Consulta de Processos

Vara: Cível | Advogado: DA PARTE REQUERIDA Nos termos do | Ação: taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/07/2025

Nº Processo: 2214587-38.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Data do Julgamento: | Advogado: particular (art. 99, §4º, do CPC), é inegável que o fato de a recorrente contar com advogado particular, | OAB: 296094 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2215539-17.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não é suficiente para o indeferimento do benefício da justiça gratuita, | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012277-41.2023.8.26.0320 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Porém, ao contrário do que ocorria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2214318-96.2025.8.26.0000 | Vara: Cível do Foro de Santos - Interessado: Auto Posto São Vitor Ltda | Advogado: logado no eSaj - Violação do art. 5º, II, da | OAB: 148773, 271825, 463675, 268856, 276360, 175616, 141393, 482394 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 2216619-16.2025.8.26.0000 | Advogado: particular ou opção por foro do | OAB: 424048, 91567 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1001118-65.2024.8.26.0159 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça (§4º do referido dispositivo). Contudo, | OAB: 131495, 15553 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 0003220-72.2012.8.26.0620 | Vara: Única; Execução Fiscal; 0003220-72.2012.8.26.0620; Federais; Agravante: Cirso dos | Advogado: Rafael Bull Rios (OAB: 201478/SP); Agravado: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis | OAB: 201478, 104370, 319685, 128758, 172926, 283439, 290219, 139962, 80246, 373787, 168795, 358303, 227531, 291988 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500074-11.2022.8.26.0486 | Classe: ? Assunto: | Vara: ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Expeçam-se as certidões de honorários advocatícios nos termos do | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher) | Réu(s): J. M. DA S. | Juiz(a): TIAGO TADEU SANTOS COELHO

Nº Processo: 0001147-84.2017.8.26.0125 | Classe: ? Assunto: Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado; v) lance-se o nome do acusado | Assunto: Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito | Réu(s): DJALMA JESUS DE OLIVEIRA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11