Consulta de Processos

Nº Processo: 1085328-76.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1085328-76.2024.8.26.0053; | Advogado: Thiago Andrade Farias (OAB: 458462/SP) | Autor(es): S. P. P., S., Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744, SP), Recorrente: J. E. O., Apelado: H. M., Advogada, Estado de São Paulo, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, Recorrente: Juízo Ex Offi cio | Réu(s): Rodney de Almeida, Apelado: Ronaldo de Almeida Santos, Apelado: Éderson Rodrigo Garcia de Almeida, Advogado: Mauro | OAB: 458462, 286749, 434901, 181744, 274794, 226359, 247760, 271201, 234624, 301936, 32599, 428252, 132206, 103435, 207182, 259391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1069172-13.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1069172-13.2024.8.26.0053; IRPF/ | Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP); | Autor(es): Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Apelante: Diretor de Benefícios Militar da São Paulo Previdência, Estado de São Paulo, Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio | Réu(s): Elisa Platzeck Leonardi, Advogado: Henrique Coutinho de Souza (OAB: 257391, SP), Apelado: Elizabeth Platzeck Leonardi, Orlando Coscarelli Neto, Advogada: Isis Tavares dos Santos Vaichen (OAB: 250035, Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Henrique Coutinho de Souza (OAB: 257391, SP), Apelado: Alexandre Platzeck Leonardi, Advogado: Henrique Coutinho, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Franchescoly Cesar Pontoni Carnevale (OAB: 435738, Curador: Marcio Cesar Carnevale, Ficam as partes intimadas | OAB: 212008, 480288, 403755, 181735, 480019, 257391, 301498, 305038, 127454, 271201, 250035, 300908, 435738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042944-98.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1042944- | Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) | Réu(s): Gabriel Batista Teixeira Neto, Advogada: Mirian Carvalho Salem (OAB: 110530, SP), Apelada: Rita de Cássia Batista Teixeira | Advogado(s): Mirian Carvalho Salem (OAB: 110530, SP), Apelado: Silvio Cesar Batista Teixeira, Advogada: Mirian Carvalho Salem (OAB | OAB: 273101, 124864, 240970, 90916, 226359, 431483, 448249, 439786, 110530, 288350, 334034, 189590, 329180, 210367, 274066, 329300, 269834 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010217-80.2024.8.26.0152 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1010217-80.2024.8.26.0152; Aposentadoria; Apelante: São Paulo | Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: | Autor(es): Município de Carapicuíba, Advogado: Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723, SP), Advogado: Yves Ivantes Dias, Celina Rodrigues de Oliveira, Advogada: Jessica Santoro Amancio (OAB: 393316, Ficam as partes intimadas para se, Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318, Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelado | Advogado(s): Wellington Rafael Marinho (OAB: 422514, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760, Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelada: Maria | OAB: 226359, 374257, 276723, 431733, 212843, 480019, 275261, 174564, 393316, 113134, 242542, 20047, 300902, 235857, 133318, 999999, 422514, 155760, 258749, 430340, 367450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003983-50.2024.8.26.0292 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003869- | Advogado: Guilherme Bartoli de Almeida (OAB: 331382/SP); Advogada: Rafaela Oliveira de | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 260322, 331382, 183736, 376469, 430738, 380036, 291552, 465219, 185666, 251418, 155426, 457549, 139962, 489258, 290219, 119151, 343421, 274149, 289993, 433482, 153530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000937-54.2022.8.26.0282 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000937-54.2022.8.26.0282; Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de | Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Municipio Estrela D Oeste, Advogada: Caroline Barison Ferreira (OAB: 335316, Município de Franco da Rocha, Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853 | Réu(s): Ebp Industria, Comercio de Embalagens Eireli, Advogado: Alexandre Parra de Siqueira (OAB: 285522, SP), Advogada: Juliana, Wendel Martini Gaia, Advogado: Milvan Lima Frazao (OAB: 461870, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061, SP), Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562 | OAB: 238912, 423787, 116285, 285522, 203926, 335316, 345062, 282853, 461870, 300902, 97365, 116800, 162489, 442545, 142554, 137170, 63061, 217562, 114295, 200039, 93989, 282758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000212-19.2024.8.26.0404 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000220-70.2025.8.26.0562; Adicional por | Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelado: Renato | OAB: 469570, 161474, 381938, 145403, 171101, 340302, 380703, 401349, 140436, 306394, 32967, 329300, 162321, 365043, 418182, 121133, 300926, 277254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009338-54.2008.8.26.0022 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0025815-65.2011.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apdo/Apte: Hermínio | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio, E. de S. P., Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164, Recorrente: J. E. O., Apelada: S. F. | Réu(s): MCP Transportes Rodoviários S, Advogado: Carlos Alberto Farracha de Castro (OAB: 364857, SP), Advogado: Artur Ricardo | OAB: 265388, 249702, 40733, 152689, 364857, 256828, 53402, 328673, 159725, 251616, 168735, 134164, 142849, 238585, 346858, 172256, 504382, 335316, 424441, 468301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021587-10.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1065036-89.2025.8.26.0100; Acumulação de Cargos; Impetrante: Claudia | Advogado: Marcio Fernando Vallejos Gonzales (OAB: 187849/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; | Autor(es): J. E. O., Apelado: M. S. B., Advogado: Thiago Henrique Braz Mendes (OAB: 277721, SP), RepreLeg: Elaine Cristina | Réu(s): M. E. da S. R., Advogada: Elaine Medina Ramos (OAB: 326645, SP), RepreLeg: Sonia Aparecida da Silva Matos | Advogado(s): Denner de Barros, Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835, MS), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: V. S. S., Advogado: Pedro Henrique | OAB: 187849, 109632, 138436, 6835, 423120, 237457, 412782, 269677, 326645, 316909, 205464, 225293, 277721, 170880, 161333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001604-61.2019.8.26.0115 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Breno Borges de Camargo (OAB: 231498/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Gustavo | Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Eduardo | Autor(es): Luiz Fernando Godoy de Souza, Advogada: Bianca Juliani Bittencourt (OAB: 206897, SP), Advogada: Andresa Cristina, Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902, Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155, SP) | OAB: 231498, 327882, 403110, 448105, 141916, 238585, 134164, 142849, 167244, 310291, 324732, 468039, 467467, 104172, 206897, 208196, 126642, 464155, 300902, 235857, 260401 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11