Consulta de Processos

Nº Processo: 1506049-55.2024.8.26.0482 | Vara: do Júri e da Infância e Juventude; | Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: J. P. F. M. (Menor); Def. Público: | Autor(es): J. C. M., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. M. A. S. de S., Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, SP), RepreLeg: M. M. A. S., Ficam as | Advogado(s): Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: J. P. F. M., Def. Público | OAB: 107487, 999999, 198354, 132088, 425994, 225293, 303966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009882-61.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum | Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Luzia de Cassia Nishida (OAB: 231637, SP), Interessado: D. G. A., Advogada: Luzia de Cassia Nishida (OAB: 231637, Ana Sheila Figueiredo Dias (OAB: 219615, MG), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Chrystian Hespanholi Cerezini (OAB: 507797 | OAB: 999999, 482691, 231637, 219615, 21678, 256743, 439767, 507797 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222901-70.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Cumprimento de sentença; 0010324-85.2025.8.26.0224; | Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); Agravado: | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), Agravado: M. de G., Interessado: C. S. F., RepreLeg: Michele | OAB: 327598, 999999, 228339, 372658, 214483, 341820, 205730, 277686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222301-49.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1501435-86.2025.8.26.0606; PROFISSIONAIS | Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg: | Advogado(s): Viviane Batista Silva (OAB: 258700, RJ), RepreLeg: Renata Batista de Souza, Ficam as partes intimadas para se, Guilherme Gentil Leal (OAB: 519222, SP), Agravado: M. de G., Interessado: O. M. M. T., RepreLeg: Kemillyn Vitoria | OAB: 334797, 999999, 227002, 490571, 366094, 258700, 189152, 327598, 365433, 519222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502338-24.2023.8.26.0079 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Flavio Bizzo Grossi | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: NELITON | Advogado(s): Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283, SP), Advogada: Nicole Costa Varela (OAB: 476345, Advogada: Maria | OAB: 323607, 327697, 318283, 476345, 494053, 422133, 361634, 9642, 13932, 448817, 999999, 276276, 179622, 117476, 218998, 264902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013100-97.2025.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara das | Advogado: Guilherme Fortes Bassi (OAB: 433258/SP); | Assunto: Indulto; Agravante: | Advogado(s): Lucas Marques Gonçalves Lopes (OAB: 433917, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Joaquim Venâncio de Souza Neto (OAB: 159852, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 446397, 999999, 433258, 433917, 111207, 431693, 159852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003243-70.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003057- | Advogado: João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: PEDRO | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Interessado: N. A. da S., Advogada: Camila Bianca Iope de Souza Miralha (OAB: 246954, SP) | OAB: 467246, 999999, 167542, 489650, 142812, 246954, 486411, 487877, 398419, 325088, 407165 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013175-12.2025.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara das | Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP); | Assunto: Remição; Agravante: Willian Natanael Camargo de Oliveira; Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP); | Advogado(s): Diego Soares de Oliveira Scarpa (OAB: 260727, SP), Apelante: Jean Carlo Bezerra de Paiva, Advogada: Paula Erika | OAB: 289809, 999999, 226175, 132418, 450443, 260727, 408403, 288383, 376010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011868-23.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP) | Assunto: Falta Grave; Agravante: Rodrigo Macarroni da Silva; Advogada: Rafaella da Silva Padua Cruz (OAB: 359573/SP); | OAB: 359573, 999999, 262172, 164433, 508452, 394933, 410309, 417425, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013228-90.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago Urbano Martins (OAB: 101982/PR); Agravado: M. P. do | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: G. H. S.; Advogado: Thiago Urbano Martins (OAB: 101982/PR); Agravado: M. P. do | Advogado(s): Jorge Ricardo Garrido Bartolo (OAB: 285934, SP), Advogado: Antonio Airton Solomita (OAB: 116770 | OAB: 101982, 484001, 999999, 472061, 484548, 25442, 285934, 116770, 324876, 366940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11