Consulta de Processos

Nº Processo: 1510249-68.2023.8.26.0344 | Vara: Vara Única; | Advogado: Sandro de | Assunto: Parcelamento do solo urbano; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Silvio Renato Bazzo Bertoncini, outro, Advogado: Sandro de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. P., Advogado: Acacio Ribeiro Amado Junior (OAB: 82471, SP) | Advogado(s): Diego Miguel Ferreira Cardoso (OAB: D, MF), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318, SP), Ulysses Terceiro Fernando dos Santos (OAB: 406266, Advogada: Edna Marques da Silva (OAB: 405852 | OAB: 225344, 224958, 450740, 119209, 999999, 147350, 451083, 243784, 388236, 48747, 292197, 84318, 100704, 417158, 462616, 406266, 405852, 82471, 60114 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512573-59.2021.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Risoneto Carlos Vieira (OAB: 395115/SP); Advogado: Francisco | Assunto: Receptação; Apelante: Deivid | Autor(es): KEVIN LEONARDO SALES PEREIRA, outros, Advogada: Amanda Martins Soares de Oliveira (OAB: AMSO, DP), J. G. R. S., Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Albert de Luca Veloso, Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Diego Miguel Ferreira Cardoso (OAB: D, MF), Apelado: M. P. do E. de S. P., Maria Julia Caldo Moreira (OAB: 408721, SP), Advogada: Thaís Cruz Silva Fortes (OAB: 450000, Advogado | OAB: 395115, 464827, 999999, 375589, 439049, 9999, 347128, 407922, 231121, 288809, 504120, 136346, 275707, 188558, 287598, 408721, 450000, 502350, 330289, 170863, 168187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501800-24.2024.8.26.0559 | Vara: 2ª | Advogado: Filipe Hercil de Nojima Costa | Assunto: Tráfico de | Advogado(s): Leonardo Luan Fonseca dos Santos, Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB, Jesus Marco Calixto da Rocha (OAB: 350447, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma (OAB: 130730, RJ), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 423259, 233880, 243032, 462997, 350447, 14855, 27226, 999999, 195304, 476365, 130730, 244012, 202815, 390320, 341783, 190331, 496861, 203622, 283256, 508391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500582-46.2023.8.26.0542 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Andre Novaes da Silva (OAB: 247573/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Ameaça; Apelante: Vinicius da | Autor(es): SINESIO VICENTE, Advogado: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa (OAB: 400993, SP), Advogado: José Osório Dias | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Thiago Thadeu Landa Marinho (OAB: 355593, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 247573, 358202, 406953, 89436, 392866, 492512, 355593, 350248, 100812, 999999, 123157, 407768, 400993, 192600, 446397, 436437, 232815 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001701-32.2017.8.26.0153 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Ernani de Oliveira Marques (OAB: 515164/SP); Advogado: Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642/SP); | Assunto: Estelionato; Apelante: R. P. da C.; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Joseilton de Lima, Advogado: Pedro Lemo (OAB: 66014, SP), Cleiton Moraes Raymundo, outro, Advogado: Mauro Casalate Junior (OAB: 109333, Apelante, DOUGLAS SANTANA CHAGAS, Advogado: Edmilson das Neves Reis (OAB: 417078, Apelante: Luiz | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. C., F., I. S, Advogado: Alexssander Santos Marum (OAB: 129262, SP) | Advogado(s): Ernani de Oliveira Marques (OAB: 515164, SP), Advogado: Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642 | OAB: 515164, 478642, 129262, 999999, 66014, 109333, 432848, 481304, 123409, 95618, 417078, 327074, 478286, 429637, 378973, 361139, 406044, 373331, 148329 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0032066-24.2016.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara de Crimes | Advogado: Mathaus Ariel Oliveira Silva Agacci (OAB: 51132/SC); Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: W. R. dos S.; | Autor(es): Elizabete Correa, Advogado: Eid Joao Ahmad (OAB: 86444, SP), Apelante: Kelly Cristina dos Santos Maria, Advogada, ANTONIO CARLOS CORREIA CAMPANHA, outros, Advogado: Fabio Augusto Martins Iazbek (OAB: 261002, A. C., Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538, Advogado: Vinicius Bastos Santos (OAB: 179102, Apelado: M. | Advogado(s): Mathaus Ariel Oliveira Silva Agacci (OAB: 51132, SC), Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038, SP), Apelado: M. P., Fernanda Aparecida Merchan da Silva (OAB: 481455, Apelado: Ministério Público do Estado, Janício dos Santos Melo Junior (OAB: 366499, Apelado: OSEIAS FABRÍCIO FRANCA | OAB: 51132, 110038, 235960, 374904, 486597, 128154, 179198, 498767, 439995, 460630, 233328, 86444, 135113, 277705, 189371, 151372, 283050, 120912, 326636, 377145, 462959, 459422, 481455, 366499, 232168, 261002, 261538, 179102 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000280-08.2018.8.26.0459 | Vara: 2º Vara; Ação: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: | Assunto: Corrupção ativa; Apelante: B. A. G.; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jose Niles Goncalves Nucci (OAB: 125514, SP), Advogado: Otávio Celso Furtado Nucci (OAB: 171588, Apelante, Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 351757, 125514, 171588, 88552, 247325, 125280, 999999, 239314, 189249, 435548, 115004, 59899, 197211, 201442, 181788, 185300, 178911, 283159, 219373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017462-96.2025.8.26.0000 | Vara: Cível de Limeira; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara da Família e das Sucessões de Limeira; Interessado: | Advogado: Reginaldo José da Costa (OAB: 264367/SP); Advogada: Mariane Bueno de Almeida Mota | Assunto: Acidente de Trânsito; Suscitante: | OAB: 264367, 518830, 196167, 409987, 46589, 315887, 111853, 441772, 999999, 251153, 120741, 220644, 298080, 273554, 484495, 226818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006923-20.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Jose Adriano de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: N. R. D. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 999999, 326585, 325058, 130815, 128686, 234190, 252670, 37241, 178777, 74357, 30681, 144442, 406867, 443029, 351499, 431968 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060261-12.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 1063256- | Advogado: Darci Jose Estevam (OAB: 121218/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius | Advogado(s): Marcelo de Jesus Santos (OAB: 325205, SP), Recorrido: Ivalto Alves Freitas, Advogado: Marcelo de Jesus Santos, Moisés Rodrigues de Andrade Júnior (OAB: 251651, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Cassio Garcia | OAB: 121218, 314247, 217847, 480286, 316553, 463998, 325205, 285577, 316245, 172006, 390762, 390080, 118577, 251651, 163085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11