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0000146-24.2025.5.10.0014
Nº Processo: 0000146-24.2025.5.10.0014 | Advogado: ANDRE MARTINS ZARATIN(OAB: | Ação: DE CREDITOS | OAB: 4516, 3815, 25136, 25816, 302778, 20234, 40157, 29340, 3803, 10808, 92718, 28342, 11717 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
12/08/2025 23:00
0001659-59.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001659-59.2023.5.10.0802 | Advogado: - JOAO LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR (OAB/DF 42910) | Advogado(s): MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRIDO, ZILMAR FERREIRA DE SOUSA, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) ADVOGADO, MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES (OAB, DF, MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS 44654), ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ADVOGADO, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), TO RECORRIDO, BRASILIA COUNTRY CLUB, TO, ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO, BRENO TRAVASSOS SARKIS (OAB, DF 38302) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA | OAB: DF 22261, DF 42910, DF 25325, TO 1655, SP 257357, SP 84249, SP 294953, TO 12087, DF 9999, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541, DF 17697, DF 73268, DF 38302 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA ERelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
11/08/2025 05:04
0000053-59.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000053-59.2024.5.10.0802 | Advogado: - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) RODRIGUES DE OLIVEIRA | Advogado(s): Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, TO MANUTENCAO LTDA, ME, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) RORSum 0000116, 59.2024.5.10.0002 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES (OAB, DF 55946), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE, LUCAS GOMES DE PAIVA | OAB: TO 4221, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541, SP 248524, SP 294953, TO 12087, DF 55516, TO 3678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Leonardo Meneses Maciel (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES (OAB
11/08/2025 04:54
0000021-54.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000021-54.2024.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO RECORRIDO, M.D.P., FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA (OAB, GO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB, SP 149675) RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, TO RECORRENTE | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRENTE, M.D.P., Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ROT 0000033, 68.2024.5.10.0802, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | OAB: SP 149675 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRENTE
11/08/2025 04:54
0000150-28.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0000150-28.2024.5.10.0004 | Advogado: - RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB/PR 4516) | Advogado(s): RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR 4516), ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380), PR RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 22380) RECORRENTE, MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, DELBRA DE SOUSA LIMA (OAB, DF 43565) OLIVEIRA, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306), THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB, DF 21800), THIAGO PORTES MOL (OAB, DF 31264) ROT 0000153, 31.2024.5.10.0861, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 5522), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RECORRIDO, LEONARDO VANZETTO NETO, TO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) COUTINHO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) RECORRENTE, BANCO SAFRA S A, TO RECORRENTE, RONALDO SOUSA SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, JADHER SOUZA LEITE (OAB, DF 49532), Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A. | OAB: PR 4516, DF 22380, DF 20015, MG 69306, DF 49532, DF 43565, SP 201296, DF 21800, DF 31264, PR 68339, TO 5522, SP 294953, TO 12087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 04:38
0000211-62.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000211-62.2024.5.10.0011 | Advogado: - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO | Advogado(s): FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB, RJ RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, JULIANO DA COSTA FERREIRA (OAB, GO 18809), ALYSON KELSON RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF, GENILSON FERREIRA DA CRUZ (OAB, DF 59135) ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), CANDIDA DETTENBORN (OAB, TO 4890) RECORRENTE, SUALES LOPES DE AMARANTE, TO 4890) ADVOGADO, RAFAEL GOMES NASCIMENTO (OAB, DF 73019), TO 4890) RECORRIDO, BH ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA, CATIA PESSOA DE SOUSA (OAB, TO 7412) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 54845), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ROT 0000255, 93.2024.5.10.0104, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST FOLTRAN | OAB: GO 18809, DF 52766, DF 67494, DF 67386, DF 64784, DF 59135, DF 31272, TO 4890, DF 73019, DF 8129, TO 7412, DF 49165 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA CUSTOS LEGIS
