Consulta de Processos

Nº Processo: 1501534-40.2023.8.26.0052 | Vara: 4ª Vara do Júri; | Advogado: Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085/SP); Advogada: Bethania Meves Belarmino | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): DIEGO DE SOUZA, Advogado: Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085, SP), Advogada: Bethania Meves Belarmino, Luiz Henrique Pessoa Marques, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 282310, 396085, 387903, 383569, 119869, 207014, 492188, 396279, 444963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500304-24.2022.8.26.0625 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | OAB: 525704, 999999, 266678, 347361, 457194, 427614, 389575, 123113, 314529, 342147, 271720, 269861, 197917, 460260, 376553, 101711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501038-04.2021.8.26.0077 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Robeval Batista Ramos Sales (OAB: 364820/SP); Apelante: Melquisedeque Moura da Costa Santos; Advogada: | Assunto: Estelionato; Apelante: MIRELE | Autor(es): B. A. G. P., outro, Advogado: Ricardo Toledo Santos Filho (OAB: 130856, SP), Apelante: L. E. de A. C., Advogado, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante, A.M.P: Rogério Marcondes de Oliveira, Advogada: Neusa Maria, SILVALDO DE FARIA, Advogado: Vinicius de Araujo (OAB: 459657, Apelante: MATHEUS FILIPE, Leide da Silva Amorim Damaceno, Advogado: Alvaro Guilherme Zulzke de Tella (OAB: 177156, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Robeval Batista Ramos Sales (OAB: 364820, SP), Apelante: Melquisedeque Moura da Costa Santos, Advogada, Roberta Lopes Junqueira (OAB: 219409, Apelante: Eder de Souza, Advogada: Thaís Genaro, Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: T. B. S.A, Advogado | OAB: 399801, 364820, 373901, 347625, 219409, 443268, 496747, 286692, 42845, 130856, 265657, 435883, 72918, 156717, 107585, 74236, 249934, 184337, 303396, 395509, 301365, 459657, 157258, 177156, 393260 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501803-65.2025.8.26.0228 | Vara: Vara | Advogado: Felipe Otaviano Gonçalves da Silva (OAB: 522610/SP); Advogada: Leny Fernandes Macedo (OAB: | Assunto: Roubo; Peticionário: Adrian Iran | Advogado(s): Diego Augusto Teixeira, Advogado: Aisllan Rodrigues da Costa Souza (OAB: 488829, SP), Iago Oberlander Erbella (OAB: 411872, Impetrado: Mm. Juiz (A) da 3ª Vara, Foro de Presidente Venceslau | OAB: 522610, 443410, 384031, 448207, 999999, 469639, 488829, 411872, 131267, 432323, 513712, 100704, 384798, 280819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501931-45.2025.8.26.0015 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.; | Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: E. M. L. da S. (Menor) e outro; Def. | Advogado(s): Érica Fontana (OAB: 166985, SP) | OAB: 999999, 523271, 330031, 121996, 515449, 482856, 404847, 392211, 246029, 166985, 287151, 192193 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001710-08.2024.8.26.0128 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); RepreLeg: Geicieli Aparecida da Silva | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; | Autor(es): J. G. da S. T., Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320, SP), RepreLeg: Geicieli Aparecida da Silva, K. D. S. R. B., Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790, Apelado: M. P. do E. de S. P., R. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): D. F. de A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Gabriella | OAB: 391320, 329024, 348790, 217811, 209890, 418438, 999999, 208995, 170880, 445492, 131116, 115477, 343261, 454764, 350180, 390711, 8730 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500039-07.2024.8.26.0575 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Luiz Henrique Silva (OAB: 220415/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Perda ou Modificação de | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. S. de C. P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, M. de G., Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: F. dos, Apelada: K. A. S. G. de L., outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gutemberg Queiroz Neves Junior (OAB: 190530, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 220415, 999999, 307832, 122460, 190530, 350811, 149762, 328691, 97886, 377396, 115477, 198354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506495-62.2024.8.26.0028 | Vara: 2ª Vara; Ação: Boletim | Advogado: Carlos Alberto da Silva (OAB: 143522/SP); Advogado: Matheus Phelipe da Silva (OAB: 468499/SP); | Assunto: Internação sem atividades externas; Apelante: | Autor(es): M. F. M. de O., Advogado: Joelcio de Almeida (OAB: 323045, SP), RepreLeg: Pamela Miguel de Oliveira, J. P. B. da T., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do | Réu(s): M. P. do E. de S. P., M. de T. P., Advogado: Antonio Vicente Gonçalves (OAB: 343229, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Mara Cilene | Advogado(s): Alexandre Lopes de Azevedo (OAB: 338083, SP), RepreLeg: R. S. B. | OAB: 143522, 468499, 509001, 498280, 400710, 999999, 523131, 363399, 323045, 343229, 111687, 374210, 301502, 329024, 338083, 48404 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001870-53.2023.8.26.0650 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002064-05.2024.8.26.0590; Pagamento | Advogado: Andre Alexandre Neves da Silva (OAB: | OAB: 356527, 198490, 439322, 253148, 253546, 425396, 270805, 263452, 377999, 142554, 118012, 257609, 327690, 285799, 221441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044961-09.2024.8.26.0506 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1044961-09.2024.8.26.0506; | Advogado: Eduardo Rosseto Franco (OAB: 499985/SP); RepreLeg: Milena Zorati da Silva; Ficam as partes intimadas para | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502, SP), Apelado: E. M. R. C., Advogado, W. do V. Q., Advogado: Giuliano Cesar Ribeiro (OAB: 238091, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, SP), RepreLeg: Pedro Henrique de Carvalho, Ficam as partes intimadas para | OAB: 275976, 499985, 133879, 286179, 111962, 141487, 436880, 237457, 999999, 459899, 301502, 347913, 238091, 198788, 388065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11