Consulta de Processos

Nº Processo: 0001547-62.2021.5.12.0040 | Advogado: Dr. CARLOS PAIVA GOLGO(OAB: | OAB: 85863, 513, 8383, 14988, 20956

Nº Processo: 0001392-49.2014.5.03.0139 | Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY(OAB: 7.369/1985, revogada pela Lei nº 12.740/2012, dispunha, em seu | OAB: 111202, 90704, 105172, 109695, 21923 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 0001039-43.2020.5.12.0011 | Advogado: Dr. ANDRÉ TITO VOSS(OAB: 6882- a inconstitucionalidade parcial do § 4º do art. 791-A da CLT, | OAB: 6882, 43246, 16382, 9063, 4891 | Tribunal: STF

Nº Processo: 0000873-18.2014.5.12.0012 | Advogado: Dr. MARCELO LUIZ TORCATTO(OAB: | OAB: 5967 | Tribunal: STF

Nº Processo: 0000802-73.2018.5.09.0007 | Advogado: Dr. WAGNER DILAY(OAB: 37089- | OAB: 44747, 37089 | Tribunal: STF

Nº Processo: 0000325-79.2020.5.20.0005 | Advogado: Dr. ISABELA VALENTIM ALVES(OAB: retornar à Vice-Presidência desta Corte Superior, no termos do | OAB: 124381, 2320, 1441, 32050, 12814 | Tribunal: STF

Nº Processo: 0011752-65.2016.5.03.0109 | Advogado: Dr. ELCIO FONSECA REIS(OAB: | OAB: 115771 | Tribunal: STF

Nº Processo: 0100672-94.2018.5.01.0078 | Advogado: - LEONARDO LESSA RABELLO (OAB/RJ 115972) TERCEIRO INTERESSADO - PAGSEGURO INTERNET S.A. | Ação: ADVOGADO - ROBERTO KURTZ QUEIROZ (OAB/RJ 114583) | Advogado(s): LEONARDO LESSA RABELLO (OAB, RJ 115972) TERCEIRO INTERESSADO, PAGSEGURO INTERNET S.A., WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, RODRIGO RODRIGUES SARMANHO (OAB, RJ FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, RJ ROT 0100672, 94.2018.5.01.0078, EDNA MARIA LEMES (OAB, SP 113776) ADVOGADO, RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA, Fernando Morelli Alvarenga (OAB, RJ 86424) NOBRE (OAB, RJ 135138), RJ 86424) PERITO, LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL, RONILDO SIQUEIRA (OAB, MG 70586), RJ 115972) 10ª Turma, RJ 115972) Gabinete 23, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO ANTERO DE, RJ AGRAVANTE, SS1 RESTAURANTE LTDA, RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES (OAB, RJ, Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB, RJ 74347) ADVOGADO, PAULO ROBERTO BARREIROS DE FREITAS, RJ 74347) (OAB, RJ 52195), RICARDO RODRIGUES NEVES (OAB, RJ 53288) (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROGERIO LUCAS ADVOGADO, DIEGO LUIZ MENDONÇA DE MAGALHÃES, Desembargador do Trabalho CLAUDIO JOSE AGRAVADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: RJ 115972, RJ 156482, RJ 114583, SP 113776, RJ 86424, RJ 135138, MG 70586, RJ 150639, RJ 74347, RJ 52195, RJ 53288 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0000665-88.2022.5.05.0031 | Advogado: - LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB/BA 58418) ADVOGADO - GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE | Ação: TRANSBRASILIA LTDA | Advogado(s): LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB, BA 58418) ADVOGADO, GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE, BA 58418) (OAB, BA 29243), MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA (OAB, BA, MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO (OAB, BA 36381), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE RECORRIDO, EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES, BA RECORRIDO, VIATRAN VIACAO TRANSBRASILIA LTDA, JAIME GONCALVES FILHO (OAB, SP 235007), FÁBIO HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA RECORRENTE, SINO ELETRICIDADE LTDA, EPP, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, SAMARA ARAUJO DE FREITAS (OAB, BA 46119), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ROT 0000203, 88.2023.5.05.0034 | Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RECORRIDO, COSTA MEXICANA BAR E RESTAURANTE LTDA, Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO BAHIA, (CNPJ: 15.246.655, 0001, 11) | OAB: BA 58418, BA 29243, BA 14945, BA 13073, BA 36381, BA 20050, BA 15283, SP 235007, BA 31904, RS 75751, SP 214918, BA 46119, BA 22130 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0010002-29.2025.5.03.0136 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - RAFAEL DE CARVALHO DEBARRY GONCALVES | Advogado: - ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB/MG | Réu(s): MANSERV FACILITIES LTDA, JORGE ANTONIO DA COSTA RÉU, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, VALE S.A. RÉU, DMA DISTRIBUIDORA S, ALPHA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., ME 130832), FDC JUIZ DE FORA COMERCIO E SERVICOS DE, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A ADVOGADO, ELAINE APARECIDA TEIXEIRA FONSECA, TRANSPORTADORA FOCCO LTDA (OAB, MG 60448), PORTUGAL DRIVE, IN LTDA, ME 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Advogado(s): CAMILA FERNANDA DO COUTO MATEUS PRACA 165083), ELMER FLAVIO FERREIRA MATEUS (OAB, MG ADVOGADO, LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB, MG 138276), GUILHERME TORRES (OAB, MG 121445) ADVOGADO, MATHEUS VINICIUS RODRIGUES FIGUEIREDO, JULIO CESAR RIBEIRO (OAB, MG 131478) (OAB, MG 168004), ANDRE DONATO DO PRADO (OAB, MG 113604) ADVOGADO, SARAH REBOUCAS NASCIMENTO (OAB, MG, RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, MARIA EDUARDA TEIXEIRA FONSECA (OAB, LUCIANA NUNES MOREIRA DE VASCONCELLOS ATSum 0010002, 17.2025.5.03.0140, CLEBER FIGUEIREDO (OAB, MG 71332), MARCELLO VITOR ROCHA COTA (OAB | OAB: MG 159509, MG 96258, MG 138276, MG 163093, MG 71332, MG 121445, MG 131478, MG 168004, MG 113604, MG 60448, MG 124683 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região