Consulta de Processos

Nº Processo: 1500020-89.2020.8.26.0300 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Jose Carlos Nogueira (OAB: 110088/SP); Advogado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): A. M. de B., Advogado: Douglas Eduardo Hermogenes Ferraz (OAB: 380269, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): EDISON PENNA JUNIOR, Advogada: Raquel Veras (OAB: 509421, SP), Apdo, Apte: Ministério Público | Advogado(s): Bruno Damasco dos Santos Silva (OAB: 207522, RJ), Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 999999, 328878, 496660, 272951, 509421, 110088, 120012, 318411, 380269, 249568, 511955, 394747, 279117, 207522, 384606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516505-36.2023.8.26.0050 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Wilson Pereira da Silva (OAB: 177922/SP); Apte/Apdo: Michael de Sousa Rocha; Def. Público: | Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: | Autor(es): LUCAS SOUSA SANTOS, Advogado: Luiz Gustavo da Silva (OAB: 445077, SP), Apelante: Wellington Daniel Souza | Advogado(s): Glaucea Fogaça de Almeida (OAB: 454111, SP), Apelante: VICTOR GABRIEL DE SOUZA SANTOS, Advogado, Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Laura Rodrigues da Silva de Holanda Cavalcanti (OAB: L, RS), Recorrente: S. C. R. S. P., Def. | OAB: 177922, 999999, 399025, 309027, 147745, 203626, 361397, 183369, 441434, 260984, 314495, 417156, 445077, 454111, 493941, 296364, 279543, 232240, 487316, 451605, 264795 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002113-47.2014.8.26.0606 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP); Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Jenifer de Souza | Réu(s): Juizo da Comarca | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Flavio de Souza Barros (OAB: 405329, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 142968, 202819, 82735, 332592, 180575, 351757, 304325, 277188, 999999, 355307, 446068, 115004, 346265, 231307, 91468, 282021, 328166, 425683, 405329, 482457, 365970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051492-59.2017.8.26.0053 | Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000728-49.2024.8.26.0627; Assunto: Funcionamento de | Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) (Procurador); Apelado: B. B. G.; Advogada: Thaiane | Assunto: Pensão; Apelante: I. de P. do M. | Autor(es): Município de Mirandópolis, Advogada: Ana Paula Biagi Terra (OAB: 284070, SP), Apelado: Osvair | Advogado(s): Maria Beatriz Monteiro Dantas de Oliveira (OAB: 497841, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada, Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Gilberto Jose de Camargo (OAB: 90447, Advogado: Oswaldo Duarte Filho (OAB: 60436, William Antonio Vitti (OAB: 425886 | OAB: 289892, 248642, 297164, 497841, 163116, 220932, 413319, 437035, 131979, 168499, 72257, 248912, 341537, 284070, 144170, 289214, 15193, 60436, 90447, 12316, 160641, 40063, 188960, 92165, 300529, 199944, 227861, 425886, 227423 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001913-15.2024.8.26.0210 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Romero da Silva Leão (OAB: 189342/SP); Apelado: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cleber Junior Nicolau da | Autor(es): Alessandra Terra Steganha, Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321, SP), Apelado: Estado de São, Norimiti Fukuma, Advogado: Wanderley Aparecido Justi Junior (OAB: 337359, Apelado: Municipio de São Bernardo | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630, SP) | Advogado(s): Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, SP), Apelado: Helio Manoel Coutinho, Apelado, Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, Paulo Cezar Pelissari (OAB: 309175, Apelado: Norimar Vital de Castro, Advogada: Danielle Ribeiro | OAB: 354817, 189342, 207010, 162321, 164171, 183031, 167396, 323579, 289349, 337359, 219340, 163116, 393185, 69474, 3598, 329180, 324072, 309175, 286086, 275238, 219380, 343229, 173437, 430630, 274055 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149399-98.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Agrofamily Indústria e Comércio de | Advogado(s): André Eduardo Marcelino (OAB: 191103, SP), Advogada: Ana Carolina Motta Ferreira (OAB: 441450, Agravado, Mario Rangel Câmara (OAB: 179603, Daniel Marques Teixeira Hadad (OAB: 385684, Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Adrienny Rubia de, Flavio Sizenando Jaroslavsky (OAB: 125616, Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto | OAB: 317732, 114389, 364791, 165937, 265729, 237490, 112591, 274673, 135763, 191103, 441450, 478135, 208182, 131000, 187254, 480288, 10564, 179603, 479578, 77001, 233266, 25994, 19449, 102178, 311574, 385684, 515646, 197928, 125616, 153266, 430755, 126525, 155665 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003835-43.2024.8.26.0323 | Vara: 7ª Vara de | Advogado: Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP); Advogado: Renato de Toledo Piza Ferraz (OAB: 258568/SP); | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Advogado(s): Eduardo Krutman (OAB: 309446, SP), Advogada: Julia Mantovani Freire de Carvalho (OAB: 462337, Advogada, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Marcio Heleno Ferreira de Lima, Advogado: Victor Del Ciello (OAB, Vanessa Aparecida Polettini (OAB: 240904 | OAB: 245547, 278362, 258568, 309446, 462337, 376989, 418758, 32599, 428252, 473100, 290219, 208989, 317807, 310396, 115388, 240904, 162913, 210870, 170526, 514605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149000-69.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Andre da Silva Pereira (OAB: 515922/SP); Agravado: | Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado(s): Veronica Amorim Pimentel (OAB: 446935, SP), Paulo Rodrigues Novaes (OAB: 64095, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado, Joao Alves Barbosa Filho (OAB: 105737, Advogado: Antonio Yves Cordeiro de Mello Junior (OAB: 30225, PE), Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB: 223768, Advogado: Marcel Las Casas (OAB: 275901 | OAB: 515922, 329461, 352355, 446935, 64095, 229709, 105737, 30225, 223768, 275901, 345185, 231239, 96240, 274867, 172926, 283439, 85254, 367170, 286122, 273464, 292393, 390249, 116260 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006645-19.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Infância | Autor: Prefeito do Município de Jundiaí (Prefeito); Advogada: Alessandra de Villi Arruda | Advogado: Caio da Fonseca Fávaro (OAB: 490571/SP); RepreLeg: Vanessa Rafaela | Assunto: Fornecimento | Advogado(s): Raissa Melo Soares Maia (OAB: 387073, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Réu: Prefeito | OAB: 158268, 999999, 490571, 166110, 377275, 387073, 211406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503105-46.2025.8.26.0482 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 502180/SP - Antonio Galvao do Amaral Neto | Autor(es): Luzinete Brito Galindo, Rui Ferreira Penco Filho, L.Y.S. | Réu(s): PORTOSEG S, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas da Sede da Comarca de Presidente, Paz & Bem Edicoes Musicais Ltda | Advogado(s): 502180, SP, Antonio Galvao do Amaral Neto, 117885, Ademir Aparecido Alves, 334891, Luis Gustavo Nicoli, 85509, PR, Josué Fernando Reis da Silva, 197816, Leonardo Yuji Sugui | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11