Consulta de Processos

Nº Processo: 0139500-12.2004.5.04.0291 | Autor: ante a impossibilidade jurídica da originária, extinguiu de ofício a ação rescisória, nos moldes do art. | Advogado: contra pois exaurido o prazo bienal previsto no artigo 495 do CPC de 1973. | Tribunal: STF

Nº Processo: 0100799-80.2020.5.01.0007 | Advogado: Dr. RICARDO OLIVEIRA DE | OAB: 47719, 81508, 141410, 112725 | Tribunal: STF

Nº Processo: 0100463-97.2019.5.01.0076 | Advogado: Dr. ALEXANDRE SILVA DE | OAB: 198117 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 0024231-27.2021.5.24.0046 | Vara: DE ORIGEM Primeira reclamada: procuração às fls. 895/897. | Advogado: Dr. SÉRVIO TÚLIO DE implemento da condição resolutiva. Comprovada a quitação do | OAB: 44698, 79757, 13182, 5871

Nº Processo: 0010215-11.2020.5.03.0136 | Advogado: Dr. RICARDO REIS DE | OAB: 179900, 112530

Nº Processo: 0000059-12.2017.5.05.0621 | Advogado: Dr. BRAULIO DA SILVA DE que o trabalho desenvolvido pela autora e os paradigmas não eram | OAB: 81418, 12870, 11371

Nº Processo: 1000726-72.2020.5.02.0034 | Autor: AO | Advogado: Dr. EMMERSON ORNELAS Satisfeitos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, passa- | OAB: 143531, 152776, 281808

Nº Processo: 1002199-21.2017.5.02.0383 | Advogado: - PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO vislumbra a transcendência, nos termos do artigo 896-A, § 4º, da | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Advogado: de | Tribunal: Justiça do Trabalho

Nº Processo: 0001208-63.2017.5.05.0291 | Advogado: Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA (69306/MG) | Autor(es): MILPLAN, ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E, JOÃO FERNANDES DA SILVA, admitidos na FUNDAÇÃO | Advogado(s): Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA (69306, MG), Dr. GEORGE DUARTE FREITAS FILHO, Dra. DENISE PEÇANHA SARMENTO Despacho, MG) 13, 06, 1983, respectivamente, em que pugnam pela declaração da, Dr. RODRIGO CAMPANA FIOROT(14617, ES) A Vice, Presidência do TST, mediante a decisão de fls. 832, 841, Dra. DENISE PEÇANHA SARMENTO Temas 853, 928, 583 do ementário de repercussão geral, e negou | OAB: 33774, 15204, 46298 | Disponibilizado: 26/02/2024