Consulta de Processos

Nº Processo: 1507281-08.2025.8.26.0405 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; | Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) (Procurador); | OAB: 999999, 226725, 510544, 250348, 105877, 487754, 170880, 343261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027102-86.2024.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1027102-86.2024.8.26.0309; | Advogado: José Bazilio Teixeira Marçal (OAB: 235319/SP) (Procurador); | Réu(s): R. K. A. I. J., Advogado: Guilherme Gentil Leal (OAB: 519222, SP), RepreLeg: Catarina Aparecida Simão, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 281494, 235319, 519222, 999999, 211406, 185204, 417230, 168310, 362385, 121071, 467683, 478972 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009573-36.2023.8.26.0003 | Vara: da Infância e da Juventude; Perda ou Suspensão do Poder Familiar; 1009573-36.2023.8.26.0003; Medidas de | Advogado: Felipe de Souza Lira (OAB: 464484/SP); Advogada: Andréia Dameto (OAB: 497399/SP); Ficam | Autor(es): W. B. da S. P., Advogado: Felipe de Souza Lira (OAB: 464484, SP), Advogada: Andréia Dameto (OAB: 497399, Ficam | Réu(s): S. P. T. s a S., Advogado: José Jorge Alioti da Silva (OAB: 242355, SP), Advogado: Marcio Campos (OAB: 131463 | OAB: 999999, 143174, 395917, 118613, 464484, 497399, 115691, 242355, 131463, 205795, 266975, 92435, 501954, 78885, 166017, 198354, 519222, 222462 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003302-92.2025.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003302-92.2025.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelada: E. A. D. A. (Menor); | Advogado(s): Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975, SP), RepreLeg: Juscicleide Almeida Diniz Santos, Ficam as partes intimadas | OAB: 78885, 266975, 170880, 498752, 139760, 235319, 281494, 95375, 115691, 198354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000633-66.2025.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000633-66.2025.8.26.0309; EDUCAÇÃO | Advogado: José Bazilio Teixeira Marçal (OAB: 235319/SP) (Curador); Apelada: M. da | Advogado(s): Jose Guimaraes Dias Neto (OAB: 147260, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 235319, 280990, 390250, 237457, 266975, 519222, 280200, 295113, 281494, 189200, 147260, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002074-77.2024.8.26.0360 | Vara: Criminal; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0005752-75.2023.8.26.0606; PROFISSIONAIS DE | Advogado: Leonardo Antonio Franzon (OAB: | Réu(s): R. M. da S., Advogado: Erick Clemente Novaes (OAB: 338860, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 361139, 174549, 334797, 70040, 338860, 524919, 334432, 373586, 205990, 170880, 112454, 222462, 281494, 235319, 139760, 327598 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042931-41.2020.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador); Apelado: Cinearte | Assunto: Multas e demais Sanções; | Ação: do Jardim Rio | Autor(es): Município de São Paulo, Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, SP), Apelado: Cinearte, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, Recorrente, Município de Araras, Advogado: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Município de Campo Limpo Paulista, Advogada: Sthefânia Milani Rodrigues Muroni Silva (OAB: 392741, SP) | OAB: 185223, 108117, 281675, 293937, 392741, 230865, 333436, 271201, 247760, 116285, 346152, 189141, 320118, 430731, 381514, 295727, 163116, 170922, 203322, 235243, 190191, 298658, 454103, 311117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026900-12.2024.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./ | Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador); Apelada: K. S. A. | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880, SP), Apelado: M. B. D. C. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): K. V. B. R., Advogada: Paula Sarmento Penna (OAB: 121071, SP), Apelado: M. P., Gustavo Sanches (OAB: 436632, Apelado: M. P. do E. de S. P., Raquel Warriche Rodrigues (OAB: 498752, RepreLeg: S. M. B. | OAB: 198354, 519222, 121071, 436632, 323396, 139760, 327598, 329024, 170880, 498752, 999999, 373511, 119381, 364749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014510-44.2023.8.26.0309 | Vara: Vara da Infância e da | Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; | Assunto: Tratamento | Autor(es): M. de J., Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, SP), Apelado: D. de O. A., Def. Público, M. P. do E. de S. P., Apelado: G. O. dos S., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, G. dos S. S., Advogado: Samuel de Oliveira Balles (OAB: 190778, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): L. M. G. dos S., RepreLeg: M. G. B., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 111853, 78885, 999999, 138990, 307003, 150264, 399230, 115477, 475405, 446321, 329024, 255981, 237457, 329338, 250348, 105877, 190778, 270803 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021187-37.2024.8.26.0477 | Vara: 4ª Vara Especial da | Advogado: Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567/ | Assunto: Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar; | Autor(es): L. A. de J. P., Advogado: Paulo Roberto Teixeira (OAB: 327753, SP), RepreLeg: Alexandra Almeida de Jesus, Apelado, D. L. D., Advogado: Marcos Vinicius da Silva Garcia (OAB: 308177, Apelado: M. de S., Advogado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP) | OAB: 999999, 189567, 329024, 362385, 327753, 54148, 78885, 166017, 308177, 524919, 312358, 205990, 92435, 501954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11