11/08/2025 04:32
0001999-03.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001999-03.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Advogado(s): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB, TO 6554) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, ROSANIA DE JESUS AGUIAR (OAB, TO 6196) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB, ES RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, PAMELA PAGUNG RAMOS (OAB, ES 41225) ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SALA (OAB, ES 3815), TO 3ª Turma, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, TO LEITAO MARTINS, TO RECORRENTE, M.D.P., TO RECORRIDO, I.V.G.O. | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 4516), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0002086, 56.2023.5.10.0802 | OAB: TO 6554, TO 6196, ES 41225, ES 3815, DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 4516)
11/08/2025 04:31
0002611-07.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002611-07.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO RECLAMADO - ROMULO BUENO MARINHO BILAC | Advogado: - ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO ATOrd 0002614-59.2024.5.10.0801 | Autor(es): PAULO CESAR PIRES DA SILVA SOUSA, IDELBLANIR PIRES FERREIRA, HELDER LUIZ DA SILVA RECLAMADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, HELDER LUIZ DA SILVA MANUTENCAO LTDA, ME | Réu(s): CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, MANUTENCAO LTDA, ME, MUNICIPIO DE PALMAS EPP, MUNICIPIO DE PALMAS RECLAMADO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC EPP, ROMULO BUENO MARINHO BILAC RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ADVOGADO, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), MUNICIPIO DE PALMAS MANUTENCAO LTDA, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E RECLAMANTE, ELIZETE LOPES FERREIRA GAMA, 3815), MUNICIPIO DE PALMAS 3815), ROMULO BUENO MARINHO BILAC ADVOGADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E RECLAMADO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC | Advogado(s): ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ATOrd 0002614, 59.2024.5.10.0801, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) RECLAMANTE, REGINALDO DA SILVA BARBOSA, TO ATOrd 0002615, 44.2024.5.10.0801, ELIZETE LOPES FERREIRA GAMA, TO 4516), TO RECLAMADO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, TO 4516) RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS | OAB: TO 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:33
0002601-60.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002601-60.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0002604-15.2024.5.10.0801 | Advogado: - Newton Cesar da Silva Lopes (OAB/TO 4516) | Autor(es): JACINTA EULALIA ALVES MAGALHAES NETA 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, JUCELIO DA SILVA MAGALHAES EPP, JOSELINO DA SILVA MONTEIRO 1ª Vara do Trabalho de Palmas | Réu(s): CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, MANUTENCAO LTDA, ME, MUNICIPIO DE PALMAS EPP, ROMULO BUENO MARINHO BILAC RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, ROMULO BUENO MARINHO BILAC, INTERMEDIACOES ON, LINE LTDA 3815), CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ATOrd 0002604, 15.2024.5.10.0801, RECLAMANTE, JOELMA SOUSA FERREIRA, MUNICIPIO DE PALMAS 3815), ROMULO BUENO MARINHO BILAC ADVOGADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E HTE 0002605, 97.2024.5.10.0801, REQUERENTE, WEMERSON JOSE OLIVEIRA MARACAIPE, MUNICIPIO DE PALMAS (OAB, TO 9020), ROMULO BUENO MARINHO BILAC REQUERIDO, LINE LTDA | Advogado(s): CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA RECLAMANTE, JOELMA SOUSA FERREIRA, JAINE LIMA SOUZA (OAB, TO 11253) ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, TO 11253), TO RECLAMANTE, IVANILDO BEZERRA DA SILVA LIMA | OAB: TO 4516, TO 9020, TO 11253 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:33
0002595-53.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002595-53.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO RECLAMADO - ROMULO BUENO MARINHO BILAC | Advogado: - ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO ATOrd 0002598-08.2024.5.10.0801 | Autor(es): WANDERLEY NUNES COELHO, NILSON LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR, NILSON LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR ATOrd 0002599, 90.2024.5.10.0801, VAGNER ALVES PEREIRA | Réu(s): CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ADVOGADO, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), MUNICIPIO DE PALMAS MANUTENCAO LTDA, ME, ROMULO BUENO MARINHO BILAC RECLAMADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E 3815), MANUTENCAO LTDA, MUNICIPIO DE PALMAS EPP, MUNICIPIO DE PALMAS RECLAMADO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC EPP, MUNICIPIO DE PALMAS | Advogado(s): ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ATOrd 0002598, 08.2024.5.10.0801, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) RECLAMANTE, AGNALDO GOMES DO NASCIMENTO, TO 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, TO RECLAMANTE, CLEUDIAN BEZERRA DE CARVALHO, TO 4516) 3815), TO 4516) ADVOGADO, TO ATOrd 0002600, 75.2024.5.10.0801, ROZIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA | OAB: TO 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:33