Consulta de Processos

Nº Processo: 0012623-47.2025.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Adan Lucas Ferreira de Almeida; Advogada: Yasmim Afonso Monzani (OAB: 507703/ | Advogado(s): Monica Stela Soares (OAB: 347361, SP), Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194, Recorrido: M. P. | OAB: 507703, 199755, 999999, 266678, 347361, 457194, 381873, 313349, 372645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516975-23.2020.8.26.0228 | Vara: 14ª Vara Criminal; | Advogado: Domingos Guastelli Testasecca (OAB: 14971/SP); Advogado: Roberto Guastelli Testasecca | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 481433, 14971, 147070, 409994, 288635, 383909, 508691, 25448, 251401, 309149, 439600 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000369-20.2024.8.26.0562 | Vara: 1ª Vara de Crimes | Advogado: Alberto da Silva Cardoso (OAB: 104299/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): LAURINDO DE SOUZA LIMA JUNIOR, Advogado: Sidnei Soares (OAB: 445284, SP), Apelado: Ministério Público do, MARCIO ANTONIO MODESTO DE PAULA, Advogado: Igor Henrique Scardovelli Coelho (OAB: 492280, Apelado | OAB: 999999, 104299, 445284, 474293, 528491, 324628, 134620, 339876, 415355, 492280, 453784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501033-52.2024.8.26.0537 | Vara: 3ª | Advogado: André Batistella Neto (OAB: 447793/SP) | Assunto: Adulteração de | Advogado(s): André Batistella Neto (OAB: 447793, SP), Marcos Vinícius dos Santos Bezerra, Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188, Luana Cristina Pastori Vieira de Souza (OAB: 423587, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 447793, 528491, 167188, 452624, 208089, 423587, 276549, 277587, 294053, 400541, 174911, 455876, 141994, 203310, 510219, 509477, 431076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015027-26.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Fernando da Silva Santos Fitipaldi (OAB: 356524/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Corradino Di Credico; Advogada: Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB: 419959/ | Autor(es): Maicon Vinícius dos Santos Borges, Advogada: Manuela Pereira da Silva (OAB: 379200, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 356524, 419959, 999999, 97557, 250349, 453604, 379200, 404984, 321123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513047-50.2023.8.26.0037 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luciano Ramos da Silva (OAB: 239339/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: L. H. | Réu(s): S. M. C. de O., Advogado: Ricardo Guimarães de Souza Junior (OAB: 342050, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 385114, 338772, 239339, 490808, 442024, 477458, 109000, 203887, 520702, 342050, 501552, 432501, 453859, 245642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500721-35.2024.8.26.0583 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Joel Moraes de Oliveira (OAB: 263912/SP); Advogado: | Assunto: Tráfico de Drogas | Autor(es): B. G. F., Advogada: Diana Lúcia da Encarnação Guida (OAB: 178854, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 197003, 263912, 66354, 236257, 178854, 440026, 420683, 454351, 404609 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001897-82.2013.8.26.0187 | Vara: Vara Única; | Advogado: A. C. V. (OAB: 88262/SP); Advogado: João Elias da Silva Neto (OAB: 446911/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Breno Matheus da Silva, Advogado: Douglas Cicero Leodene, JEFERSON BRUNO DIAS, Advogada: Roberta Kelly Soares Franceze (OAB: 277529, SP), Apelante | OAB: 88262, 446911, 478666, 291922, 485975, 398219, 395746, 270528, 293194, 128656, 468077, 458024, 528026, 360317, 431490, 277529, 204296, 169779, 491248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004307-57.2006.8.26.0108 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Guarujá, Advogado: Marcello de Oliveira Gulim (OAB: 389699, SP), Apelado: Arnaldo Ferrari, Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, Apelado: Elton Moura | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844, SP), Apelado: Municipio de Rancharia, Advogada: Gabryela | OAB: 290780, 166291, 182042, 50510, 344733, 261844, 322783, 124074, 14496, 12316, 69747, 341342, 11010, 90447, 60436, 389699, 378887, 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1202886-25.2024.8.26.0100 | Vara: 8ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: | Assunto: Privacidade; Apelante: Samara Chaves Sousa | Autor(es): E. S., Advogado: Airton Jorge Sarchis (OAB: 131117, SP), Apelado: P. C. Z., outros, Advogado: Lucas Pereira Gomes | Réu(s): Osvaldo Carlos Pereira Barbosa, Advogado: Gustavo Alan de Sá Bezerra (OAB: 66242, DF), Apdo, Apte: Tgsp, 55, Natalino Ademir Monezzi, outros, Advogado: Everton Gabriel Monezzi (OAB: 206144, SP), Advogado: Leandro Bruno | Advogado(s): Rogerio Nogueira de Abreu (OAB: 135376, SP), Apelado: G. P. A. LTDA M., outro, Advogado: Eliel Cecon (OAB | OAB: 211789, 360539, 138436, 66242, 222362, 376357, 164322, 135376, 245415, 460705, 36100, 999999, 206144, 298335, 344292, 369324, 131117, 252369, 455991, 154281, 451658, 473221, 466473, 395550, 279879 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11