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0002527-97.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0002527-97.2025.8.26.0502 | Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP) (Fls: 4656) - Advogado: Gustavo Fernandes (OAB: | Autor(es): João Batista Pereira, outros, Apelante: Anderson Kioshi Satou, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Vandete Dorante Cagnin (OAB: 63707, SP), Advogado: Lucio Adolfo da Silva (OAB: 56397, MG) (Fls, Alexandre Nanini Martins (OAB: 410562, Advogada: Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075, Leandro Lunardo Beniz (OAB: 288792, Advogado: Ettore Ciciliati Spada (OAB: 351123, SP) (Fls | OAB: 258692, 479394, 103408, 80837, 9830, 333985, 63707, 56397, 269210, 111933, 318821, 274599, 283788, 378706, 410562, 120075, 496660, 426719, 999999, 223255, 7444, 14186, 212199, 191445, 182252, 321575, 288792, 351123, 114102 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: João Batista PereiraAdvogado: Vandete Dorante Cagnin (OAB: 63707
27/07/2025 21:48
0831554-07.2013.8.26.0052
Nº Processo: 0831554-07.2013.8.26.0052 | Advogado: Roberto Pezzotti Schefer (OAB: 118568/SP) (Fls: 175) - Advogado: Adriano Ferreira Schefer (OAB: | Advogado(s): Andre Afonso de Andre (OAB: 154785, SP), Advogada: Denise Mieko Yokoi (OAB: 278180, Jaqueline Leite Braga de Oliveira (OAB: 327700, Victor Hugo Furlan Borges (OAB: 468297, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira | OAB: 118568, 178168, 338189, 375248, 480699, 154785, 278180, 327700, 196109, 441860, 468297, 242824, 438817, 125047, 114384, 161205 | Tribunal: TJ-SP
Advogado: Andre Afonso de Andre (OAB: 154785
27/07/2025 21:48
0023675-89.2024.8.26.0506
Nº Processo: 0023675-89.2024.8.26.0506 | Vara: Criminal da | Advogado: Marcello Primo Muccio (OAB: 221418/SP) - Advogado: Danilo Marins Rocha (OAB: 377611/SP) | Advogado(s): Marcello Primo Muccio (OAB: 221418, SP), Advogado: Danilo Marins Rocha (OAB: 377611, Valter Moreira da Costa Junior (OAB: 273022, Robson da Silva Dantas (OAB: 387692 | OAB: 221418, 377611, 312847, 443015, 444296, 331639, 148012, 337723, 467801, 135359, 211524, 999999, 152874, 489468, 346648, 153714, 446414, 461733, 184460, 273022, 387692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcello Primo Muccio (OAB: 221418
27/07/2025 21:48
1509089-22.2020.8.26.0050
Nº Processo: 1509089-22.2020.8.26.0050 | Advogado: Tamara Cristiane Cavalcante, Dirceu da Silva Mathias dos Santos, Ana Paula de Holanda, Ivon de Sousa Moura, | Réu(s): M. V. F. de O., Apte, Apda: B. I. B. O., Apda: I. P. S. R. dos S., Apdo: W. da S. S., Apelante, A.M.P: B. B. | OAB: 347233, 348207, 417075, 322067, 303003, 324851, 232492, 408537, 118727, 467395, 151372, 189371, 162320
Réu: M. V. F. de O.
27/07/2025 21:47
1508504-69.2023.8.26.0565
Nº Processo: 1508504-69.2023.8.26.0565 | Advogado: Carlos Luiz de Toledo Piza, para | OAB: 422989, 67183
27/07/2025 21:47
1500348-76.2024.8.26.0268
Nº Processo: 1500348-76.2024.8.26.0268 | Advogado: da assistente de acusação, Dr. Miguel Romano Júnior (OAB/SP | OAB: 999999
27/07/2025 19:41
0001064-81.2025.8.26.0224
Nº Processo: 0001064-81.2025.8.26.0224 | Vara: Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0001064-81.2025.8.26.0224; Adulteração de | Advogado: Marcos Ventura de Souza | OAB: 339106, 310511, 214639, 246545, 999999, 436987, 96390, 451410, 453698, 519409, 420741, 433257, 162430, 82917, 297800, 406357, 378612 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 04:00
1549658-60.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1549658-60.2023.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1549658-60.2023.8.26.0050; | Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Daniel de Souza Maia, Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338, SP), Def. Público | Advogado(s): Lorena Pereira Santin Jardim (OAB: L, PS), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 309338, 999999, 114933, 330200, 379321, 359033, 357981, 257815, 430214, 202702, 421428, 453203, 498138, 467099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Daniel de Souza MaiaAdvogado: Lorena Pereira Santin Jardim (OAB: L
26/07/2025 04:00
1522906-22.2021.8.26.0050
Nº Processo: 1522906-22.2021.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1522906-22.2021.8.26.0050; | Advogado: Edcarlos Oliveira Santos (OAB: 154251/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Autor(es): Alex Tolentino Mendes, Advogada: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 154251, 146451, 398069, 93864, 999999, 213328, 411502, 79101, 220737 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Alex Tolentino Mendes
26/07/2025 03:59
1516138-85.2020.8.26.0577
Nº Processo: 1516138-85.2020.8.26.0577 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516138-85.2020.8.26.0577; | Advogado: Helena Lage (OAB: H/LA) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Márcio Alexandre Fracalossi, Advogada: Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879, SP), Def. Público, Gianlucas Lemes Brandão, Advogada: Lucia Thome Reinert (OAB: 291112 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Margareth Ferreira da Silva (OAB: 193039, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 999999, 193039, 325318, 315527, 271727, 320176, 410879, 210594, 291112 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Márcio Alexandre FracalossiRéu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Margareth Ferreira da Silva (OAB: 193039
26/07/2025 03:59