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1507989-53.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1507989-53.2024.8.26.0224 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508094- | Advogado: Luiz Eduardo de | Autor(es): Carlos Eduardo de Paula, Advogada: Daniela Krimberg Bison (OAB: 189509, SP), Apelado: Ministério, K. R. A., Advogada: Iracema Leal Veloso Gomez (OAB: 388119, Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Gleidson Dias, Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569, RJ), Def. Público: Defensoria | OAB: 999999, 346619, 189509, 142093, 162569, 388119, 474058, 322429, 86384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Carlos Eduardo de PaulaRéu: M. P. do E. de S. P.
26/07/2025 03:58
1506453-88.2023.8.26.0564
Nº Processo: 1506453-88.2023.8.26.0564 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506365- | Advogado: Cicero de | Autor(es): CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA, Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): YORRAN DE OLIVEIRA MONTESINO, Advogado: Atila Porto Sinotti (OAB: 146554, SP) | OAB: 321018, 382796, 221420, 999999, 411907, 224531, 232510, 385257, 146554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:58
1505273-65.2023.8.26.0005
Nº Processo: 1505273-65.2023.8.26.0005 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505273-65.2023.8.26.0005; | Advogado: Luciano Bernabé (OAB: 282453/SP); Apelante: BENITO CUSI PAXI; Advogado: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Douglas de Goes Romano, Advogado: Bruno Lopes de Oliveira, SIMONE GRACIA RAMOS CAPORALI, Advogada: Bruna da Cunha Ferreira (OAB: B, CF), Def., Tamara Isabel Fernandes Nascimento, Advogada: Jessica Fernanda Freitas Rufato (OAB: 421191, SP) (Defensor | OAB: 330200, 999999, 282453, 226676, 345274, 313942, 110948, 257815, 389534, 421191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:58
1502778-73.2024.8.26.0535
Nº Processo: 1502778-73.2024.8.26.0535 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502778-73.2024.8.26.0535; | Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Pedro da Silva Aguiar Neto, Advogado: Alexandre da Cunha Moreira (OAB: 289247, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 224531, 999999, 181036, 380041, 426393, 482253, 289247, 311014, 329811, 456049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:57
1501648-02.2019.8.26.0704
Nº Processo: 1501648-02.2019.8.26.0704 | Vara: Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; | Advogado: Marcelo Rosa de Moraes (OAB: 307338/SP); | Autor(es): Lucas Aparecido Rodrigues, Advogado: Wladimyr Alves Bitencourt (OAB: 265808, SP), Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 307338, 125280, 397332, 220418, 337895, 387554, 304932, 302687, 400995, 125204, 310158, 265808, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Lucas Aparecido RodriguesRéu: M. P. do E. de S. P.
26/07/2025 03:56
1501366-89.2023.8.26.0617
Nº Processo: 1501366-89.2023.8.26.0617 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; | Advogado: Robson Cardoso Guedes (OAB: 399223/SP); Advogado: Fernando de Figueiredo | Autor(es): C. H. de A., Advogado: Jed Aparecido de Almeida (OAB: 483640, SP), Advogado: Reynaldo Cardarelli Filho (OAB, Kaua Moura de Oliveira, Advogada: Marcela Bastazini Vanussi Flora (OAB: 327109, Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 258990, 999999, 463127, 399223, 488115, 501584, 267262, 483640, 221825, 209271, 125337, 146938, 410879, 327109 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: C. H. de A.Advogado: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990
26/07/2025 03:56
1501141-92.2024.8.26.0210
Nº Processo: 1501141-92.2024.8.26.0210 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501145-95.2024.8.26.0286; Roubo Majorado; | Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP); Apelado: Gustavo Luiz | Autor(es): Gabriela Papa Bulhoes da Silva, Advogado: João Vitor Athayde dos Santos (OAB: 466964, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Luiz Felipe dos Santos Bavaresco, Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB, Joel dos Santos Almeida (OAB: 453215, SP), Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Alex Junior de Souza Santos (OAB: 482140, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 90530, 337343, 453215, 435883, 335216, 379340, 482140, 287007, 466964, 503666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Gabriela Papa Bulhoes da SilvaRéu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Luiz Felipe dos Santos Bavaresco
26/07/2025 03:56
1501032-23.2024.8.26.0196
Nº Processo: 1501032-23.2024.8.26.0196 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501032-23.2024.8.26.0196; Furto Qualificado; Apte/ | Advogado: Darci Soares de Almeida Junior (OAB: 273038/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): FABRICIO SOUZA DA SILVA, Advogada: Amanda Rodrigues Souza (OAB: 378960, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Rodrigo Cintra de Figueiredo, Advogada: Vanessa Morais Kiss | Advogado(s): ANA BEATRIZ DA SILVA JESUS, Advogada: Vanilsa Ribeiro Soares Veras (OAB: 348162 | OAB: 314903, 999999, 224531, 484790, 273038, 168348, 144872, 378960, 359490, 361746, 431490, 348162 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:56
1500811-43.2024.8.26.0583
Nº Processo: 1500811-43.2024.8.26.0583 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500811-43.2024.8.26.0583; Tráfico | Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: JIMMY RICARDO LIMA SANTOS, Advogado: Dimitri Lacerda Rocha | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 292417, 424122, 192969, 381751, 384765, 125222, 110402, 214576, 406772 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:55
1500732-43.2023.8.26.0569
Nº Processo: 1500732-43.2023.8.26.0569 | Vara: Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500732- | Advogado: Pedro Henrique dos Anjos Scalon (OAB: 323116/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Juliana Manaia Lima da Silva, Advogada: Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006, SP), Adrian Silva Souza, Advogado: Adriano Jose da Silva Padua (OAB: 107222, SP) (Defensor | OAB: 323116, 208673, 424236, 434492, 16456, 215020, 302107, 405006, 107222, 201321, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Juliana Manaia Lima da Silva
26/07/2025 03:55