Consulta de Processos

Nº Processo: 0004987-97.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Cristiano Pereira Barroso; | Autor(es): DUENER GABRIEL PEREIRA, Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708, SP), Apelado: Ministério | OAB: 999999, 300939, 493566, 137955, 42361, 219641, 195304, 223692, 455330, 238502, 284780, 295242, 418947, 461146, 139708, 265818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001931-05.2025.8.26.0344 | Vara: Vara das | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Marcelo Augusto de Moura (OAB: 97975, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 269293, 324246, 97975, 209251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500611-35.2024.8.26.0648 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Luis Guilherme de Oliveira Vieira (OAB: 506734/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Leonardo Francisco Henriques, outro, Advogada: Tatiane Cristina Camargo Ferreira (OAB: 431967, SP), Apelado, A. D. M. V., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado: Bruno, A. M., Advogado: César Augusto Matiazzi Mendes (OAB: 478252, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de, Jarllem Junior Bezerra Nogueira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 431967, 506734, 200363, 999999, 275707, 376553, 383958, 249568, 199940, 478252, 300939, 212267 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504769-49.2024.8.26.0482 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Lesão Cometida em | Autor(es): Breno Cesar Ribeiro Pinto, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), BRUNO RIBEIRO SILVA DE JESUS, Advogada: Luci Meirelles de Camargo (OAB: 452817, Apelado: Ministério, Adriano Rogerio Siqueira, Advogada | Advogado(s): Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Joao Queiniti Aramaki Neto (OAB: 448160, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 145657, 999999, 309668, 134138, 251590, 226239, 448160, 249568, 452817, 318411, 315527, 437170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007084-30.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de | Assunto: Falta Grave; Agravante: Amauri Zacarias Bueno Domiciano; Def. Público: Defensoria | Autor(es): DENNER CARDOSO PIRES, Advogado: Leonardo Zanardo de Oliveira Moço (OAB: 457086, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Lucimara Romero (OAB: 229826, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 337973, 300939, 457086, 406694, 384839, 432096, 315527, 274081, 286102, 427726, 229826, 362232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501517-80.2022.8.26.0038 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Vinicius Donizetti de Melo (OAB: 460077/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Autor(es): Thainá da Silva Sarco, Advogado: Edivar Pereira de Souza Junior (OAB: 439650, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 400158, 999999, 410450, 460077, 342271, 479484, 439650, 356690, 369765, 74011, 288635, 405344, 463332, 175761, 251296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500509-85.2025.8.26.0548 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Wellington Ricardo de Araujo (OAB: 341122/SP); Advogado: Lincoln Raphael | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): Clebio Lucio da Silva, Advogada: Cintia Lima Martins de Paula (OAB: 164433, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jeanderson da Silva Bispo (OAB: JSB, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 239151, 341122, 401692, 212765, 999999, 428395, 164433, 215076, 95427, 446245, 160233, 355701, 250354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500038-60.2025.8.26.0648 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rafael de Souza | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Talita Aparecida Rodrigues, Advogada: Letícia de Magalhães (OAB: 342212, SP), Apelado: Ministério, C. E. G. M., Advogada: Maria Jamile Jose (OAB: 257047, Advogado: Victor Hugo Oliva Negrão (OAB: 459200 | Advogado(s): Jarden Marquel de Aquino Ribeiro (OAB: 60319, GO), Agravado: Ministério Público do Estado de, Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 342212, 999999, 318411, 226239, 214225, 443269, 157092, 60319, 320317, 257047, 459200, 406811, 167077 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503498-35.2023.8.26.0548 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ariane Cristina Cassemiro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada | Advogado(s): Diego dos Santos Azevedo Gama (OAB: 231028, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, L. F. A. L., Advogado: Gabriel Aparecido Garcia (OAB: 486461, Advogado: Lucas Leal, Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263, Aline Guimarães de Souza (OAB: 447212, Apelante: S. R. S. J., Advogado: Caio Augusto | OAB: 378644, 448759, 231028, 496973, 486461, 374153, 475955, 329376, 999999, 122910, 512277, 293032, 340058, 269293, 255631, 344263, 447212, 464799, 475049, 256752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501508-20.2022.8.26.0297 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: José Marcel Paganelli Barbon (OAB: 379990/SP); Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 378472/ | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Emanoel Francisco Garcia, Advogada: Janaina Navarro (OAB: 238104, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Willian Primo de Souza Batista, Advogada: Thais Barao (OAB: 440980, Dácio Júlio Casola, Advogada: Patricia Cristina Mandalho Jacon (OAB: 140470, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Sergio Palacio (OAB: 93388, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 238104, 379990, 378472, 999999, 308865, 489493, 440980, 305727, 333737, 93388, 274052, 266312, 140470, 136749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11