Consulta de Processos

Nº Processo: 0001018-98.2024.5.13.0011 | Advogado: RONILTON PEREIRA LINS(OAB: ADVOGADO KAUE MAZUTTI QUEIROZ | Ação: LTDA. | OAB: 339281, 13719, 9614, 7072, 18738, 15912, 344379, 107525, 98083, 19847, 8559, 11436, 10538, 10660, 436767, 12841 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 2149319-37.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1043729- | Autor: Prefeito do Município de Jundiaí (Prefeito); Advogada: | Advogado: Raphael Natalino (OAB: | Advogado(s): Vicente Lima Felizola (OAB: 42626, SP), Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pollyana alves borges feitosa (OAB: 24636, PE), Impetrado: Procurador Geral de Justiça Presidente do Conselho | OAB: 158268, 387073, 350796, 406999, 42626, 223096, 127439, 409696, 362341, 24636, 277128, 153447 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 3006643-49.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Capital Infância; Auto de Apreensão | Autor: Prefeito do Município de Itapeva (Prefeito); Advogada: Helena Vasconcelos | Advogado: Diego de Araujo Lima (OAB: 451430/SP); Excepto: Laís Helena Bresser Lang (Juiz de | OAB: 999999, 451430, 348633, 167952, 415738, 220187, 336461 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006645-19.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Infância | Autor: Prefeito do Município de Jundiaí (Prefeito); Advogada: Alessandra de Villi Arruda | Advogado: Caio da Fonseca Fávaro (OAB: 490571/SP); RepreLeg: Vanessa Rafaela | Assunto: Fornecimento | Advogado(s): Raissa Melo Soares Maia (OAB: 387073, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Réu: Prefeito | OAB: 158268, 999999, 490571, 166110, 377275, 387073, 211406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501533-83.2025.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP); Advogada: Joana Pagani | Assunto: Decorrente de | Advogado(s): Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909, SP), Janaina Aparecida da Silva Dantas (OAB: 322438, RepreLeg: Mario Agostinho Dantas da Silva | OAB: 51391, 429913, 139012, 108644, 65009, 32909, 177364, 334797, 322438, 346578, 999999, 205730, 33561, 324587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1039187-18.2025.8.26.0100 | Vara: 8ª | Autor: Conselho Regional de Óptica e Optometria de | Advogado: Rogério de Moraes Oliveira (OAB: 460206/ | Assunto: Cobrança; | Advogado(s): Vicente Lima Felizola (OAB: 42626, SP), Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Lucas Laurito Drighetti (OAB: 435515, RepreLeg: Lilian Denise Sanches Casare, Advogado: Gabriel Dodi Vieira | OAB: 493366, 436551, 439580, 460206, 296427, 42626, 223096, 127439, 409696, 362341, 336461, 140815, 435515, 331360, 467625, 509565 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 0017655-14.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Incidente de Suspeição Cível; 0060998- | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São | Advogado: Aldair Candido de Souza (OAB: 201321/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Evelise Aparecida Menegueco Medina Bezerra (OAB: 96951, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548, Réu: Prefeito do Municipio de Arujá, Réu: Presidente da | OAB: 201321, 294436, 273568, 119729, 218518, 358250, 225505, 96951, 271708, 186166, 388221, 160548, 390592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de

Nº Processo: 2158237-30.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Procurador Geral de Justiça); | Advogado: Milton Americo Nogueira (OAB: 119500/ | Assunto: Fornecimento de | Réu(s): Prefeito do Município de Limeira, Réu: Presidente da Câmara Municipal de Limeira | OAB: 202564, 192472, 170613, 168526, 999999, 329024, 114048, 353966, 119500, 385350, 229325, 424000, 205464, 56804, 24923, 132984 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500902-57.2025.8.26.0015 | Vara: 5ª Vara Especial | Autor: Sindicato dos Servidores Municipais de Aruja e Região; Advogado: Marcelo de Campos Mendes | Advogado: Francisco Lucas Fontinele Lima (OAB: 13574/PI); Advogado: Luiz Eduardo das | Assunto: Furto (art. 155); Apelante: L. G. P. de M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Autor(es): D. C. S. das N., outro, Advogado: Francisco Lucas Fontinele Lima (OAB: 13574, PI), Advogado: Luiz Eduardo das | Advogado(s): Noelia Esteves Garcia Borges Bindilatti (OAB: 313181, SP), Advogado: Marcus Rogerio Santana (OAB: 382595, Pablo José Salazar Gonçalves Salvador (OAB: 236907 | OAB: 256134, 13574, 12324, 219340, 271785, 313181, 382595, 236907, 150169, 40166, 488939, 451543, 181108, 160548, 484601, 999999, 149762, 393893, 399901, 204027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524356-92.2024.8.26.0050 | Vara: Cìvel do Foro Regional de Santo Amaro declinou de sua competência sob o argumento de | Advogado: David Marques Muniz Rechulski (OAB/SP 106.067) | OAB: 487206, 341320, 392189, 508490, SP 106, 221410, 450249, 460486, 202436, 281969, 296073, 297003, 378258 | Tribunal: STF