Consulta de Processos

Nº Processo: 1019270-05.2024.8.26.0405 | Autor: aufere, após os descontos | Advogado: particular, em respeito ao § 4º do art. 99 do CPC: A assistência do requerente por advogado particular não impede | OAB: 264123, 91473 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1501371-90.2022.8.26.0603 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Vara: Criminal, do Foro de Birigui, Estado de São Paulo, Dr(a). MOEMA MOREIRA PONCE | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado nos termos do convênio com a | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Réu(s): PABLO DONÁ SILVA, outro | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1500214-49.2022.8.26.0420 | Classe: processual, adequação do fluxo de | Vara: Única, | Advogado: nomeado para que ofereça resposta em 10 (dez) dias (art. 396-A, § 2º, do CPP). O mandado deverá ser instruído

Nº Processo: 1001236-44.2021.8.26.0095 | Classe: - Assunto Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do | Advogado: nomeado em razão do convênio entre Defensoria Pública e OAB-SP no valor máximo | Assunto: Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do

Nº Processo: 2197405-39.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 02/12/2024; Data de | Autor: possui relacionamentos com diversas instituições | Advogado: particular (art. 99, §4º, do CPC), é inegável que o fato de o recorrente contar com advogado particular, aliado | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2200853-98.2017.8.26.0000 | Advogado: particular ou opção por foro do domicílio do fornecedor, questões que não afastam a | OAB: 372218 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2199207-72.2025.8.26.0000 | Advogado: e o ajuizamento da ação na justiça comum, no foro do domicilio do réu, | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2199249-24.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não é suficiente para o indeferimento do benefício da justiça gratuita, nos termos do § 4º do referido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004216-42.2024.8.26.0229 | Advogado: particular não é suficiente para o indeferimento do benefício da justiça gratuita, nos termos do § 4º do | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000071-14.2025.8.26.0291 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça (§4º do referido dispositivo). Contudo, | OAB: 54014 | Tribunal: STJ