Consulta de Processos

Nº Processo: 1005425-17.2025.8.26.0001 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Se, por um lado, a assistência judiciária é devida a quem | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2197799-46.2025.8.26.0000 | Advogado: não é razão suficiente para o indeferimento do benefício, assim como a distribuição de processo | OAB: 123817 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2381281-31.2024.8.26.0000 | Advogado: subscritor do reclamo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Oportuno observar que a providência é necessária, | OAB: 125421, 123840 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2381281-31.2024.8.26.0000 | Advogado: subscritor do reclamo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Oportuno observar que a providência é necessária, | OAB: 125421, 123840 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2075935-75.2024.8.26.0000 | Advogado: subscritor do reclamo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Oportuno | OAB: 165174, 197933, 197980 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2383376-34.2024.8.26.0000 | Advogado: subscritor do reclamo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. | OAB: 270825, 140797 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2257809-90.2024.8.26.0000 | Advogado: subscritor do reclamo, no prazo de 5 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2205281-45.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior (OAB: 166340/SP); Impetrado: Mmjd Juizo da Vara de | Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior; Paciente: Rodrigo | Autor(es): Washington da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Luciano Lima Alves de Sousa | Advogado(s): Tharick Vinicius Andrade | OAB: 166340, 483942, 510638, 999999, 463027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 2199207-72.2025.8.26.0000 | Advogado: e o ajuizamento da ação na justiça comum, no foro do domicilio do réu, | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2036920-46.2017.8.26.0000 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 28/03/2017; Data de | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Porém, ao contrário | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça