.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1100661-68.2017.8.26.0100; Espécies de Títulos de Crédito; | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do | Advogado: Rafael Diniz Campelo Bezerra (OAB: 24948/CE); | Autor(es): Marcia Maria Soares Simões, Advogado: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006, SP), Reclamado: Colenda Segunda | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal do Município de Torrinha, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Jose Alcy Pinheiro Neto (OAB: 28290, CE), Advogada: Alcyvania Maria Cavalcante de Brito Pinheiro (OAB: 14179 | OAB: 24948, 28290, 14179, 231382, 285908, 62006, 120986, 245236, 103394, 423945, 151797 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1049512-44.2024.8.26.0114 | Vara: Cível; Ação: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1001602-92.2025.8.26.0564; | Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) | Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: | OAB: 191559, 23134, 107972, 455186, 184768, 390068, 149432, 196992, 92813, 393018, 502560, 247218, 463091, 37059, 37085, 39457, 239339, 333086, 238574, 222534, 129324, 257907, 207869, 269997 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033772-17.2022.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara; Ação: Auto | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Luis Roberto Thiesi (OAB: 146769/SP) | Advogado: Allan Renato Cassoli (OAB: 490350/ | Assunto: Perda ou Modificação de Guarda; | Advogado(s): Andrea Vanessa da Costa (OAB: 339598, SP), Advogado: Gabriel Salles Vaccari (OAB: 358038, Advogado: Filipe, Aryadny Souza Berfante (OAB: 459397, Agravado: M. R. de C., Advogado: Gustavo Fernando Lux Hoppe (OAB | OAB: 250380, 490350, 511783, 268344, 140363, 146769, 131135, 122664, 134955, 150497, 134949, 39903, 258065, 459227, 453986, 339598, 358038, 367182, 459397 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023444-57.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Infancia e da | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Santo Antônio do Pinhal; | Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador); Agravado: G. G. | Assunto: Curativos/Bandagem; Agravante: M. | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal do Município de Santo Antônio do Pinhal, Presidente da Câmara Municipal do Município de São José do Rio Preto, Presidente da Câmara Municipal do Município de Aparecida | OAB: 497230, 490873, 426146, 482691, 112041, 311828, 334600, 155831, 111853, 499007, 417509 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022415-69.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara | Advogado: Frederico Estellita de Macedo Rego (OAB: 145261/SP) | Assunto: Roubo (art. 157); Paciente: M. S. A. de O. (Menor); Advogado: Thiago Braga Ganymedes Costa (OAB: 328040/SP); | Advogado(s): Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari (OAB: 278626, SP), RepreLeg: Densie Cristina Santos, Impetrante: Z. F. A. F., Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Agravado | OAB: 145261, 328040, 278626, 335175, 309031, 435577, 450388, 33334, 26586, 360237, 385002, 410893, 355105, 152502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2255066-10.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Itaquaquecetuba - Réu: Presidente | Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) - Advogado: Yuri Ramon de | OAB: 205400, 147284, 22353, 141187, 150210, 346847, 292770, 192225, 118917, 328997, 200692, 139624, 284357, 164437, 137986, 112121, 124597, 377972, 416038, 248621, 155068, 408779, 358675, 68955, 100270, 262218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Embargdo