Consulta de Processos

Nº Processo: 0016578-50.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rafael da Silva; | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Renan Muller da Silva Fermino; Def. Público: | Autor(es): Ademir Fredericci, outros, Advogado: Fabio Admir Feres Frederici (OAB: 184666, SP), Advogado: Cláudio Henrique, LUCIANO ANTONIO MORELLI DE FREITAS, Advogado: Claudio Gilberto Ferro (OAB: 267626, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gabrielle Aparecida Silva (OAB: 471384, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995 | OAB: 186732, 407226, 471384, 184666, 187230, 409037, 393090, 343409, 434703, 267626, 287846, 302687, 400995, 183166, 248539, 470491, 419733, 446407, 361077, 485164, 175704, 283382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502727-67.2023.8.26.0189 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Maurilio Saves (OAB: 73691/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Luana Morgado dos Santos (OAB: 492984, SP), Danielle Yara Nascimento Gonzaga (OAB: 383263, Apelado: M. P. do E. de S. P., Milton Walsinir de Lima (OAB: 368298, Advogada: Nathaly Fernanda de Lima (OAB: 377434, Apelado: M. P. | OAB: 73691, 465197, 265804, 309755, 483024, 492984, 383263, 199020, 368298, 377434, 490530, 474627, 390707, 67751, 150330, 437497 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501677-49.2022.8.26.0477 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do | Assunto: Ameaça; Apelante: A. da S. M. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Henrique Rodrigues Nacci (OAB: 466670, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 245416, 442319, 446573, 148080, 503546, 259300, 273643, 466389, 466670, 321630, 149084, 351858, 169842, 203434, 237605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500137-31.2021.8.26.0111 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: GCNG/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério | Assunto: Grave; Apelante: L. de S. dos S.; Advogado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 258167, 480580, 216813, 197141, 340023, 389339, 330204, 236733, 453435, 422827, 453382, 103852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508898-83.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Ricardo Bonato (OAB: 213302/SP); | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: A. P. B.; Advogada: Cibele | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Larissa Souza Scandolari Altieri (OAB: 416404, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Flávia Brandão França Bonato (OAB: 247681, Advogado: Thalita Maria de Souza (OAB: 307819, Advogada, Eduardo Sposito Gomes (OAB: 495182, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 292177, 355300, 416404, 213302, 247681, 307819, 455776, 471827, 475665, 234936, 333661, 201994, 492981, 306040, 437183, 266678, 495182, 424869, 223488, 433903, 399818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002326-44.2024.8.26.0663 | Vara: Vara | Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: T. O. S., Advogada: Jéssica Nogueira Ubiña (OAB: 392622, SP) | OAB: 227119, 149115, 400678, 127876, 269293, 474394, 477361, 226239, 313259, 392622, 265189 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013284-30.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: | Advogado(s): Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537, SP) | OAB: 241228, 284780, 412187, 182077, 127537, 484384, 283087, 6038, 423674, 168644, 383787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013376-08.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Reginaldo Alves Pinheiro; | Advogado(s): Jose Lopes Demori (OAB: 125382, SP) | OAB: 6038, 241228, 388500, 125382, 398731, 65526, 284780 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013371-83.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB: 421765/ | Assunto: Falta Grave; Agravante: Willian Ferraz Correia; Advogada: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933/ | Advogado(s): Paulo Fernando de Oliveira Beraldo (OAB: 299711, SP), Advogada: Tahis Maressa Arthuzo Beraldo (OAB: 381763 | OAB: 394933, 400678, 421765, 376553, 6038, 299711, 381763, 343427, 389575, 238654, 376660, 438846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502446-85.2024.8.26.0542 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Recorrente: Adriano Augusto de | Assunto: Feminicídio; | OAB: 291552, 464835, 467476, 487612, 210244, 265086, 149285, 496886, 488185, 331507, 286948, 6038, 497885, 421225, 227119, 479898, 250349, 229802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11