Consulta de Processos

Nº Processo: 1502727-67.2023.8.26.0189 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Maurilio Saves (OAB: 73691/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Luana Morgado dos Santos (OAB: 492984, SP), Danielle Yara Nascimento Gonzaga (OAB: 383263, Apelado: M. P. do E. de S. P., Milton Walsinir de Lima (OAB: 368298, Advogada: Nathaly Fernanda de Lima (OAB: 377434, Apelado: M. P. | OAB: 73691, 465197, 265804, 309755, 483024, 492984, 383263, 199020, 368298, 377434, 490530, 474627, 390707, 67751, 150330, 437497 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501677-49.2022.8.26.0477 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do | Assunto: Ameaça; Apelante: A. da S. M. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Henrique Rodrigues Nacci (OAB: 466670, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 245416, 442319, 446573, 148080, 503546, 259300, 273643, 466389, 466670, 321630, 149084, 351858, 169842, 203434, 237605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500137-31.2021.8.26.0111 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: GCNG/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério | Assunto: Grave; Apelante: L. de S. dos S.; Advogado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 258167, 480580, 216813, 197141, 340023, 389339, 330204, 236733, 453435, 422827, 453382, 103852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508898-83.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Ricardo Bonato (OAB: 213302/SP); | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: A. P. B.; Advogada: Cibele | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Larissa Souza Scandolari Altieri (OAB: 416404, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Flávia Brandão França Bonato (OAB: 247681, Advogado: Thalita Maria de Souza (OAB: 307819, Advogada, Eduardo Sposito Gomes (OAB: 495182, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 292177, 355300, 416404, 213302, 247681, 307819, 455776, 471827, 475665, 234936, 333661, 201994, 492981, 306040, 437183, 266678, 495182, 424869, 223488, 433903, 399818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002326-44.2024.8.26.0663 | Vara: Vara | Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: T. O. S., Advogada: Jéssica Nogueira Ubiña (OAB: 392622, SP) | OAB: 227119, 149115, 400678, 127876, 269293, 474394, 477361, 226239, 313259, 392622, 265189 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013284-30.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: | Advogado(s): Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537, SP) | OAB: 241228, 284780, 412187, 182077, 127537, 484384, 283087, 6038, 423674, 168644, 383787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501052-49.2024.8.26.0637 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lucas Guimaraes de Moraes (OAB: 128627/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: W. W. P. de P.; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Ruan Henrique Ribeiro de Souza Rui, Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439, SP), Apelado: Ministério, RONALDO ALVES DOS SANTOS, Advogado: Eduardo Cerqueira Vieira (OAB: 417580, LUCAS DE SOUZA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogada, Luis Felipe Maffi Rosa, Advogado: Bruno Cilurzo Barozzi (OAB: 322722, Apelado: Ministério Público do Estado, Vinicius Henrique Mendes de Jesus Toledo, Advogado: João Guilherme Ribeiro Garcia (OAB: 423547, SP) (Defensor | Advogado(s): Silvio Rodrigues Gomes de Souza (OAB: 425781, SP), Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Roberta Nogueira Neves Mattar (OAB: 145316, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 128627, 425781, 405439, 127147, 444529, 417580, 167188, 145316, 323917, 322722, 86514, 423547, 221066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500781-87.2024.8.26.0201 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Rodrigo Polisinani dos Santos (OAB: 213792/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Jeferson de Jesus da Conceição, Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739, SP), Apelado: Ministério Público do, Rafael Felipe Gibin, Advogado: Daniel Manduca Ferreira (OAB: 154152, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 213792, 181683, 331739, 389252, 431954, 349204, 368658, 131146, 356689, 154152, 295476, 230738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0026268-31.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Augusto Gonçalves Azevedo (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ronaldo Jose de Simone; Advogado: Victor Augusto Gonçalves Azevedo (OAB: | Autor(es): Lucas Neto Oliveira Sales, Advogado: Caio Antonio Ribeiro Ognibene (OAB: 452618, SP), Apelado, Rafael Eduardo Gomes dos Santos, Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754 | Advogado(s): Lucas Costa dos Santos, Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036 | OAB: 367706, 317511, 452618, 388029, 93724, 265193, 239151, 348036, 115435, 337754 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501057-47.2024.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Luis Mousinho dos Santos Monteiro Violante (OAB: 260597/ | Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da | Advogado(s): Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 260597, 129842, 254178, 275877, 370643, 246507, 291440, 312258, 132119, 324246, 221769, 479934, 435877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11