Consulta de Processos

Nº Processo: 1006774-55.2025.8.26.0292 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 517864/SP - Elton Adriano da Silva Costa | Autor(es): C.T.O., Luiz Carlos França, Willian Ribeiro Pinto, Marcia Fernanda Palácio | Réu(s): Associação Valeparaibana de Assistência Médica Policial, Avamp, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Meta Systems Ltda | Advogado(s): 517864, SP, Elton Adriano da Silva Costa, 513407, Amanda de Cássia Pulcino Barboza, 327206, Suzana Justino Machado, 123277, Izabel Cristina Franca, 223161, Patricia Rodrigues Negrão, 302060, Isis Martins da Costa Alemão, 415014, Cínthia Barbosa da Silva, 346433, Marcelo Candiotto Freire | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500953-29.2025.8.26.0125 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 490203/SP - Paola de Fátima da Silva | Autor(es): Zilda Aparecida Hypólito | Advogado(s): 490203, SP, Paola de Fátima da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015448-86.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Higor da Silva Ribeiro (OAB: 509391/SP); | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Thais Domingos (OAB: 215532, MG), Agravado: B. M., Advogada: Claudia Hakim (OAB: 130783, SP), Ficam as | OAB: 999999, 475013, 509391, 463037, 410309, 454764, 350180, 390711, 8730, 215532, 130783 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003736-80.2025.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: João Henrique Prado Garcia (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. P. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | Advogado(s): Thiago de Barros Rocha (OAB: 241555, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 115053, 489803, 241555, 485246, 218476, 410232, 93926, 475013, 523826, 389475 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013029-68.2025.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Felipe Fontes dos Reis Costa | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: VALMIR VINICIUS APARECIDO RIBEIRO DA SILVA; Advogada: Tatielle Soares de | OAB: 405626, 999999, 447739, 223061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012641-68.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010606-38.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; | Advogado: Johnatan Rufino dos Santos (OAB: 501115/SP); Advogado: Pedro Henrique Berti Cristiano (OAB: 495541/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luis Carlos | Advogado(s): Marcela Roberta de Lima Silva (OAB: 527320, SP) | OAB: 501115, 495541, 308457, 452825, 527320, 999999, 388500, 357506, 361529, 389721, 443096 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007061-47.2025.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007061-47.2025.8.26.0482; Assunto: | Advogado: Marcelo da Silva Araújo (OAB: 367752/SP); Agravado: | Assunto: Falta Grave; Agravante: Caíque Delgado Martins; Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 367752, 999999, 339500, 295567, 337343, 446553, 301994 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002345-28.2025.8.26.0271 | Vara: Anexo de | Advogado: Auro Dreger da Silva (OAB: 179925/SP) | Assunto: Contra a | OAB: 179925, 999999, 480681, 288940, 394164, 447525, 444002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000063-58.2025.8.26.0613 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alex Sandry Queiroga Trigo (OAB: 408207/SP); Advogada: Maria Angela da Silva Prado | Assunto: Furto; Recorrente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Vilmo Sérgio Corrêa Filho (OAB: 348962, SP) | OAB: 121750, 408207, 58084, 331068, 467559, 243270, 343362, 337511, 478328, 999999, 304488, 348962, 81442 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503965-30.2021.8.26.0048 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Eduardo Ferreira de Souza (OAB: 458986/SP); Advogado: Cassiano Araújo | Assunto: Parcelamento do solo urbano; | Autor(es): VALMIR JOSÉ DE SOUZA, Advogado: Eduardo Ferreira de Souza (OAB: 458986, SP), Advogado: Cassiano Araújo | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645, SP) | OAB: 458986, 502453, 452595, 401289, 361426, 413915, 71873, 999999, 436554, 322915, 300311, 233645, 482751, 444701, 390450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11